O programa Porta 65 é um instrumento que visa garantir o acesso dos jovens a uma habitação com rendas compatíveis com os seus rendimentos. Contudo, face ao aumento do valor das rendas, sobretudo em Lisboa e no Porto, o programa foi recentemente alterado. Entre as novidades está a atualização dos tetos máximos das rendas, bem como o aumento da dotação orçamental do programa, através do Orçamento do Estado para 2023. Com estas alterações, pretende-se abranger imóveis que ficavam, à partida, excluídos do programa.
“O Porta 65 apoia ao arrendamento de habitações para residência atribuindo uma percentagem do valor da renda como uma subvenção mensal. O apoio atribuído mensalmente é calculado sempre em função dos rendimentos e do número de pessoas que compõem o agregado familiar, bem como, a localização do imóvel em questão”, explica Ana Sofia Batista, jurista da Delegação Alentejo da Associação para a defesa do Consumidor, sobre como é calculado o valor da renda, de modo, a ser compatível com o rendimento.
O programa de apoio ao arrendamento jovem- porta 65 é o tema da edição desta semana da rubrica da DECO, que pode ouvir no podcast abaixo:
