A nova portaria do Ministério da Saúde não incluiu a especialidade de obstetrícia nos Hospitais de Portalegre e Beja, o que poderá significar o encerramento das respetivas maternidades existentes naquelas unidades hospitalares.

A ser assim, as parturientes da região Alentejo passam a ter uma única maternidade que será a do Hospital de Évora. Estas indicações agora publicadas em Diário da República são para serem aplicadas até 31 de dezembro de 2015.

José Robalo, presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) Alentejo, reagiu a esta notícia, afirmando que “esta portaria define um conjunto de especialidades básicas que devem existir em cada uma da tipologia dos hospital e em função das necessidades serão ajustadas (…) falamos de um conjunto de especialidades que são básicas e devem existir nesses hospitais. A ARS do Alentejo definiu um conjunto de especialidades estruturais, nas quais se incluiu as maternidades e o senhor ministro já afirmou que não havia intenção de fechar as maternidades (…) a dispersão territorial do Alentejo não permitiria que houvesse apenas uma maternidade a funcionar. Vamos continuar com a rede hospitalar que foi definida pela ARS, com as instituições, para o Alentejo”.

De acordo com esta portaria (nº 82/2014) a 10/4/2014, os hospitais são classificados por Grupos. As Unidades Locais de saúde do Norte alentejano e Baixo Alentejo estão classificados como pertencentes ao Grupo I.

Este grupo obedece às seguintes características: “valências médicas e cirúrgicas de, medicina interna, neurologia, pediatria médica, psiquiatria, cirurgia geral, ginecologia, ortopedia, anestesiologia, radiologia, patologia clinica, imunohemoterapia e medicina física e de reabilitação.

Outras valências, nomeadamente, oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, cardiologia gastrenterologia, hematologia clínica, oncologia médica, radioterapia, infecciologia, nefrologia,  reumatologia e medicina nuclear são incluídas neste grupo I, de acordo com um mínimo de população servida e em função de mapas nacionais de referenciação e distribuição de especialidades médicas cirúrgicas”.

Este grupo “não exerce as valências de genética médica, farmacologia clínica, imuno-alergologia, cardiologia pediátrica, cirurgia vascular, neurocirurgia, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, cirurgia cardiotorácica, cirurgia maxio-facial, cirurgia pediátrica e neororadiologia”.