Dos 30 centros que a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor DECO visitou, nenhum detetou as seis anomalias implementadas nos automóveis levados à inspeção. A maioria dos centros assinalou menos de metade das deficiências. “Falta de rigor e facilitismo continuam na ordem do dia, pondo em risco a segurança rodoviária”, alerta a associação.
O sistema de iluminação foi, a par dos pneus, o mais controlado pelos centros.
Contudo, só três deram pelos dois problemas existentes: má orientação do médio esquerdo e reduzida intensidade da luz de nevoeiro traseira.
“No caso dos pneus, bastava um olhar atento para notar que eram diferentes no eixo traseiro, mas 12 centros não registaram a falha. Dada a falta de rigor, a DECO concluiu que o sistema de inspeções periódicas não serve os fins a que se destina e carece de uma transformação profunda. Na verdade, estas empresas nada ganham em prestar um serviço de qualidade. Devido ao modo como o sistema funciona, um centro rigoroso no seu trabalho pode perder clientes.
Face aos resultados negativos, a DECO exige que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tome medidas para aumentar o rigor dos centros de inspeção. Para tal, defende ser urgente que a fiscalização a estas entidades seja feita de forma mais eficaz e intensa. O recurso a metodologias que garantam o anonimato, tal como a adotada no estudo, é uma das possibilidades de atuação a introduzir ou reforçar pelo IMT. Tem ainda de ser dada mais visibilidade aos resultados das ações de fiscalização. Nomeadamente, através da divulgação anual e individualizada dos resultados de cada um dos 171 centros em atividade.
Para uma maior eficácia do funcionamento dos centros, a associação de consumidores defende que é necessário definir e aplicar sanções dissuasoras, que penalizem os centros que executem de modo deficiente as inspeções.
Os casos mais graves devem ver a sua atividade suspensa e, em caso de reincidência, estarem sujeitos à resolução do contrato administrativo de gestão celebrado com o IMT. Segundo a DECO, só assim se consegue desincentivar os centros que procuram retirar dividendos económicos pelo simples facto de serem menos rigorosos.
