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Proprietários de terrenos têm até dia 30 para proceder à sua limpeza

A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a desenvolver, até sábado, dia 30, a fase de sensibilização da operação Floresta Segura.

Durante este período, a força de segurança pretende “prevenir comportamentos de risco e salvaguardar as florestas portuguesas. Esta fase, que teve início em fevereiro, visa sensibilizar a população em geral, sobretudo as autarquias, agricultores, caçadores, produtores florestais e a comunidade escolar, para o cumprimento das faixas de gestão de combustível em terrenos confinantes com edificações e junto à rede viária e sobre o uso do fogo”, como nos referiu o Major David Pires, chefe da secção SEPNA do Comando Territorial de Portalegre da GNR.

“Os proprietários, arrendatários ou outras entidades que detenham propriedades perto de edifícios em espaços rurais, são obrigados a criar uma faixa de terreno limpa, com pelo menos 50 metros de largura, para garantir a segurança de todos em caso de incêndio”, sublinhou.

No entanto, há algumas exeções relacionadas com a limpeza de terrenos. Por exemplo, “o sobreiro e a azinheira só podem ser cortados com autorização do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”.

Proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a limpar os terrenos até dia 30 deste mês. Depois dessa data, a GNR vai proceder à fiscalização de situações já identificadas.

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