Programa Regional Alentejo 2030 aprovado em Bruxelas

Depois de um intenso ano de negociações, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pelos serviços da Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação.

Dando continuidade ao atual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região Alentejo vai contar com um novo Programa Regional – Alentejo 2030, para o período 2021-2027, tendo presente os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030: demografia e Excelência dos serviços de suporte; sustentabilidade territorial e dos seus recursos; especialização inteligente e competências; valorização económica dos recursos e ativos; qualificação dos subsistemas territoriais e governação e Ação coletiva regional.

O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1.104 M€, a sua programação é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia, nomeadamente, uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

O programa conta com o apoio de dois fundos europeus: FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

Estima-se que, no início de 2023, possam ser abertos os primeiros avisos para empresas e se comece a fazer a negociação nas regiões, nomeadamente a contratualização com as comunidades intermunicipais.