O Tribunal Central Administrativo Sul rejeitou o recurso apresentado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mantendo a suspensão provisória da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Pisão, no Alto Alentejo. Esta decisão judicial determina que todos os trabalhos associados ao projeto continuem congelados até que a justiça tome uma decisão definitiva sobre a sua legalidade.
No programa Ambiente em FM, José Janela da Quercus diz-nos que para a associação ambientalista Quercus, a medida representa uma vitória crucial na aplicação do princípio da precaução, evitando danos potencialmente irreversíveis nos ecossistemas locais enquanto o processo principal decorre nos tribunais.
As principais preocupações dos ambientalistas centram-se na destruição de habitats e na perda de biodiversidade, com especial alerta para o abate iminente de quase 50 mil azinheiras, que formam uma das maiores áreas de azinhal contínuo de Portugal e funcionam como barreira contra as alterações climáticas.
A Quercus contesta a real necessidade da nova infraestrutura, defendendo que as três barragens já existentes na região são suficientes para abastecer a população local — que se encontra em declínio — e exige uma avaliação transparente e rigorosa das reais carências hídricas do distrito.
Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:
