A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) congratula-se com a publicação esta semana, pelo Governo, da portaria que possibilita, face à acentuada quebra das vendas e consequente descida abrupta de preço, alargar aos pequenos frutos o regime extraordinário de retirada de produto do mercado, considerando que, dadas as imensas dificuldades sentidas pelos produtores ao nível do escoamento da produção, “este mecanismo é essencial para mitigar os efeitos da redução generalizada da procura interna e externa destes pequenos frutos, permitindo equilibrar a oferta ao mercado”.
Face aos efeitos altamente nefastos que a actual situação pandémica tem imposto ao escoamento de produtos agrícolas, o alargamento desta medida extraordinária – que já era aplicável a outras categorias de produtos (pera, tomate, pêssegos, uvas ou melancia, entre outros) – é vital para travar uma descida de preços que possa inviabilizar a actividade agrícola, pois o custo de venda actual é inferior ao custo de colheita.
A CAP entende que a aprovação desta medida por parte do Ministério da Agricultura “é de saudar”, dado o momento extraordinário que o sector, a economia e o mundo enfrentam. Por isso mesmo, a CAP entende também que devem ser ponderadas medidas adicionais a serem adoptadas no curto prazo pelo Ministério da Agricultura, que permitam fazer frente às graves dificuldades sentidas pelos produtores.
À semelhança do que aconteceu com os pequenos frutos, o mecanismo de retirada de produto do mercado (em troca de uma compensação financeira aos agricultores, com a produção a ser canalizada para organizações caritativas), segundo a CAP, “deve ser alargado a todos os sectores de produção”.
Da mesma forma, “devem ser adoptadas medidas de apoio, entre outras, a sectores como a pecuária, nomeadamente à secagem do leite de cabra e de ovelha; ou à armazenagem privada de leitões que, nas atuais condições de mercado, têm sido abatidos e congelados”, assegura a confederação.
A par destas medidas, diz a CAP, “é fundamental que comecem a chegar às empresas agrícolas, o mais rapidamente possível, as verbas comunitárias provenientes do Programa de Desenvolvimento Rural, que continuam por pagar, num montante acima dos mil milhões de euros. E é ainda necessário que os Programas Operacionais e as medidas de apoio comunitárias sejam adaptados, rapidamente, à nova realidade”.
A CAP “está a acompanhar, de forma permanente, o trabalho dos agricultores no terreno”, que “exige medidas extraordinárias” e “irá continuar a trabalhar lado a lado com o Ministério da Agricultura, na procura de soluções que mitiguem as dificuldades dos produtores”.
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, afirma que “todas as medidas que tenham a ver com a retirada de produto e regulação da oferta são de ponderar; caso contrário, há o risco de muitas empresas entrarem em colapso”. Outra reivindicação deste dirigente é “a necessidade que as verbas comunitárias cheguem de forma ágil e descomplicada às empresas do sector”, pois “a grande vulnerabilidade a que a actividade agrícola está sujeita neste momento exige acção rápida”, defende o presidente da CAP.
