A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Elvas terá novo presidente, em breve, uma vez que a atual responsável máxima pela instituição, no concelho, Joana Muñoz (na foto), está de saída.

Por motivos pessoais, a ainda presidente, solicitou redução de horário e pré-reforma, assegurando não ter dúvidas que outro membro da atual equipa de trabalho, com igual competência, irá assumir o cargo. “O presidente tem de estar a tempo inteiro, mas certamente, eu vou lá estar também, porque, neste momento, tenho a comissão no coração. A equipa é muito boa e há pessoas muito competentes”, revela.

Joana Muñoz revela ainda que o seu mandato, em termos oficiais, terminou em janeiro, mas que, devido à pandemia, não foi possível ainda realizar as eleições. “Devíamos ter ido a eleições em janeiro, mas isto é uma situação atípica. Agora não sei quando haverá condições para que possamos ir a eleições”, revela, esperando que seja “muito em breve”.

As comissões de proteção de crianças e jovens são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional, que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

Intervêm quando recebem sinalizações de crianças e jovens que se encontrem, entre outras situações, abandonados ou que vivem entregues a si mesmos, que sofrem maus tratos físicos ou psíquicos, que sejam vítimas de abusos sexuais, ou não recebam os cuidados o a afeição adequados à sua idade e situação pessoal.