Ministério Público interpôs impugnação de licenciamento para Central Solar do Polvorão

O Ministério Público, por intermédio do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos (DCCEICD), interpôs no mês de fevereiro, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, uma ação administrativa de impugnação dos licenciamentos ambiental, energético e urbanístico, relativos ao projeto de central solar Fotovoltaica do Polvorão e respetiva linha elétrica de alta tensão nos concelhos do Gavião e Nisa.

O Ministério Público fundamenta esta ação no facto de haver a lesão de um conjunto alargado de instrumentos de gestão territorial e de proteção dos recursos naturais, com especial relevo para o regime jurídico da Rede Natura, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e os Planos Diretores Municipais dos municípios do Gavião e de Nisa.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

DECO cria selo “Checked” para garantir segurança aos consumidores das agências de viagens

A DECO tem um novo serviço que analisa as práticas comerciais das agências de viagens e valida as lojas e websites com as melhores práticas que protegem os direitos dos consumidores.

Para além de reforçar a transparência, responsabilidade e confiança do consumidor naquela agência de viagens, o Checked By DECO garante que as agências estão sempre atualizadas face aos desenvolvimentos do mercado, antecipam novas tendências e cumprem rigorosamente as normas aprovadas.

Este é um serviço inovador, totalmente desenhado para o consumidor turista, que respeita os seus direitos e interesses.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Programa “Jovens Políticos Eleitos” com candidaturas abertas até 1 de maio

O programa “Jovens Políticos Eleitos” tem candidaturas abertas até dia 1 de maio. A este programa podem candidatar-se jovens políticos a nível local ou regional da União Europeia, nascidos após 1 de janeiro de 1990, que tenham um bom nível de inglês e que não tenham um mandato como membro ou suplente do Comité Europeu das Regiões.

Esta é uma oportunidade para os jovens políticos eleitos locais fazerem networking, trocar práticas, reunir informações sobre a legislação e oportunidades de financiamento da União Europeia, envolver-se no trabalho do Comité Europeu das Regiões, assim como reunir e debater com os membros do comité.

Os candidatos serão selecionados com base na qualidade do formulário de inscrição. Somente as inscrições em inglês serão consideradas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Universidade de Coimbra lançou primeiro livro sobre as abelhas de Portugal

A Universidade de Coimbra, em colaboração com vários investigadores e projetos científicos, lançou recentemente um livro técnico sobre as abelhas de Portugal. A obra, chama-se “Chaves Dicotómicas dos Géneros de Abelhas de Portugal”.

O livro é uma adaptação e tradução da obra “Key to the Genera of European Bees”, sendo este o primeiro a ser publicado sobre o tema em português, focando-se nas abelhas de Portugal.

Esta obra é uma ferramenta técnica para a identificação dos géneros de abelhas, desenvolvida principalmente para um público académico e técnico.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Seguro de Proteção ao Crédito em destaque na rubrica da DECO

O seguro de proteção ao crédito não é obrigatório, mas é aconselhável, pois representa uma segurança adicional para o consumidor. Este seguro tem a vantagem de poder acautelar a quebra de rendimentos provocada por uma doença, uma situação de desemprego ou a morte do segurado, permitindo que se continue a cumprir com o pagamento das prestações.

Porém, o rol de restrições e exigências para ativar as coberturas deste seguro é de tal modo extenso, que, no fim, poucos consumidores conseguem beneficiar da segurança apregoada.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Candidaturas abertas para estágios da Comissão Europeia até dia 17 de março

As candidaturas aos estágios da Comissão Europeia estão abertas até dia 17 de março. Neste sentido, a Comissão Europeia propõe dois tipos de estágio: um estágio administrativo ou um estágio de tradução na Direção-Geral da Tradução (DGT).

O programa de estágios está aberto a todos os candidatos elegíveis, independentemente da sua nacionalidade, sexo, raça, cor, origem étnica ou social, religião ou crença, pertença a uma minoria nacional, deficiência, idade ou orientação sexual.

Os estagiários vão poder trabalhar em toda a Comissão Europeia, nos seus serviços e agências, principalmente em Bruxelas, mas também no Luxemburgo e noutros locais da União Europeia.

As oportunidades de carreira subsequentes podem variar entre essas diferentes entidades.

A natureza do trabalho do estagiário dependerá do serviço para o qual está designado, por exemplo, trabalhar na área de direito da concorrência, recursos humanos, política ambiental, tradução, etc. Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Dia Mundial da Vida Selvagem celebra-se esta segunda-feira

O Dia Mundial da Vida Selvagem, foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de dezembro de 2013, passando a ser celebrado dia 3 de março.

Esta é uma data importante para se refletir sobre a biodiversidade e os esforços globais para a sua conservação. Este ano, o tema do Dia Mundial da Vida Selvagem é o “Financiamento da Conservação da Vida Selvagem: Investir nas Pessoas e no Planeta”.

A vida selvagem e a biodiversidade são essenciais para o bem-estar humano e para o equilíbrio dos ecossistemas. Desde alimentos, combustíveis, medicamentos, habitação até roupas, as pessoas dependem dos recursos da vida selvagem para satisfazer as suas necessidades.

Para que as gerações futuras possam continuar a beneficiar da beleza e dos recursos que a natureza oferece, é crucial que o trabalho continue a ser conjunto para garantir que os ecossistemas possam prosperar e que as espécies de plantas e animais possam existir.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Transferência do crédito à habitação em destaque na rubrica da DECO

Muitos consumidores ponderam transferir o crédito habitação para outra instituição bancária, pois poderá ser uma solução para ficar a pagar uma prestaçãomais baixa. Mas nem sempre assim é, pelo que, a DECO aconselha a que o consumidor peça soluções ao banco e que consulte as várias ofertas disponíveis no mercado. 

 Por exemplo, se o spread (lucro do banco quando concede um empréstimo), associado ao crédito à habitação, é superior àqueles que o mercado pratica atualmente, o consumidor pode equacionar transferir o crédito, isto porque se atualizar as condições do empréstimo, poderá poupar milhares de euros em juros associados ao crédito habitação.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Candidaturas abertas para os Prémios Europeus da Produção Biológica 2025 até dia 27 de abril  

As candidaturas para a quarta edição dos Prémios Europeus da Produção Biológica estão abertas até dia 27 de abril.

Estes prémios celebram os líderes da cadeia de valor biológica que desenvolvem projetos inspiradores que melhoram a produção e o consumo de alimentos biológicos. Os vencedores deste ano serão condecorados na cerimónia de entrega dos prémios no Dia Biológico da UE, a 23 de setembro, em Bruxelas.

Na cerimónia vão ser entregues sete prémios em seis categorias: Melhor agricultor biológico; melhor região/biodistrito biológico; melhor cidade orgânica; melhor PME do setor da transformação de produtos alimentares biológicos; melhor Retalhista de Alimentos Biológicos, e, melhor Restaurante/Serviço Alimentar Biológico.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Equipa de cientistas portugueses descreve nova espécie de lagartixa

A revista Wilder destacou que uma equipa de cientistas portugueses, liderada pelo antigo aluno da Universidade de Évora, Diogo Parrinha, descreveu uma nova espécie de lagartixa de Angola, chamada de Sepsina caluanda. A espécie estava guardada num museu norte-americano há quase 70 anos sem ter sido identificada corretamente.

Diogo Parrinha percebeu que encontraram uma nova espécie enquanto revia o género Sepsina, ao estudar 162 espécimes guardados em várias coleções de museus.

A lagartixa Sepsina caluanda tem o corpo alongado, membros reduzidos e movimento serpentiforme. Não possui membros anteriores e tem três dedos curtos nos membros posteriores.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo: