A Direcção Regional de Portalegre do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) realizou ontem, segunda-feira dia 17, uma conferência de Imprensa, na sua sede de Elvas (foto ao lado). Em causa estiveram alguns problemas que se estão a passar com a Junta de Freguesia de Vila Boim, segundo Francisco Vieira (à direita, na fotografia), membro da direcção do STAL.
O caso aponta para 2010, ano em que a Junta de Freguesia levantou um processo disciplinar contra um dos funcionários. Depois do STAL ter levado este processo a tribunal, o Tribunal Administrativo do Circulo de Castelo Branco veio dar razão ao trabalhador, obrigando a Junta a reintegrar o funcionário no seu posto de trabalho e a pagar ao mesmo o valor dos ordenados que ficaram por pagar no periodo de suspensão, segundo o mesmo responsável.
A Rádio ampo Maior contactou Carlos Nascimento, presidente da Junta de Freguesia de Vila Boim, que confirma que houve efectivamente um processo disciplinar em relação a um funcionário e adianta: o Tribunal achou que a pena de demissão era muito pesada e, como o funcionário esteve suspenso, a Junta teve de devolver o valor dos salários, mas nunca prefaz os 4000 euros, valor apontado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.
O presidente da Junta de Freguesia de Vila Boim refere ainda que tem todas as provas em como está a pagar e tem os ordenados em dia, para com o funcionário. No que diz respeito aos meses em que o funcionário esteve suspenso, o valor está a ser pago dentro das possibilidades da Junta faltando receber dois meses.
A Caixa Geral de Aposentações foi outra questão que levantou interesse nesta conferência de Imprensa, uma vez que, segundo o Sindicato, a Junta de Freguesia de Vila Boim, faz o desconto obrigatório de 11% no salário de dois dos trabalhadores e depois em vez de remeter este valor, mais aquele que a entidade patronal tem de pagar, para a Caixa de Aposentações esse valor fica com o dinheiro arrecadado nos seus cofres. Segundo Francisco Vieira, esta situação revela bem que algumas pessoas não estão preparadas para desempenhar estas funções públicas.
No que diz respeito à questão da Caixa Geral de Aposentações, Carlos Nascimento refere que essa situação se refere ao periodo de suspensão do funcionário, não tendo havido qualquer tentativa de aproveitamento por parte da Junta de Freguesia. Quando questionado sobre a situação de ausência de pagamento de descontos em relação a um segundo funcionário, o presidente refere que estranha a questão, pois não têm essa informação.
