O programa Ambiente em FM abordou esta semana a anunciada reorganização da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), um processo que o Governo justifica com a necessidade de simplificação, modernização e digitalização de processos.

No entanto, o anúncio está a gerar apreensão junto das organizações ambientalistas, que temem que esta reforma possa comprometer a proteção dos ecossistemas em Portugal. Em entrevista, José Janela, representante da Quercus, explicou que, embora o Governo fale em reduzir a burocracia e acelerar decisões, é fundamental garantir que a celeridade não se sobreponha ao rigor técnico e à preservação do património natural.

Para a Quercus, o cerne da questão reside no equilíbrio entre a eficiência administrativa e a eficácia da fiscalização no terreno. José Janela sublinhou que a grande preocupação da associação ambientalista é “perceber até que ponto essa simplificação pode significar menos exigência ambiental e menos capacidade de fiscalização”.

A organização ambiental alerta para os riscos de um eventual enfraquecimento das entidades reguladoras, num momento em que os desafios climáticos e a pressão sobre os recursos naturais exigem instituições fortes e dotadas de meios para atuar. O debate sobre esta reestruturação relâmpago promete continuar na ordem do dia, com os ambientalistas a pedirem garantias de que a proteção do ambiente não será sacrificada em nome da agilização dos licenciamentos.

Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo: