A União Europeia (EU) vai investir mil milhões de euros nas regiões ao longo das suas fronteiras externas, através dos Programas de Cooperação Transfronteiriça, como o POCTEP Espanha-Portugal e o ENPI CBCMED Bacia do Mediterrâneo, visando apoiar o desenvolvimento económico e social das regiões de ambos os lados das suas fronteiras externas.
Integrados na política de vizinhança da União Europeia (UE), estes Programas de Cooperação Transfronteiriça (POCTEP – Espanha-Portugal e o ENPI CBCMED – Bacia do Mediterrâneo), financiados pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do IEV – Instrumento Europeu de Vizinhança, vão dar prioridade a projetos que apoiem o desenvolvimento sustentável ao longo das fronteiras externas da UE. Pretende-se assim reduzir as discrepâncias entre padrões de vida e dar resposta aos desafios comuns dos dois lados dessas fronteiras.
O novo pacote vai financiar projetos em 30 países: Portugal, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Suécia Arménia, Geórgia, República da Moldávia, Bielorrússia, Ucrânia, Rússia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Tunísia, Noruega e Turquia.
Para cada um dos Programas, os países participantes devem selecionar um máximo de quatro prioridades, entre elas: o desenvolvimento das PME; a cultura; o ambiente e as alterações climáticas; a luta contra a pobreza; a educação e a investigação; a energia e a acessibilidade e a gestão das fronteiras.
Os convites à apresentação de propostas deverão ser lançados ainda no decorrer de 2016 ou no início de 2017.
