A DECO tem vindo a exigir ao Governo a criação de um Fundo de Catástrofe, que proteja os consumidores na ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como as ondas de calor e os incêndios, no verão, e as cheias, que recentemente afetaram fortemente distritos como os de Portalegre e Évora.

Ana Sofia Rosa, jurista na delegação do Alentejo da DECO, questiona-se quando é que o Governo pretende criar a este fundo, quando os consumidores, como aqueles que perderam quase todos os bens, nas inundações, se “encontram totalmente desprotegidos e a terem de suportar elevados prejuízos sozinhos”.

Os danos sofridos com as cheias são muito elevados, sendo, por isso, necessário, para quem os tem, acionar os seguros. Ana Sofia Rosa explica de que forma os consumidores devem proceder, nesse caso: “caso tenha contratado uma cobertura que o proteja contra as consequências de fenómenos naturais, como tempestades, inundações, aluimento de terras e demolição e remoção de escombros, reúna fotografias dos danos sofridos e contacte a sua seguradora dando conta do que aconteceu”.

“Tem dificuldade em interpretar a apólice e as condições contratuais? Já participou o sinistro e tarda em chegar a resposta da Companhia de Seguros? Contacte os serviços da DECO e o Gabinete de Apoio ao Consumidor vai analisar a situação que nos expôs e irá entrar em contacto consigo”, adianta a jurista.

A verdade é que a grande maioria dos consumidores pertence à franja da população que não tem seguro ou cobertura para estes casos relacionados com os fenómenos climáticos extremos, daí a necessidade da criação deste fundo exigido ao Governo pela DECO.

“A grande maioria de consumidores não subscreveu um seguro, seja porque desconhecia que podia fazê-lo, seja porque não tem capacidade económica para contratar mais esta cobertura”, assegura Ana Sofia Rosa. Ciente desta realidade, a DECO tem defendido, nos últimos anos, junto do Governo, “que reconheça a situação de fragilidade em que muitos consumidores e os seus bens se encontram face a fenómenos climáticos extremos, incluindo também os incêndios que destes decorram, e crie um Fundo de Catástrofe que proteja os cidadãos que sejam vítimas destes eventos”.

A edição desta semana da rubrica da DECO para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

O Ano europeu das competências foi anunciado pela presidente da Comissão Europeia, em setembro de 2022 e surgiu de uma análise do que se tem passado na Europa nos últimos anos, em termos das competências dos seus cidadãos.

Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, explica que cada vez mais “a dimensão digital assume um papel principal no quotidiano, sendo objetivo que esta transição digital chegue a todos, de igual forma, dotando as pessoas para estas competência, não só para o trabalho, mas também para a sua vida pessoal”.

Alguns estudos que foram feitos a empresas revelam que “o número de adultos que fazem formação regular é de 37%, sendo objetivo da União Europeia chegar aos 60%”, adianta Ana Pereira, acrescentando que, mais de ¾ das empresas da União Europeia têm já dificuldades em encontrar trabalhadores com competências necessárias para área digital, e o número de adultos que fazem formação regular é muito baixo”.

 Ana Pereira acrescenta que “2023 servirá para, principalmente desenvolver diversas ações, como campanhas de sensibilização, angariação de parceiros para atividades específicas e candidaturas para financiamento, para que as intuições trabalhem nesta área da formação”.

O Ano Europeu das Competências é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, que pode ouvir no podcast abaixo:

O veganismo é definido como “uma filosofia e uma forma de viver que pretende excluir todas as formas de exploração dos animais e crueldade para com estes, seja para alimentação, vestuário ou qualquer outro propósito.

“É possível adotar este estilo de vida, de um dia para o outro, à semelhança do que acontece com pessoas que deixam de comer outros tipos de alimentos. Por exemplo, os diabéticos deixam de comer pão de um dia para o outro”, como nos refere o médico Pintão Antunes, na edição desta semana do programa De Boa Saúde.

Como resultado de seus princípios éticos, os veganos, assim como os vegetarianos, não consomem carnes vermelhas, peixes, aves (ex. frango, peru, pato, etc.) ou insetos. No entanto, ao contrário dos vegetarianos, os veganos também não consomem outros alimentos de origem animal, tais como laticínios, ovos ou mel, devido ao sofrimento infligido nos animais na obtenção de tais alimentos.

O veganismo é o tema da edição desta semana do programa De Boa Saúde, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes.

O Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, realizou um balanço ambiental do ano de 2022, apresentando alguns factos, que na sua opinião, marcaram positiva e negativamente o ano de 2022.

Apesar da situação da guerra na Ucrânia ter dominado o ano de 2022, tanto no plano internacional, como nacional, este ano continuou a trazer por vários motivos, o Ambiente à ordem do dia.

Ao nível do Alto Alentejo, e do distrito de Portalegre em particular, a Quercus destaca, de acordo com José Janela (na foto), presidente do núcleo regional, como pontos negativos a Barragem do Pisão, as grandes Centrais Solares, os fenómenos extremos e prejuízos no Alto Alentejo, os passadiços instalados sem critério ambiental e os Olivais superintensivos no Alto Alentejo.

Já os pontos positivos são “a boa classificação do Alto Alentejo no Índice Sintético de Desenvolvimento Regional e a atribuição da bandeira verde aos municípios de Avis e Alandroal”.

A DECO tem vindo a acompanhar as várias medidas que o Governo, ao longo deste ano, tem aprovado para mitigar o aumento do custo de vida nos orçamentos das famílias portuguesas.

Embora a Associação para a Defesa do Consumidor reconheça quês “este apoio permite um certo alívio nas famílias mais vulneráveis, considera-o insuficiente, revela Ana Sofia Rosa, jurista na Delegação do Alentejo da Deco, adiantando que esta “é mais uma medida pontual para um problema estrutural, tendo em conta que “as previsões não apontam, ainda, para uma melhoria no custo de vida, continuando os consumidores a procurar alternativas para a sustentabilidade financeira do seu agregado familiar”.

A jurista afirma ainda que a Deco defende a criação de medidas de caráter permanente que protejam os interesses económicos das famílias, exemplificando algumas dessas medidas: “ aumento das prestações sociais mínimas para que seja possível o combate efetivo da pobreza – o real problema de fundo; a redução transversal do IVA para 6% na fatura da eletricidade, do gás natural e de botija, este utilizado por grande parte da população portuguesa, com maior incidência entre os mais vulneráveis; a garantia de que os consumidores economicamente vulneráveis têm acesso à tarifa social do gás natural nos mesmos termos do que já sucede na tarifa social de eletricidade; a criação da tarifa social no gás propano e butano com base nos mesmos critérios da tarifa social de eletricidade; a obrigatoriedade de uma tarifa social nos serviços de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos em todos os municípios, garantindo que todas as famílias possam beneficiar desta medida independentemente da sua área de residência”.

Associação para a Defesa do Consumidor a sugerir medidas permanentes, de apoio às famílias mais vulneráveis, tendo em conta o aumento do custo de vida. Este é o tema em destaque esta semana na rubrica da Deco, que pode ouvir no podcast abaixo:

O Colégio da Europa, uma instituição académica estabelecida em Bruges desde 1949, tem abertas as candidaturas às bolsas de estudo das pós-graduações para o ano letivo 2023/2024.

“Direito da União Europeia, estudos económicos europeus e estudos políticos europeus são algumas das áreas de investigação deste colégio que conta com propinas a rondar os 27 mil euros”, referiu-nos Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo.

“Os candidatos devem ter pelo menos 240 ECTs na sua formação, o que corresponde, por exemplo, a uma licenciatura e pelo menos um ano de mestrado”, diz a responsável.

As candidaturas devem ser apresentadas no site do Colégio da Europa, até dia 18 de janeiro de 2023.

As bolsas de estudo do Colégio da Europa são o tema da edição desta semana do Espaço Europa, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo.

As festas de final de ano proporcionam momentos de descontração e felicidade. No entanto, a fartura de comida e bebida, às vezes faz com que as pessoas cometam alguns excessos prejudiciais ao nosso bem-estar e saúde.

