A Comissão Europeia voltou a anunciar a criação de um Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), disponível até final do ano, para que estas possam proteger os seus direitos de propriedade intelectual.

Este apoio, revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, na edição desta semana do “Espaço Europa”, destina-se a empresas pequenas, ou até familiares, que não tenham mais de 250 funcionários, para que “possam proteger aquilo que é seu”.

Este apoio está dividido em duas modalidades, sendo que em ambas se prevê um reembolso parcial dos custos associados até um valor máximo de 1.500 euros para taxas relativas ao pré-diagnóstico de propriedade intelectual, marcas e desenhos ou modelos (Vale 1), ou de 750 euros para taxas relativas a patentes (Vale 2).

Ainda que o período de ofertas destes vales decorra até final do ano, os pedidos são avaliados a cada sexta-feira. “Todas as sextas-feiras encerra aquele período de candidaturas e a cada sexta-feira, por ordem de chegada, os pedidos são avaliados e é verificado se a candidatura para estes vales está correta”, adianta Ana Pereira.

A inscrição, revela ainda Ana Pereira, “é muito simples”, bastando fazendo um registo inicial e fazer a solicitação do pedido, no portal do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Ana Pereira chama ainda a atenção dos interessados para uma sessão de esclarecimento, sobre estes vales, que decorrerá, online, no próximo dia 11 de fevereiro.

Todas as informações sobre estes vales e a sessão de esclarecimento estão disponíveis em europedirect.ipportalegre.pt.