A Assembleia Municipal de Campo Maior reúne hoje, pelas 18.30 horas, em Sessão Ordinária Pública no Edifício dos Paços do Concelho.
A sessão vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:
1) Apreciação das informações do Senhor Presidente da Câmara, acerca da atividade do Município e da situação financeira do mesmo,
2) Apreciação e votação da ata da sessão ordinária do dia 27/02/2014;
3) Apreciação do oficio da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo solicitando a eleição de dois membros da assembleia municipal para integrarem a assembleia distrital de Portalegre, para o quadriénio de 2013/2017;
4) Apreciação do Oficio da Câmara Municipal de Elvas solicitando a aprovação do texto da Moção em defesa dos doentes oncológicos;
5) Apreciação do e-mail do grupo Parlamentar Os Verdes dando conhecimento da pergunta dirigida ao Ministério das Finanças pelos Senhores deputados José Luis Ferreira e Heloísa Apolónia sobre o encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Portalegre;
6) – Ofício da Comissão de Coordenação de Crianças e Jovens de Campo Maior remetendo cópia do relatório de Avaliação da Atividades da referida Comissão no ano 2013;
7) Apreciação Carta do deputado municipal João Rosinha solicitando que seja substituído como membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco no Concelho de Campo Maior;
8) Apreciação do Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2013/2017
9) Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas do ano 2013;
10) Apreciação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao pedido de autorização para a abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistentes técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado;
11) Apreciação da informação da Técnica de Serviço Social, referente à alteração ao Regulamento do Programa – Campo Maior Solidário;
12) Apreciação da proposta do senhor presidente da câmara, referente aos Contratos Interadministrativo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Campo Maior e as Juntas de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, Nossa Senhora da Expectação e São João Baptista;
13) Apreciação da informação número 19/DAF/2014 E.G., referente à Análise Económica Financeira 2º semestre de 2013;
14) Apreciação da Informação número 10/DAF/2014, referente à cessão da posição contratual do fornecimento de licenciamento e manutenção de software Microsoft Enterprise Agreemento nº 6144130 autorização para o compromisso plurianual;
15) Oficio do Tribunal de Contas informando que o processo referente à minuta de escritura de compra e venda de dois prédios urbanos destinados ao Centro Escolar de Campo Maior Nabeirimóvel Gestão de Investimentos Imobiliários;
16) – Apreciação da proposta do senhor presidente da câmara, referente à sociedade de acordo com a Sociedade Águas do Norte Alentejano para regularização da divida através da alienação onerosa da ETAR das Lajes;
17) – Apreciação da informação número 14/2014 do Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, referente ao pedido de autorização de compromisso plurianual para empreitada de construção da variante urbana de acesso à zona norte de Campo Maior;
18) – Apreciação da informação número 23/2014/DAF-E.G., referente à Constituição de Passagem Pedonal;
19) -Apreciação da minuta do protocolo da minuta do protocolo para Realojamento de Famílias Carenciadas – Famílias de Etnia Cigana em Situação de Ocupação Ilegal de Espaço Público na Vila de Campo Maior.