Na edição desta semana do “De Boa Saúde”, o médico Pintão Antunes explica que “nas festividades da passagem de ano os excessos estão mais relacionados com o consumo de álcool”.

Pintão Antunes alerta que “não é por um dia que as pessoas vão prejudicar a sua saúde”, no entanto no que à diabetes diz respeito é preciso ter alguns cuidados, porque “podem aumentar o índice de glicémia, pelo que antes de irem para a festa devem fazer insulina rápida, para não terem grandes picos de açúcar”.

Se a pessoa for diabética e não tiver os devidos cuidados pode mesmo entrar em coma, esclarece o médico, adiantando que “a pessoa pode fazer um coma hiperglicémico, ou seja, é tão alto o valor de açúcar no sangue, que a pessoa pode mesmo entrar em coma”.

Os excessos de álcool nas festividades da passagem de ano são o tema em destaque, esta semana, no programa “De Boa Saúde”, com Carlos Falcato e o médico Pintão Antunes, que pode ouvir no podcast abaixo:

Investigadores italianos encontraram, pela primeira vez, microplásticos em leite materno, uma descoberta preocupante tendo em conta possíveis impactos na saúde dos bebés, que ainda não são claramente percetíveis.

Sobre este assunto, José Janela, da Quercus esclarece, na edição desta semana do programa Ambiente em FM, que “os químicos possivelmente estavam contidos nos alimentos, bebidas e produtos de higiene pessoal que foram consumidos pelas mães lactantes podem ser transferidos para o filho, exercendo potencialmente um efeito tóxico.

Em 2020, “os mesmos investigadores italianos já tinham detetado microplásticos em placentas, e vários estudos já encontraram estas partículas em pulmões, fezes humanas ou no sangue”.

Apesar destas descobertas, os responsáveis pela investigação garantem que “a amamentação continua a ser a melhor forma de alimentar um bebé”, revela José Janela, adiantando que os cidadãos devem ser sensibilizados “para pressionar os políticos a promoverem leis que reduzam a poluição”.

Os microplásticos encontrados em leite materno, pos investigadores italianos é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”.

São muitas as famílias que, devido à subida da inflação e à consequente perda de poder de compra, entre outros fatores, estão a ver as despesas aumentar, antevendo a possibilidade de entrar em incumprimento, nomeadamente com as prestações a pagar ao banco pelo crédito habitação.

“As instituições de crédito devem adotar uma atitude preventiva e estar atentas a sinais de risco de incumprimento por parte dos consumidores”, como nos referiu Ana Sofia Rosa, jurista na delegação do Alentejo da DECO.

“Para que o PARI venha a ser a solução adequada, o consumidor terá de colaborar com o banco e disponibilizar toda a informação e documentação necessária para que este avalie a vossa capacidade financeira”, garantiu a jurista.

Se o consumidor considerar que a instituição de crédito não prestou o devido apoio, após a teres informado da possibilidade de incumprimento, pode apresentar reclamação no livro de reclamações da instituição de crédito, diretamente ao Banco de Portugal, ou na Deco.

O Plano de Ação para o Risco de Incumprimento é o tema da edição desta semana da rubrica da DECO, com Ana Sofia Rosa, jurista na delegação do Alentejo da Associação para a Defesa do Consumidor.

Tal como foi anunciado no início deste mês, Évora será a Capital Europeia da Cultura em 2027, juntamente com Liepaja, na Letónia.

A designação de Capital Europeia da Cultura foi lançada no ano de 1985, na cidade de Atenas, Grécia. “Inicialmente, as capitais europeias da cultura tinham como objetivo celebrar a diversidade cultural da Europa, sendo que, hoje em dia, o intuito é o de criar iniciativas que perdurem no tempo”, como nos referiu Ana Pereira (na foto), do Europe Direct Alto Alentejo.

Depois de Lisboa, em 1994, Porto, em 2001 e Guimarães, em 2012, esta será a quarta vez que uma cidade portuguesa é selecionada para este projeto europeu. A cidade de Évora terá uma dotação financeira de 29 milhões de euros oriundos de fundos nacionais e europeus.

As capitais europeias da cultura são o tema da edição desta semana do programa Espaço Europa, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo.