Foram 22, as organizações portuguesas, entre as quais a Quercus, que enviaram à Comissão Europeia uma carta, onde denunciam o incumprimento do Regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e das Recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste Plano Estratégico em Portugal.

Este plano, segundo explica José Janela, da Quercus, apresenta duas grandes falhas: “não está de acordo com o Regulamento (UE) 2021/2115 que estabelece as regras para a elaboração dos Planos Estratégicos pelos Estados-Membros no âmbito da Política Agrícola Comum, e não cumpre todas as recomendações da Comissão Europeia para a preparação do PEPAC em Portugal. O PEPAC encontra-se agora em apreciação pela Comissão Europeia, aguardando-se em breve a publicação da observation letter da Comissão sobre o PEPAC português”.

Para além disso, para estas 22 organizações, o diagnóstico da agricultura nacional apresentado no PEPAC é “muito incompleto e desatualizado”, uma vez que “o Recenseamento Agrícola de 2019, divulgado pelo INE em março de 2021, é ignorado em partes muito importantes do diagnóstico. Também não está explicado de que forma os eco regimes, uma das novidades da nova PAC para o período 2023-2027, respondem às necessidades identificadas, nem como contribuem para a realização das metas estabelecidas”.

José Janela diz ainda que “a necessidade de travar a perda e a degradação de habitats em resultado da atividade agrícola e da sua intensificação não foi considerada, nem os impactos negativos destas práticas sobre espécies com um estado de conservação desfavorável”, como por exemplo, “não estão previstas intervenções ou identificação de necessidades relacionadas com a possibilidade de reduzir a utilização total de água, exceto através da eficiência da utilização da água. Também não há qualquer intervenção identificada para apoiar a utilização de ferramentas de monitorização de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) nas explorações agrícolas. Perante as previsões da intensificação de aridez em grande parte do território nacional, é estranho que este plano não contemple medidas que incentivem uma agricultura mais ecológica”.

O Incumprimento do Regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”.

Estão abertas, até 31 de março, as candidaturas para a quinta edição do Summer CEmp, que decorre no final de agosto, na Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, nos Açores.

Esta, que é uma escola de verão organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, pretende reunir 30 jovens estudantes do Ensino Superior com diferentes personalidades, entre políticos, jornalistas, empresários, académicos, atletas e artistas, para que possam apresentar as suas expectativas em relação ao trabalho da União Europeia, neste que é o Ano Europeu da Juventude.

A edição deste ano vai incluir a análise dos resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa, parte do compromisso da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de colocar os cidadãos no centro da ação da União Europeia e de reforçar a ligação entre eles e as instituições que os servem.

A inscrição, para os interessados, tem de ser feita através de formulário disponível online (aqui), que inclui o envio de um vídeo ou uma carta de motivação. As candidaturas estão abertas até às 23.59 horas de 31 de março, sendo que o prazo pode ser antecipado, quando já recebidas 90 candidaturas.

Os trinta selecionados, revela ainda Ana Pereira, que irão participar neste Summer CEmp, terão todas as despesas com viagem de avião, de Lisboa para os Açores, bem como com alojamento e alimentação asseguradas.

Qualquer pessoa, em determinados momentos da vida, já teve soluções. São muito comuns e, quase sempre, inofensivos. A origem dos soluços é muitas vezes desconhecida e pode não haver, sequer, um motivo aparente.

Mas o que são e por que razão acontecem? O médico Pintão Antunes explica, na edição desta semana do “De Boa Saúde”. Os soluços resultam de espasmos do diafragma, que é um músculo que separa o tórax do abdómen. Este músculo tem um papel importante no processo de respiração, movendo-se para baixo quando inspiramos e para cima ao expirarmos. Quando temos soluços, o diafragma é “puxado” para baixo entre respirações, o que provoca a sucção do ar.

Comer muito rápido, ingerir comidas ou bebidas muito quentes ou picantes, comer uma refeição “pesada”, o consumo excessivo de álcool, fumar, o stress, maus odores e até a gravidez são alguns dos responsáveis por causar um aumento do gás no tubo digestivo e pressão no diafragma, que podem provocar soluços.

Diversas organizações ambientalistas de toda a Europa, nas quais se inclui a Quercus, estão a apelar aos governos nacionais para restringir a contribuição da União Europeia para a destruição das florestas e outros ecossistemas, assim como para violações dos direitos humanos em todo o mundo.

“A cada dois segundos, desaparece, em todo o mundo, uma área florestal equivalente a um campo de futebol, em parte devido ao consumo europeu de produtos provenientes das áreas afetadas por fenómenos de desflorestação. As organizações pedem que os produtos que podem colocar ecossistemas em risco, entre os quais se encontram a carne de bovino, a soja, a palma, a borracha, a madeira e o papel, sejam comprovadamente isentos de ligações à destruição da natureza antes de serem vendidos no mercado da UE”, de acordo com José Janela (na foto), da Quercus.

José Janela garante que “a atual proposta da Comissão Europeia pretende exigir, pela primeira vez, que as empresas que vendem produtos e matérias-primas na UE demonstrem que as suas cadeias de abastecimento não têm implicações na destruição das florestas”.

Num momento em que os governos começam a discutir a nova legislação para combater a desflorestação, organizações nacionais e internacionais lançam um apelo aos cidadãos para que exijam aos seus representantes a defesa de uma lei capaz de impedir a entrada no mercado europeu de produtos que causam desflorestação.

A desflorestação está em destaque na edição desta semana do programa Ambiente em FM, com José Janela, da Quercus.

Com o conflito que se vive na Ucrânia, após a invasão das tropas russas, muita tem sido a informação falsa que tem circulado, não só, mas sobretudo, nas redes sociais.

Vários órgãos de desinformação chegaram a avançar, por exemplo, com a teoria de que Kiev se estaria a recusar a implementar os Acordos de Minsk, que na verdade foram rasgados por Vladimir Putin; ou que houve um golpe de Estado na Ucrânia em 2014, quando o que aconteceu foi a anexação da Crimeia pela Rússia.

É para combater essa divulgação de informações erradas, sobre aquilo que se está a passar em território ucraniano, que a União Europeia está a apelar a todos para que se possa desmontar estas campanhas de desinformação.

É por isso “muito importante que se saibam procurar fontes de informação fidedignas”, lembra Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”. A União Europeia, adianta, através do site EU vs Disinfo, tem vindo a promover esse trabalho de combate à desinformação, há já algum tempo, mas agora dando um maior destaque à guerra na Ucrânia.

Só em fevereiro, este site agregou mais de 59 notícias falsas sobre a democracia ucraniana ou as ações da NATO, EUA e União Europeia. Desde que foi criada, esta plataforma já identificou mais de 13 mil mentiras russas.

A dor aguda é um sintoma que pode sinalizar o organismo para uma lesão ou doença. Contudo, quando esta se prolonga, durante meses ou anos e persiste para além do problema que lhe deu origem, torna-se uma dor crónica.

Segundo um estudo epidemiológico realizado em Portugal, 36,7% da população, isto é, mais de três milhões de portugueses, sofrem de dor crónica.

A verdade é que a doença crónica é uma doença invisível, pelo que o médico Pintão Antunes diz, na edição desta semana do programa “De Boa Saúde”, ser até “difícil de definir”.  As causas de dor crónica são variadas e incluem, entre outras, patologias oncológicas, doenças musculoesqueléticas, persistência de dor após uma cirurgia e lesões de nervos.

A dor crónica está associada a um elevado impacto na qualidade de vida do doente e dos que o rodeiam. Tem consequências emocionais negativas, podendo interferir com a autoestima, qualidade do sono, vida familiar e capacidade de trabalho. Pode inclusive conduzir a outras doenças, como a ansiedade e a depressão.

O Governo favoreceu o abate de 1079 sobreiros para Central Fotovoltaica de Margalha, no Gavião, considerada pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, de “imprescindível utilidade pública”. No entanto a Quercus considera “inaceitável”, esta situação.

José Janela, da Associação ambientalista, explica que existiam alternativas de localização que não foram consideradas, adiantando que “o Despacho do ministro João Matos Fernandes visou favorecer a empresa arrendatária de vários prédios rústicos, sitos no concelho do Gavião, que solicitou autorização para proceder ao arranque de 1079 sobreiros e quatro azinheiras, numa área de 14,83 hectares de povoamento daquelas espécies, a fim de permitir a instalação de uma central fotovoltaica”.

O Governo considerou o empreendimento de relevante interesse público, económico e social, também por “alegadamente contribuir para a trajetória da neutralidade carbónica, a atingir em 2050”. Contudo, explica José Janela, “o Governo esquece que o sequestro e armazenamento de carbono efetuado pelos sobreiros, de forma renovável com a extração da cortiça para múltiplas aplicações, associado à amenização do clima, provocado pelo coberto do montado, são essenciais no combate à desertificação e às alterações climáticas no Alentejo”.

Foi emitida uma Declaração de Impacto Ambiental, em que o ICNF emitiu um parecer desfavorável ao projeto desta Central Solar Fotovoltaica. José Janela refere que “entre as questões levantadas destaca-se que o número de sobreiros afetados com a instalação da central solar é elevado; a área de abate em povoamento de sobreiro é de 63 hectares, o que configura um impacte negativo, muito significativo, de magnitude elevada, não minimizável; a legislação apenas contempla a possibilidade de conversão de povoamentos de sobreiros e/ou azinheiras (excetuando empreendimentos agrícolas de relevante e sustentável interesse para a economia local), quando se trata de obras de imprescindível utilidade pública, aspeto que ficou por demonstrar; não foi apresentada qualquer alternativa do projeto fundamentada na grande afetação de floresta de produção, circunstância que não é aceitável atendendo ao impacte deste projeto sobre o património natural.”

A associação ambientalista considera assim, “inaceitável que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade licenciadora, tenha proposto a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, ao projeto, contrariando pareceres de autoridades administrativas”.

A Quercus, esclarece ainda José Janela, apesar de ser a favor das energias renováveis, admite que tendo em conta esta situação, que não assenta em critérios de sustentabilidade, nem defende o sobreiro, vai ponderar o recurso à via judicial. “A Quercus defende a promoção da energia fotovoltaica, mas num modelo com critérios de sustentabilidade, com produção descentralizada em autoconsumo nos edifícios e não em grandes centrais dispersas no território, situação que não foi salvaguardada nos últimos leilões solares”.

A Quercus lamenta que “não existam entidades que defendam o sobreiro, uma árvore nacional, com relevância económica, social e ambiental. Contudo, dada a gravidade da situação vai ponderar o recurso à via judicial, para salvaguardar o nosso mais importante património natural”, remata.

O descontentamento da Quercus perante o abate de 1079 sobreiros para a construção da Central Fotovoltaica no Gavião, é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”.

Estão abertas candidaturas, até ao dia 31 de março, para estágios no Comité Económico Europeu. Trata-se de estágios com a duração de cinco meses, e vão decorrer entre 16 de setembro e 15 fevereiro 2023, em Bruxelas.

Estes estágios destinam-se a pessoas com uma “licenciatura completa, com pelo mesmos três anos, oriundos de qualquer um dos Estados-Membros da União Europeia, embora exista um número limitado de vagas para nacionais de outros países, nas mais diversas áreas, que são muito transversais, e ser fluentes em, inglês ou francês, para além da língua materna”, como explica Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo.

“O Comité é um órgão consultivo da União Europeia, ou seja, a Comissão e Parlamento europeus consultam este órgão, nomeadamente em questões como economia, emprego, entre outros e este, é composto por elementos dos vários estados membros, representantes de empregadores, trabalhadores e grupos de áreas como agricultura, comércio, consumidores, entre outros, tendo várias unidades tão diversas como eventos protocolos, Relações Internacionais, transportes e energia, direito do trabalho, entre outros, daí as áreas para os candidatos serem muito transversais”, explica Ana Pereira.

Os estágios no Comité Económico e Social Europeu têm uma bolsa 1200 euros e são o tema em destaque esta semana, no “Espaço Europa”. Pode consultar mais informações sobre estes estágios, aqui.

A vertigem é uma sensação desagradável, que dá a sensação de que tudo ao redor está a girar ou a mover-se. A vertigem pode ter origem no ouvido e a maioria das causas não é grave.

O médico Pintão Antunes esclarece que as vertigens, por exemplo, “em edifícios altos está relacionada com patologias do foro psicológico, e estão associadas a fobias, porque somos ensinados a ter cuidado com as alturas”.

No entanto há também problemas, a nível físico que desencadeiam uma vertigens ou tonturas. Pintão Antunes esclarece a diferença entres dois conceitos e o que os origina. “Há patologias físicas como problemas circulatórios, cerebrais ou mesmo problemas no ouvido interno, que devem ser estudadas e desencadeiam as vertigens, quanto às tonturas, estão relacionada com o falta de oxigénio no cérebro, com uma mudança brusca de posição, por exemplo”.

As vertigens estão em destaque esta semana no programa De Boa Saúde”, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes, pode ouvir na emissão às 12.45 horas e às 16.30 horas.

O “Guia Prático Cidadãos pela Conservação dos Polinizadores” é uma publicação da Comissão Europeia, traduzido pela Quercus, e que dá sugestões de ações concretas que a população pode pôr em prática.

Este guia destina-se a qualquer pessoa que se preocupa com os polinizadores e que têm como ambição unir esforços para inverter o seu declínio.

Na edição desta semana do “Ambiente em FM”, José Janela da Quercus explica que “na Europa, os abelhões, as abelhas solitárias e os sirfídeos (ou moscas-das-flores) são os polinizadores que polinizam mais, mas outros insetos como borboletas, traças, vespas, escaravelhos e moscas também são importantes.

A função dos polinizadores é “polinizar as culturas de que dependemos para a nossa alimentação e outros recursos, assim como as plantas silvestres, pelo que constituem uma parte crucial de um ecossistema funcional e são indispensáveis para a produção de alimentos e fibras para os humanos (frutas, frutos secos, hortaliças, óleos vegetais, algodão e linho)”.

Os polinizadores têm enfrentado muitas ameaças e muitas espécies encontram-se em declínio ou em extinção, pelo José Janela adianta que, para inverter esta situação, é necessária “uma ação decisiva e colocar as populações de polinizadores no caminho da recuperação”, revelando que uma equipa internacional de peritos avaliou as principais ameaças aos polinizadores selvagens, como: alterações no uso da terra e perda de habitat, agricultura intensiva e pesticidas, poluição (incluindo poluição luminosa), espécies exóticas invasoras e alterações climáticas, e o fator mais importante foi a perda de flores silvestres das nossas paisagens”.

A boa notícia, para o ambientalista é que os jardins e espaços verdes das cidades e vilas podem “ser habitats importantes para os polinizadores que lutam para sobreviver em terras agrícolas e florestas geridas intensivamente”.

Neste Guia Prático podemos encontrar conselhos úteis e ações concretas, incluindo histórias de sucesso inspiradoras, para ajudar os polinizadores no dia a dia. “As nossas ações darão um contributo crucial para os esforços da União Europeia no combate ao declínio dos polinizadores”.

O Guia Prático Cidadãos pela Conservação dos Polinizadores é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”.