O Governo tenciona dar 100 mil cheques às famílias em situação de pobreza energética, de acordo com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), colocado em consulta pública na terça-feira.
A pobreza energética define-se pela “incapacidade de atingir conforto térmico numa habitação através do adequado aquecimento ou arrefecimento, por motivos económicos. A intenção do Governo é reverter esta situação com soluções amigas do ambiente”.
O objetivo é melhorar o conforto energético, de acordo com o PRR, no qual o Governo prevê “atribuir 100 mil cheques para apoiar soluções energéticas eficientes a famílias em situação de pobreza energética”. Não estão, porém, definidos os termos e as condições de acesso.
O documento acrescenta apenas que avançarão “ações para o combate à pobreza energética, mediante a redução dos encargos com a energia e restantes consumos e a prestação do devido apoio aos agregados familiares mais vulneráveis na renovação energética das respetivas habitações por via, entre outras medidas, da disponibilização de mecanismos de financiamento e benefícios fiscais”.
O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
A estratégia de combate à pobreza energética será apresentada até final de março.
