A Villa Romana de Torre de Palma, em Monforte, vai ser requalificada depois de, na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, ter sido assinado o contrato Interadministrativo de Cooperação entre a Direção-Geral do Património Cultural, a Direção Regional de Cultura do Alentejo e o Município de Monforte.

O objetivo deste contrato passa por regular as relações relativas à execução das intervenções de valorização de museus, monumentos, palácios, teatros nacionais e imóveis de interesse público, no Município de Monforte, que venham a ter financiamento através dos instrumentos financeiros da Reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Património Cultural.

Na ocasião, que contou com a presença da secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, foi também assinado um outro contrato de financiamento, destinado à realização do projeto de investimento de requalificação e conservação desse local.

Estremoz volta, este ano, a promover a iniciativa “É Natal no Comércio Local”, até dia 12 de janeiro, que pretende incentivar às compras no comércio tradicional.

“Por cada 15 euros em compras, nos estabelecimentos aderentes, os clientes recebem uma senha de participação, que será sorteada depois de 6 de janeiro, num total de 5 200 euros a atribuir, divididos em 40 prémios, sendo o prémio mais alto de 600 euros”, revela a vice-presidente da Câmara de Estremoz, Sónia Caldeira.

“É natal no Comércio local”, em Estremoz, que distribui mais de cinco mil euros em prémios, com o objetivo de dinamizar o comércio tradicional.

Está previsto que a nova residência de Estudantes, em Elvas, localizada no antigo Lagar dos Lopes, esteja concluída no final de janeiro.

A informação é avançada pelo presidente da Câmara de Elvas, Rondão Almeida: “a obra vai ser concluída, previsivelmente, até final de janeiro”

Contudo, o presidente da Câmara, Rondão Almeida, lamenta o facto de 40% do investimento nesta empreitada ter sido suportado pelo município. “Esta é uma obra que eu tive algumas dificuldades em aceitar que fosse o poder local a assumir, porque falamos de uma obra de quatro milhões de euros, com um apoio de 60%, o que significa que a Câmara Municipal paga 40% da empreitada, sempre disse que esta obra deveria ser da responsabilidade do Estado, refere o presidente.

Neste momento, a Câmara está a tentar que “a taxa de financiamento possa passar para 85%, para tentar recuperar um milhão e 200 mil euros”. Mas, para isso acontecer, esclarece Rondão Almeida, “é necessário aguardar o final do quadro comunitário 2020 para ver se há saldo, para que a Câmara possa ser ressarcida desse valor”, considerando que foi “um investimento de alto risco”.

O município está ainda responsável por colocar o mobiliário nesta residência, que só servirá os alunos no próximo ano letivo.

Uma ação de esclarecimento sobre o “Regulamento Geral de Proteção de Dados” teve lugar nas instalações da CCDR Alentejo, inserida na sua missão de apoio à administração local.

Esta sessão foi dirigida às autarquias locais e às Comunidades Intermunicipais do Alentejo, sendo estendida a todos os funcionários CCDR Alentejo, tendo em conta pertinência de um tema tão atual como a Proteção de Dados.

Ministrada por Nuno Sousa, cerca de quarenta representantes das autarquias locais, Cim’s e da CCDRA tomaram conhecimento não só da legislação nacional e europeia sobre a regulamentação da Proteção de dados como também dos procedimentos a ter no sentido de assegurar a ordem jurídica nacional, relativa à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A Villa Romana de Torre de Palma, em Monforte, será o “palco”, amanhã, terça-feira, dia 12 de dezembro, da assinatura de um Contrato Interadministrativo de Cooperação entre a Direção-Geral do Património Cultural, a Direção Regional de Cultura do Alentejo e o Município de Monforte.

Este contrato, explica a Câmara Municipal de Monforte em comunicado, “visa regular as relações quanto à execução das intervenções de valorização de museus, monumentos, palácios, teatros nacionais e imóveis de interesse público, no Município de Monforte, que venham a ter financiamento através dos instrumentos financeiros da Reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o Património Cultural”.

Será também realizada a assinatura de um Contrato de Financiamento, destinado à realização do projeto de investimento de requalificação e conservação da Villa Romana de Torre de Palma.

A cerimónia, com início marcado para as 15h30, contará com a presença da secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro.