A Direção Regional de Portalegre (DORPOR) do PCP reuniu no passado dia 24 de novembro, em Portalegre, para analisar “os desenvolvimentos da situação nacional e regional e em particular a demissão do Primeiro-ministro, a dissolução da Assembleia da Republica e a marcação de eleições antecipadas para a Assembleia da Republica e definiu as linhas de acção do PCP” para a região.

Em comunicado enviado às redações, a DORPOR do PCP, diz, entre outras coisas, que  “é hora de mudar de política” no país. O comunicado para ler na íntegra:

“1. A situação social e política no país e na região

A demissão do Primeiro-Ministro, precipitada pelas recentes investigações judiciais envolvendo o actual Governo e a decisão do Presidente da Republica de dissolver a Assembleia não pode ser separada das políticas e da governação de direita e do que tem originado: o agravamento dos problemas e das desigualdades e injustiças, do aumento do descontentamento da população e do crescer da luta dos trabalhadores.

A DORPOR entende a decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas importante para a clarificação da situação política e uma oportunidade para impormos outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Nas próximas eleições legislativas o fundamental, no país e na nossa região, é o reforço do PCP e da CDU, condição indispensável para romper com a política de direita e abrir caminho a uma política alternativa e a uma alternativa política capazes de assegurar as soluções que o País precisa.

Foram as políticas de direita, prosseguidas por PS e PSD, com ou sem CDS, que arrastaram o País para a actual e dificílima situação: uma situação de domínio do poder económico sobre todas as esferas da vida nacional, com um aparelho produtivo profundamente debilitado, despojado de instrumentos e alavancas essenciais ao seu desenvolvimento soberano, submetido aos ditames e critérios do Euro e da União Europeia, com prejuízo para a independência nacional, para as condições de vida dos trabalhadores e do povo. Situação que Chega e IL ambicionam intensificar.

A nossa região é vítima e com efeitos ainda mais devastadores dessas políticas: o continuado aumento do custo de vida, o brutal agravamento dos valores das rendas e das prestações dos empréstimos à habitação, os baixos salários, reformas e pensões, a insistência do Governo e do grande patronato em recusar os aumentos de salários que reponham e elevem o poder de compra, a degradação dos serviços públicos, em particular do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também da Escola Pública, o insuficiente investimento público são problemas que afetam a vida de milhões de portugueses e que na nossa região com uma população envelhecida e com baixíssimos rendimentos se torna ainda mais violento.

Razão mais que suficiente para que, também aqui no distrito de Portalegre, saibamos resistir aos discursos “bonzinhos” enrolados na propaganda dos alegados sucessos económicos em que governo e PS insistem ou nos aumentos de pensões e rendimentos com que a restante direita pretende que esqueçamos as malfeitorias que nos impuseram quando no governo e mais recentemente nas alianças com o governo para na AR chumbarem todas as propostas que apresentassem melhorias para quem trabalha.

2. É hora de mudar de política

O PS, com a sua maioria absoluta não foi nem garante de estabilidade, nem barreira às políticas de direita foi em muitos casos, animador dos objectivos e anseios das forças reaccionárias ou mesmo seu protagonista.

A gravidade dos problemas que afectam a vida dos trabalhadores e do povo têm sido também no Alto Alentejo motivo de mobilização e da luta dos trabalhadores e da população.

A DORPOR regista e saúda a participação dos trabalhadores e população do distrito na Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN no dia 11 de Novembro e a greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública realizada no dia 27 de Outubro.

Saúda igualmente a provas de fraternidade com a resistência do Povo Palestino e contra o genocídio de que está a ser vítima em Gaza e na Cisjordânia e exorta os trabalhadores e a população do distrito a levarem a sua luta até ao voto, reforçando no país e no distrito o PCP e a CDU.

Hoje volta a ficar evidente que quanto maior for a força do PCP e da CDU mais próximo e possível estará o avanço nas condições de vida, a conquista de direitos e a contenção e derrota dos projetos reaccionários.

A realização de eleições antecipadas para a Assembleia da República abre aos trabalhadores e às populações do nosso distrito a possibilidade de decidirmos o nosso futuro e do futuro do país.

No nosso caso abre-nos a possibilidade de travar e inverter a situação de autêntico desastre a que nos levaram décadas de governação à direita com deputados eleitos nas listas do PS ou repartidos pelo PSD e pelo PS, a aplaudirem e apoiarem tais políticas de desastre, em função dos seus interesses e aspirações, esquecendo o território que os alimenta e elegeu.

3. Afirmar Abril

Quando se assinalam os 50 anos da Revolução libertadora do 25 de Abril impõe-se que os direitos, princípios e o projecto contidos na Constituição da República Portuguesa sejam respeitados e cumpridos para tornar possível abrir caminho e campo à alternativa de que o País precisa.

Tal só é possível, é a vida que o mostra, com o reforço do PCP e da CDU.

Só o reforço do PCP e da CDU, no país e na região, são garantia de defesa dos trabalhadores e do povo; de combate ao domínio do grande capital e do que dele resulta de base para a corrupção; de combate às forças e concepções reaccionárias e fascizantes e de denúncia do seu papel de combate à Constituição e à democracia. De afirmação de uma política patriótica e de esquerda, capaz de dar solução aos problemas da região e do Pais.

Para lá das proclamações de esquerda por parte do PS, desmentidas pela sua acção governativa, é de facto no reforço e na afirmação própria do PCP e da CDU que está a garantia de combate às injustiças e desigualdades, de defesa dos interesses nacionais e de construção de uma vida melhor a que os trabalhadores, o povo, a nossa região e o País têm direito.

A DORPOR do PCP sublinha a confiança com que encara no distrito, a batalha eleitoral em que o PCP intervirá no quadro da Coligação Democrática Unitária (CDU). Confiança assente nas reais possibilidades de, também no nosso distrito, reforçar a sua expressão eleitoral e assim ter mais força para agir, lutar e intervir em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e da região.

No distrito de Portalegre, como no país, podem conjecturar-se múltiplos cenários, mas será no reforço do PCP e da CDU que se encontrarão as condições e a força para concretizar as aspirações de mudança para uma vida melhor que exigimos e merecemos.

Também aqui, nesta região empurrada pelas políticas e governos de direita para as margens da exclusão e da pobreza, o PCP marca a diferença: está, em todos os momentos, ao lado dos trabalhadores e do povo; defende e afirma os interesses regionais e nacionais; enfrenta com coragem chantagens e pressões; defende o regime democrático e os valores de Abril para o qual deu uma contribuição ímpar; os seus eleitos são uma garantia de trabalho, honestidade e competência.

A DORPOR do PCP exorta todos os seus militantes a reforçarem o seu trabalho de organização, apela aos trabalhadores do distrito a levarem a sua luta até ao voto, convida todos os democratas a integrarem com confiança os caminhos necessários a defender Abril e concretizar os sonhos que nos proporcionou.

Portalegre, 29 de Novembro de 2023

A DORPOR do PCP”