Comissão Europeia adota Pacote de Alargamento 2023

A Comissão Europeia adotou o Pacote Alargamento de 2023, que apresenta uma avaliação pormenorizada do ponto da situação e dos progressos realizados pela Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e também, pela primeira vez, a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, tendo em conta os seus percursos de adesão à União Europeia.

O relatório centra-se nos progressos realizados na implementação de reformas fundamentais, bem como na prestação de orientações claras sobre as prioridades de reforma que se avizinham. A adesão é um processo baseado no mérito, plenamente dependente dos progressos objetivos alcançados por cada país.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”. Para ouvir, hoje, às 12h45, às 16h30 ou no podcast abaixo:

Quercus alerta para ansiedade climática no país

A maioria dos portugueses está preocupada com as alterações climáticas. A preocupação leva mesmo ao surgimento de ansiedade climática, que é um fenómeno que tem vindo a ganhar destaque nas discussões sobre as mudanças climáticas e que foi estudado por cientistas que publicaram um estudo na revista Lancet.

A ansiedade climática pode ser referida como um estado de angústia causado pelas projeções apocalípticas das mudanças climáticas. Embora seja comum dizer-se que os jovens estão a ficar preocupados com o futuro do planeta, prejudicando o seu equilíbrio emocional e mental, este sintoma é comum a várias idades.

Tudo para saber sobre o assunto no “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus. Para ouvir às 12h45, 16h30 ou no podcast abaixo:

Vale Eficiência em destaque na rubrica da DECO

O programa Vale Eficiência tem 162 milhões de euros para distribuir por cerca de cem mil famílias até 2025.

Através desta medida, o Governo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, operacionalizado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, pretende financiar a aquisição de serviços, materiais ou equipamentos para melhorar o desempenho energético das habitações de famílias em situação de vulnerabilidade económica e de carência energética.

Tudo para saber sobre este tema, na edição desta semana da rubrica da DECO, com a jurista da delegação do Alentejo Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

Comissão Europeia aprova sete novos projetos em Portugal no âmbito do Programa LIFE

A Comissão Europeia aprovou sete novos projetos em Portugal, no âmbito do Programa LIFE para o ambiente e a ação climática. Este programa tem mais de 31 anos e já financiou mais de seis mil projetos ambientais.

Aveiro, por exemplo, está a desenvolver um projeto que foi financiado, que visa cultivar e conservar uma espécie de erva marinha que, em Portugal, está sob ameaça. Almada tem também um projeto ao abrigo deste programa, que consiste em criar um corredor verde, para reduzir a temperatura do ar até 3ºC.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Quercus lança desafio às escolas para celebração do Dia da Floresta Autóctone

O Dia da Floresta Autóctone celebra-se na próxima quinta-feira, dia 23 de novembro, sendo que a Quercus lançou um desafio a todos os níveis de ensino escolar, para participarem em campanhas de sensibilização para a conservação da biodiversidade.

Com este desafio, a Quercus pretende contribuir para o restauro de ecossistemas. Para celebrar este Dia da Floresta Autóctone, as escolas devem plantar uma ou mais árvores ou arbustos da floresta, ao longo desta semana.

Deverão ser plantadas árvores ou outras plantas, da floresta autóctone da região da escola, podendo recorrer a aconselhamento e eventual cedência de plantas pela respetiva autarquia.

Tudo para saber sobre o assunto no “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus. Para ouvir às 12h45, 16h30 ou no podcast abaixo:

DECO esclarece detalhes sobre funcionamento do Fundo de Garantia Automóvel

O Fundo de Garantia Automóvel, gerido pela ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), está destinado a conceder indemnizações em consequência de acidentes de viação.

É um mecanismo público e pode ser acionado sempre que o culpado do acidente seja desconhecido ou não possua seguro automóvel. O consumidor deve sempre contactar a ASF para participar a situação, caso queira ser ressarcido pelas despesas.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO, com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Batista, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Erasmus + em consulta pública até 8 de dezembro

Com vista a recolher informações, conhecimentos especializados e pontos de vista de todas as partes interessadas, a Comissão Europeia tem a decorrer uma consulta pública sobre o programa Erasmus +, até dia 8 de dezembro.

Sendo este “um dos mais conhecidos programas” da União Europeia, o Erasmus promove “o estudo, os estágios e o voluntariado noutros países europeus, bem como fora da União Europeia”, revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, de seis em seis anos é avaliado, para que “possa chegar a mais pessoas e em melhores condições”.

A participação nesta consulta pública é feita através de um questionário online. Os questionários estão disponíveis em algumas das línguas oficiais da União Europeia.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do “Espaço Europa”. Para ouvir no podcast abaixo:

Carta aberta ao ministro do Ambiente pede ação contra emergência climática

A Quercus, juntamente com outras 19 organizações, escreveu uma carta aberta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, expressando preocupações sobre a emergência climática e a necessidade de ações mais eficazes para combater as mudanças climáticas em Portugal.

Com o título “Por uma Nova Política para a Natureza”, na carta afirma-se que está na hora de Portugal mudar, de tomar mais e melhores ações adaptativas e de mitigação da emergência climática.

As consequências da emergência climática mencionadas na carta incluem danos à saúde e segurança das populações, ao ambiente e à economia, provocados por fenómenos como secas, incêndios, ondas de calor insuportáveis, subidas do nível do mar, chuvas fortes e inundações violentas.

Tudo para saber sobre o assunto no “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

DECO sugere programa que compensa senhorios com contratos anteriores a 1990

A DECO sugeriu a criação de um programa que compense os senhorios que tenham contratos de arrendamento anteriores a 1990, que se aplica aos consumidores que tiverem mais de 65 anos, uma incapacidade superior a 60% ou quando têm dificuldades económicas.

Este programa visa realizar o pagamento do montante calculado em função da diferença entre a renda que é praticada, no âmbito dos contratos antigos, e o valor de referência do preço da renda mensal.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Batista, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Seminários sobre ciência para alunos e professores portugueses em dezembro

O Centro Comum de Investigação, o serviço da Comissão Europeia para a ciência e o conhecimento, promove, em dezembro, no âmbito do programa “Juventude”, dois seminários online do ciclo “A Ciência está em toda a parte”, em Português, dirigidos a alunos e professores.

Durante estas sessões será debatido o trabalho que os cientistas do Centro Comum de Investigação realizam, em apoio das políticas da União Europeia, relacionadas com os temas “Planeta”, “Segurança” e “Sociedade”.

Proporcionar uma compreensão do papel da ciência na elaboração de políticas e incentivar os estudantes a aprender ciência, bem como promover o pensamento crítico, a colaboração europeia e reforçar o envolvimento dos cidadãos com a ciência são os principais objetivos deste programa.

Os dois seminários em Português realizam-se a 6 e 13 de dezembro, sendo que, para o primeiro, as inscrições decorrem até dia 2 de dezembro, e para o segundo até dia 7. Mais informações sobre o assunto disponíveis no site do Europe Direct Alto Alentejo.

Este é o tema desta semana no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo: