O ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, anunciou que, em 2014, as instituições sociais vão estar isentas de IVA nos bens e serviços que prestem e que sejam relativos à sua atividade.
O ministro revelou que esta é uma medida que vai ser implementada no âmbito do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014).
“E assim estamos a reforçar o apoio que o Estado tem que dar a estas instituições, porque acreditamos que este dinheiro, quando fica nas instituições, é gerido e investido com mais qualidade e proximidade do que se fosse ao nível central”, justificou.
Mota Soares garantiu o reforço no número de acordos com as instituições de segurança social, o que representa “um aumento de mais de 3000 vagas a nível nacional”.
Esta isenção de IVA foi anunciada por Pedro Mota Soares durante a inauguração do novo centro para deficientes da União das Misericórdias Portuguesas, localizado no concelho de Borba.
