João Pedro Luís, cabeça de lista do PSD nas últimas eleições e mandatário nacional do atual líder Luís Montenegro, vai recandidatar-se à presidência da Juventude Social Democrata (JSD) Distrital de Portalegre.

Foi em 2020 que o jovem portalegrense assumiu a liderança da Comissão Política Distrital de Portalegre da JSD. Tinha à época 17 anos e tornou-se o mais novo presidente de distrital do país. Hoje diz estar pronto para mais dois anos e avança com a recandidatura que tem como mote “Continuar a Liderar” e onde previsivelmente será apoiado por todos os presidentes de concelhia.

“A JSD no nosso distrito está hoje muito melhor do que em fevereiro de 2020. Nos últimos anos expandimos a nossa organização em todas as dimensões: temos mais concelhias ativas e eleitas, temos muito mais militantes, e não no papel, a participar ativamente como se pôde comprovar nas recentes campanhas eleitorais e onde ficou também provada a nossa força de rua. Temos credibilizado esta Distrital e afirmado a sua marca e prova disso é a representação que hoje temos em todos os órgãos nacionais da JSD e também a representatividade histórica que temos nos órgãos do Partido a nível local e distrital, já para não falar na dezena de autarcas que temos espalhados pelas Assembleias de Freguesia e Municipais do Alto Alentejo. Hoje não há ninguém que não conheça a JSD Distrital de Portalegre e isso demonstra bem o que de bom temos andando a fazer. A nossa JSD tem hoje um peso político inegável”, afirma.

“O nosso Congresso será um grande evento, um dia inteiro onde discutiremos a nossa estratégia política para os próximos anos e momento em que vamos eleger os órgãos distritais para o biénio 2023-2025. E a esse respeito posso já dizer que apresentarei ao Congresso uma grande equipa: multidisciplinar, representativa dos vários concelhos, com equilíbrio etário e com uma muito forte presença feminina. A JSD tem muitas jovens com muita qualidade que têm de estar ainda mais na nossa linha da frente”, acrescenta ainda o portalegrense de 20 anos.

“É este caminho que queremos continuar a trilhar, a levar a nossa mensagem a todos os concelhos e a cada vez mais jovens norte-alentejanos, para continuarmos a liderar este grito de revolta de uma geração que está saturada deste socialismo da pobreza e da miséria que nos governou durante todas as nossas vidas”, remata o presidente e recandidato.

Recorde-se que a Juventude Social Democrata implementou recentemente o calendário eleitoral único, pelo que todas as concelhias do país realizarão as suas eleições durante o mês de fevereiro e todas as distritais marcarão os seus congressos para os meses de março e abril. O Congresso Distrital de Portalegre ainda não tem data acertada mas o concelho já está definido, Portalegre (Capital de Distrito) e a Comissão Organizadora do Congresso já foi divulgada e será composta por Pedro Barreto, Catarina Nabais, Miguel Henriques e pelo presidente da Concelhia de Portalegre.

A “Expo Clássicos 2023” e a “2.ª Feira de Colecionismo” decorrem no fim-de-semana de 11 e 12 de fevereiro, no Parque de Feiras e Exposições de Estremoz.

A Expo Clássicos conta, este ano, “com mais de 50 veículos e 30 motas em exposição. Este é um evento que tem vindo a dar um grande destaque a Estremoz e ao Alentejo e, nesse sentido, decidimos alargar ainda mais i evento. Este ano, temos também quatro cenários montados para que as pessoas possam desfrutar de algo diferente”,, como nos referiu Joaquim Mira, presidente da Associação de Veículos Clássicos de Estremoz.

“A Expo Clássicos tem já preenchidas todas as vagas para exposição e contamos com viaturas provenientes de Lisboa, Beja ou Espanha, entre outras. Ano após ano, tentamos não repetir viaturas e o destaque desta edição vai para um Jaguar ou um Aston Martin de 1953”.

A 2.ª Feira de Colecionismo está inserida na Expo Clássicos e conta “com coleções de vários temas, sobretudo brinquedos e carros”, funcionando com o mesmo horário, mas no Pavilhão C do Parque de Feiras.

Ambos os eventos são uma organização da AVCE – Associação de Veículos Clássicos de Estremoz, em parceria com o Município de Estremoz.

Esta segunda-feira, 6 de fevereiro, não há a habitual missa, das 19 horas, na Igreja Matriz de Campo Maior.

Segundo a Paróquia de Campo Maior informa, através das redes sociais, a não realização da eucaristia deve-se a uma reunião de Clero dos Sacerdotes.

O Festival Gastronómico “Vila Viçosa à Mesa” está de regresso esta segunda-feira, 6 de fevereiro, a Vila Viçosa, com a Semana das Migas Alentejanas, que decorre até ao próximo domingo, dia 12.

Durante estes dias, o Município de Vila Viçosa, em parceria com os restaurantes aderentes, promovem as migas alentejanas, “associando o património edificado à gastronomia e fazendo com que os turistas visitem o concelho. Sabemos que a gastronomia é uma temática muito apelativa e assim acabam por visitar os nossos monumentos e conhecer os pratos alentejanos”, como revela o vice-presidente da câmara, Tiago Salgueiro (na foto).

De acordo com o vice-presidente, a calendarização já existente faz com que os turistas “associem a sua visita ao concelho à semana gastronómica que está em vigor. E é nesse sentido que estamos a trabalhar. Queremos criar um circuito turístico bem específico, que associe a parte do Paço Ducal, do Castelo e da coleção visitável da Farmácia Monte e que, em associação, permita divulgar os nossos produtos regionais e as receitas tradicionais do Alentejo”.

O ano de 2022 terminou “com um número bastante significativo, em termos de turistas, sendo que as expetativas para este ano são muito positivas. A pandemia afetou muito este fluxos e estas dinâmicas mas pensamos que vamos conseguir números muito consideráveis. Trabalhamos sempre com os números do Paço Ducal, que serão cerca de 75 mil por ano, e a abertura do Panteão dos Duques de Bragança, em parceria com a Fundação da Casa de Bragança, torna-se também um fator importante na captação de públicos. Ainda este ano, ou no próximo, vamos também avançar com o projeto da Casa de Florbela Espanca”.

Aumentar a estadia dos turistas no concelho é também um dos objetivos da autarquia: “Atualmente, a média de estadia em Vila Viçosa é de uma noite meia e, sem dúvida, que queremos aumentar essa duração”, garante Tiago Salgueiro.

No total, são 15 os restaurantes do concelho a aderir à Semana das Migas, promovida pelo município de Vila Viçosa.

O XV Duatlo de Arronches está marcado para o próximo sábado, dia 11 de fevereiro.

A competição, que inclui provas do campeonato nacional, bem como do campeonato universitário, garante o presidente da Câmara, João Crespo, é um evento que conduz sempre muita gente até ao concelho, dando-lhe, por essa ocasião, “uma dinâmica diferente”, sendo um “exemplo claro daquilo que são os eventos que podem desenvolver o território”.

“Só interrompemos (a prova) no período da pandemia e temos mantido porque entendemos que é um evento desportivo que traz sempre muita gente até ao concelho de Arronches”, diz ainda João Crespo, dando conta que, nas edições anteriores, contou sempre com a participação de cerca de “duas centenas de atletas”. A juntar aos atletas, nesta ocasião, Arronches recebe ainda as respetivas equipas técnicas e acompanhantes.

O início da prova, que se faz corrida e ciclismo, no sábado, às 15 horas, acontece na Zona Desportiva de Arronches, no mesmo local onde termina. O Duatlo de Arronches é uma organização da Câmara Municipal e da Federação Portuguesa de Triatlo.

As candidaturas à 13º edição do Prémio Agostinho Roseta estão abertas até dia 31 de março.

