784 milhões de euros de fundos europeus para municípios

PEDUCCDRA4Junho2016Os Contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU foram assinados no dia 31 de maio, no Europarque em Santa Maria da Feira, em sessão presidida pelo Ministro do Planeamento e das Infraestuturas, Pedro Marques, e que contou também com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, no valor total de 784 milhões de euros de fundos da União Europeia.

No âmbito do Alentejo 2020, foram celebrados 26 contratos com os municípios dos centros urbanos de nível superior, no valor total de investimento de 146 milhões de euros, que envolve um montante global de 124 milhões de euros de fundos da União Europeia e o restante do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, criado no âmbito do Portugal 2020, e associado ao financiamento pelos Programas Operacionais Regionais.

Os municípios dos Centros Urbanos de Nível Superior do Alentejo que celebraram os referidos contratos são: Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Campo Maior, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Elvas, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Nisa, Odemira, Ponte de Sor, Portalegre, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas.

Esta sessão de assinatura de contratos dos PEDU constituiu a base para que os Municípios mencionados possam apresentar as suas candidaturas aos avisos de concurso abertos no dia 1 de Junho, para promoção de estratégias de baixo teor de carbono, adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades e para a concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais.