A gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de 1 de Setembro de 2021 (inclusive), que frequentem creches do sector social e solidário (independentemente da sala que venham a frequentar), já entrou em vigor na passada quinta-feira.
Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária.
Para Paula França (na foto), presidente da Associação de Beneficência Amigos de Terrugem, entidade responsável pela creche desta freguesia do concelho de Elvas, explica “a gratuitidade acompanha a evolução da criança, durante todo o período que frequente a valência. Uma criança nascida depois de 1 de setembro de 2021 não paga nem este ano nem nos próximos. No entanto, uma criança de dois anos que frequente a creche vai continuar a pagar”.
A notícia foi “muito bem recebida, quer pelos pais que deixam de ter esta despesa, quer pela instituição. Nós tínhamos aqui agregados familiares que pagavam uma prestação muito reduzida. Com a Segurança Social a assegurar a totalidade do valor pago, a comparticipação aumente essa foi uma das medidas que nos permitiu reabrir. Caso contrário ia ser muito complicado”.
A fase de implementação da medida decorre até 2024 e o objetivo é que nessa altura sejam 100 mil as crianças abrangidas.
Com a implementação da gratuitidade, a Segurança Social passa a assumir o valor diferencial das comparticipações que estava a cargo das famílias, ou seja, o custo técnico total da resposta no valor de 460 euros.