Podem candidatar-se a este prémio todas as pessoas singulares e coletivas que se empenham e contribuem para a difusão de boas práticas em domínios como a dignificação do trabalho e das condições em que é prestado, para o incremento do diálogo social, ou na realização de estudos e trabalhos de investigação sobre estas matérias.

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O prémio é atribuído em duas categorias: Boas Práticas e Estudos e Trabalhos de Investigação. A cada uma é atribuído um valor pecuniário no montante de € 12 500.

A categoria boas práticas — visa premiar boas práticas em domínios da qualificação dos recursos humanos, inovação organizacional, segurança e saúde no trabalho, diálogo e concertação social e cidadania empresarial, com participação dos trabalhadores na empresa;

A categoria Estudos e Trabalhos de Investigação — visa premiar estudos e trabalhos de investigação no âmbito das relações laborais, segurança e saúde no trabalho, participação dos trabalhadores nas empresas, concertação social, sindicalismo e associativismo, emprego e formação profissional e conciliação da vida profissional com a vida familiar ou que parcialmente obedeçam aos critérios temáticos para o enriquecimento do leque de abordagens dos temas do Prémio.

As candidaturas ao prémio são efetuadas eletronicamente no portal iefponline.

Regulamento disponível em www.iefp.pt/premios.

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O Município de Arronches encontra-se a recuperar moradias na Rua do Arco, estando já a decorrer as obras que irão transformar imóveis devolutos em espaços habitacionais de qualidade.

“Esta é uma política que tem vindo a beneficiar a zona mais antiga da vila, uma vez que não só vem trazer mais movimento ao centro histórico, através da ocupação de casas desabitadas, como irá reconfigurar as fachadas dos imóveis com os tradicionais tons do Alentejo, embelezando condignamente as ruas”, revela a autarquia em nota de imprensa.

Em execução encontram-se já as empreitadas de reabilitação das moradias n.º 19 e n.º 19 A e de finalização da reabilitação das moradias n.º 11 e n.º 13, todas situadas na Rua do Arco, ambas adjudicadas ao empresário em nome individual, Luís Gonçalves.

No primeiro caso, a obra irá resultar na construção de dois fogos habitacionais, sendo um T2 e outro T3 e é uma empreitada que está a ser desenvolvida ao abrigo do ‘1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação’, no âmbito da Estratégia Local de Habitação elaborada pelo Município e que, por isso, se vai destinar a arrendamento apoiado. Esta enquadra-se nas condições de cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência, ao qual já foi submetida a candidatura para comparticipação no investimento efetuado pela autarquia que se cifra em 133.132,13 euros.

A outra empreitada resultará na construção de duas habitações de tipologia T2, que já tinham sido iniciadas anteriormente por administração direta e que se destinarão igualmente a arrendamento, mas neste caso, com a perspetiva de apoiar a fixação de famílias jovens, no seguimento daquilo que a autarquia já fez anteriormente. Esta vai significar o investimento de 102.810,04 euros por parte da Câmara Municipal.

De recordar ainda que o Município de Arronches adquiriu num passado recente três moradias na Rua Almirante Cândidos Reis, popularmente conhecida como Rua do Paço, incluídas igualmente na Estratégia Local de Habitação implementada e, tal como previsto pelo ‘1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação’, destinar-se-ão a arrendamento apoiado.

O Município de Portalegre aprovou a redução da Taxa pela Realização, Reforço e Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas, que torna a construção e o investimento no concelho mais barato, em média 60%, podendo até ultrapassar este valor.

A proposta de redução destas taxas urbanísticas foi plasmada no Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas e Compensações Urbanísticas para o Concelho de Portalegre, proposto pelo Executivo Municipal, como forma de aliviar a pressão fiscal para munícipes e investidores, tendo sido aprovada em Câmara por unanimidade. Na Assembleia Municipal esta decisão foi sustentada pela maioria dos votos contando apenas com a abstenção da CDU.

