Gavião é o único município alentejano que abdica na totalidade da taxa de participação do IRS, segundo dados da Autoridade Tributária (AT) no que diz respeito aos rendimentos do ano de 2017.
Os municípios têm direito a uma participação máxima de 5% do IRS cobrado aos seus moradores. Nesta situação encontram-se 31 os municípios alentejanos que aplicam a taxa máxima.
Fronteira e Gavião têm uma participação de 2%, Alter do Chão, Arronches, Marvão e Nisa contam com uma participação de 2,5%, Elvas, Moura, Vila Viçosa, Castelo de Vide e Mértola 3,5%, Alcácer do Sal com 4%, Alvito e Sines com 4,5%, Campo Maior, Alandroal, Almodôvar, Arraiolos, Avis, Barrancos, Beja, Borba, , Castro Verde, Crato, Cuba, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Grândola, Monforte, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Ponte de Sor, Portalegre, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Serpa, Sousel, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa com 5%.
Se a taxa de participação no IRS indicada à AT for inferior a 5%, a diferença reverte igualmente a favor da população, enquanto que, a devolução municipal de IRS só tem lugar se a declaração de rendimentos for entregue dentro do prazo legal.
Sandra Canhoto