Esta medida surge como forma de incentivar a atividade económica, atrair investimento e novos residentes, promovendo o incentivo à nova construção, à reconstrução e à requalificação urbanística.

As grandes alterações do Regulamento estão expressas na definição de alguns valores usados como fatores de ponderação no somatório, cujas bases de fixação são alteradas.

De referir que, em 2022, o valor do metro quadrado do preço de construção da habitação para efeitos do cálculo da renda condicionada para a zona em que se insere o concelho de Portalegre e atualizado anualmente por portaria governamental, traduzia-se em 830,03 euros, de acordo com a alínea d).

Para 2023, o valor em euros correspondente ao valor médio da construção por metro quadrado a fixar anualmente, nos termos da portaria aplicável para efeitos de Imposto Municipal de Imóveis passa a 532,00 euros, como refere a alínea d).

Assim, e com a descida adicional do coeficiente que traduz a influência do uso e localização em áreas geográficas diferenciadas, o pacote de incentivos fiscais e redução de taxas para 2023 previsto no novo Regulamento, aplicado a loteamentos e obras de edificação, abrange áreas como fixação populacional, acolhimento empresarial, reabilitação dos centros históricos e turismo, tocando diretamente as famílias e as empresas, configura a estratégia municipal de promoção da requalificação urbanística, com reduções que podem chegar aos 70%.

 

Casos práticos:

Exemplo edificação

 

Programa Plurianual de Investimento 10 557 225,00 €

V (2022) 830,03 €

V (2023) 512,00 €

Novas áreas PDM

 

Para:

Habitação, 200 m², 12 meses obra, terreno 1000 m² (0,1 ha)

Edificação	2022			2023 (Novo Regulamento)
	TMU	Taxas totais	Taxas totais com redução de 70% TMU	TMU	Taxas totais	Taxas totais com redução de 70% TMU	Redução comparativa %
PU Portalegre	3404,33 €	3984,33 €	Não se aplica	1108,21€	1688,21 €	Não se aplica	67,45 %
PU Fortios	1412,26 €	1992,24 €	Não se aplica	493,81 €	1073,81 €	Não se aplica	65,03 %
Fora PU	1238,97 €	1818,97€	Não se aplica	550,13 €	1130,13 €	Não se aplica	55,60 %

 

Para:

Loteamentos, 200 m², 12 meses obra

Edificação	2022			2023 (Novo Regulamento)
	TMU	Taxas totais	Taxas totais com redução de 70% TMU	TMU	Taxas totais	Taxas totais com redução de 70% TMU	Redução comparativa %
Loteamento Municipal Reguengo	1412,26 €	1992,24 €	Não se aplica	493,81 €	1073,81 €	Não se aplica	65,03 %
Loteamento particular		580,00 €	Não se aplica		580,00 €	Não se aplica	–

 

Para:

Indústria, 400 m², lote com 0,1 ha

Edificação	2022			2023 (Novo Regulamento)
	TMU	Taxas totais	Taxas totais com redução de 70% TMU	TMU	Taxas totais	Taxas totais com redução de 70% TMU	Redução comparativa %
ZI Portalegre	3404,33 €	4313,97 €	2001,30 €	1108,21 €	2088,21 €	1312,46 €	67,45 %
Fora da ZI, s/enquadramento no art. 16º	1412,36 €	2392,26 €	Não se aplica	493,81 €	1473,81 €	Não se aplica	65,04 %

 

Para:

Comércio, 200 m², 12 meses obra, terreno 1000 m² (0,1 ha)

Edificação	2022			2023 (Novo Regulamento)
	TMU	Taxas totais	Taxas totais com redução de 70% TMU	TMU	Taxas totais	Taxas totais com redução de 70% TMU	Redução comparativa %
PU Portalegre	4234,46 €	4814,46 €	Não se aplica	596,21 €	1176,21 €	Não se aplica	85,92 %
PU Fortios	1744,37 €	2324,37 €	Não se aplica	493,81 €	1073,81 €	Não se aplica	71,69 %