PSP aumenta policiamento durante o Carnaval

PSP.jpgA Polícia de Segurança Pública (PSP) vai levar a cabo uma operação em todo o território nacional denominada “Carnaval em Segurança” que começou no dia 26 de fevereiro e termina no dia 5 de março.

De acordo com a PSP a época festiva é caraterizada por um aumento do fluxo de trânsito, automóvel e pedonal, com maior expressão nos centros urbanos, onde se realizam cortejos e desfiles alegóricos, bem como nas imediações e zonas de diversão noturna e estabelecimentos comerciais.

Estas características potenciam a ocorrência de sinistralidade rodoviária, como atropelamentos, a adoção de comportamentos de risco para a segurança rodoviária de todos os utentes da via, como a condução sob influência do álcool ou substâncias psicotrópicas.

A Polícia vai também reforçar a fiscalização da comercialização ilícita de artigos de pirotecnia e desenvolver junto das comunidades educativas ações de sensibilização necessárias à adoção por parte daquelas de procedimentos preventivos de autoproteção, por forma a evitar e prevenir comportamentos de risco, nomeadamente os associados ao uso de artefactos pirotécnicos e lúdicos, próprios da época festiva.

A PSP vai incidir o policiamento e as ações de fiscalização rodoviária nos locais e períodos estatisticamente mais propensos à ocorrência de atropelamentos, destacando-se uma operação policial de 24 horas, com maior dimensão, que se vai realizar das 7h do dia 28 de fevereiro às 7h do dia 1 de março.

Prazo alargado para entrega do IRS

IRSINTERNET.jpgEste ano, a entrega da declaração de IRS decorre de 1 de abril a 30 de junho, prolongando-se por mais um mês do que em anos anteriores, ou seja, os contribuintes têm mais um mês para fazer a comunicação, de forma eletrónica, e para alguns de forma automática, e os prazos para reembolso mantêm-se. No entanto para alterar a declaração de IRS tem 30 dias.

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Para quem tenha rendimentos de fonte estrangeira, quando há direito a crédito por dupla tributação e os montantes de imposto no estrangeiro não estejam apurados até 30 de junho, a entrega de IRS é alargada até 31 de dezembro.

O modelo de declaração para rendimentos obtidos em 2018 incorpora novos benefícios fiscais, exemplo disso é o benefício fiscal que as vítimas dos incêndios em 2017 vão usufruir.

A novidade também passa pela distinção de responsabilidades parentais para casais separados e com filhos. E existe um novo campo para indicar despesas relativas à atividade para trabalhadores independentes.

O anexo H, relativo a benefícios fiscais e deduções, tem um novo campo, no quadro 7, onde é possível declarar despesas e encargos com imóveis para habitação permanente e arrendamento de estudantes deslocados, com idade até aos 25 anos, e que frequentem um estabelecimento de ensino a mais de 50 quilómetros de casa.

Também os incentivos à recapitalização de empresas em vigor desde o último ano permitem uma dedução até 20% dos lucros brutos de empresas, que é válida no ano do reforço do capital e nos cinco anos seguintes, quando os sócios optem por recapitalizá-las.

O anexo F também aporta novidades, no quadro 7, para os senhorios que arrendem a entidades de gestão florestal. Este ano os senhorios vão ter novos benefícios fiscais, com uma taxa que é aplicada a estes rendimentos prediais e será reduzida para metade, ao longo de 12 anos seguintes, o que também é valido para arrendamentos feitos este ano. A venda de terrenos para exploração florestal também goza de uma taxa autónoma de 14%, que devem ser mencionadas no anexo G, que é relativo a mais-valias e outros ganhos patrimoniais.

Existem alterações também para os trabalhadores independentes, sendo que as alterações ao regime simplificado vieram impor a necessidade de identificarem faturas de despesas com a atividade profissional, tais como renda, luz, água, transportes, comunicações, entre outras. Assim sendo, o anexo B passa a ter um novo campo, 17 A.

O apuramento das deduções pelas Finanças decorre até dia  15 de março, e prazo para eventuais reclamações até 31 de março.

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Prazo alargado para entrega do IRS

IRSINTERNET.jpgEste ano, a entrega da declaração de IRS decorre de 1 de abril a 30 de junho, prolongando-se por mais um mês do que em anos anteriores, ou seja, os contribuintes têm mais um mês para fazer a comunicação, de forma eletrónica, e para alguns de forma automática, e os prazos para reembolso mantêm-se. No entanto para alterar a declaração de IRS tem 30 dias.

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Para quem tenha rendimentos de fonte estrangeira, quando há direito a crédito por dupla tributação e os montantes de imposto no estrangeiro não estejam apurados até 30 de junho, a entrega de IRS é alargada até 31 de dezembro.

O modelo de declaração para rendimentos obtidos em 2018 incorpora novos benefícios fiscais, exemplo disso é o benefício fiscal que as vítimas dos incêndios em 2017 vão usufruir.

A novidade também passa pela distinção de responsabilidades parentais para casais separados e com filhos. E existe um novo campo para indicar despesas relativas à atividade para trabalhadores independentes.

O anexo H, relativo a benefícios fiscais e deduções, tem um novo campo, no quadro 7, onde é possível declarar despesas e encargos com imóveis para habitação permanente e arrendamento de estudantes deslocados, com idade até aos 25 anos, e que frequentem um estabelecimento de ensino a mais de 50 quilómetros de casa.

Também os incentivos à recapitalização de empresas em vigor desde o último ano permitem uma dedução até 20% dos lucros brutos de empresas, que é válida no ano do reforço do capital e nos cinco anos seguintes, quando os sócios optem por recapitalizá-las.

O anexo F também aporta novidades, no quadro 7, para os senhorios que arrendem a entidades de gestão florestal. Este ano os senhorios vão ter novos benefícios fiscais, com uma taxa que é aplicada a estes rendimentos prediais e será reduzida para metade, ao longo de 12 anos seguintes, o que também é valido para arrendamentos feitos este ano. A venda de terrenos para exploração florestal também goza de uma taxa autónoma de 14%, que devem ser mencionadas no anexo G, que é relativo a mais-valias e outros ganhos patrimoniais.

Existem alterações também para os trabalhadores independentes, sendo que as alterações ao regime simplificado vieram impor a necessidade de identificarem faturas de despesas com a atividade profissional, tais como renda, luz, água, transportes, comunicações, entre outras. Assim sendo, o anexo B passa a ter um novo campo, 17 A.

Até ao dia 25 de fevereiro deve validar as faturas de despesas, e depois segue-se o apuramento das deduções pelas Finanças até 15 de março, e prazo para eventuais reclamações até 31 de março.

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Miguel Carvalho de regresso aos Bombeiros de Campo Maior

MiguelCarvalhoBVCampoMaior.jpgMiguel Carvalho (na foto) voltou a assumir o cargo de comandante dos Bombeiros Voluntários de Campo Maior.

Em declarações à Rádio Campo Maior referiu que “há muito trabalho para fazer” mas mostrou-se esperançoso “de que tudo vai chegar a bom porto”.

Miguel Carvalho refere que as principais dificuldades da corporação prendem-se “com a organização operacional”.

Miguel Carvalho já está a desempenhar funções apesar da nomeação aguardar ainda a homologação da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Descida do IVA nos espetáculos não traz vantagens ao consumidor

CentroCultural.jpgVários espetáculos culturais viram o IVA baixar para os 6%, incluindo as touradas. Contudo, essa descida de IVA não vai trazer vantagens ao consumidor.

“A poupança que o consumidor poderia beneficiar é absorvida pela margem do vendedor ou do prestador de serviços”, como refere Maria Inês Alvarenga, jurista da DECO.

Para mais informações, pode consultar o site da DECO, em www.deco.proteste.pt.

Baixa potência contratada na eletricidade testada pela DECO

eletricidade.jpgO ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, referiu que quem quiser a taxa mínima de  IVA na energia poderá sempre optar por baixar a potência contratada, até 3,45 kilowatts.

A DECO testou a ideia, sendo que os eletrodomésticos têm de funcionar num sistema de uso sequencial, não podendo ser utilizados ao mesmo tempo. Maria Inês Alvarenga, jurista da DECO, dá alguns exemplos.

A adaptação a esta baixa potência significa uma abdicação de qualidade de vida e de conforto em casa, como refere Maria Inês Alvarenga.

A DECO defende a reposição do IVA mínimo para todas as famílias.

“À descoberta da Europa” oferece a oportunidade aos jovens de obterem um pass interrail

Comboios_portalegre.jpgA iniciativa da Comissão Europeia, “À descoberta da Europa” oferece a oportunidade aos jovens de obterem um pass interrail de comboio, de cerca de 260 euros para viajarem pela Europa. Uma viagem que dura no máximo um mês, e contempla a visita entre um a quatro países da Europa.

Esta iniciativa teve duas fases de candidatura, na primeira fase cerca de 15 mil jovens obtiveram o pass, dos quais 300 portugueses usufruíram desta viagem.

Os candidatos que não foram selecionados ficam em lista de reserva, pois podem existir desistências, e no verão deste ano vão surgir novas candidaturas para o interrail.

Combustíveis mais caros a partir de amanhã

bomba.jpgO preço dos combustíveis vai aumentar a partir de amanhã, segunda-feira, dia 11, devido à subida dos preços dos derivados de petróleo (gasóleo e gasolina) e à queda do euro frente ao dólar.

Assim, o preço da gasolina sem chumbo de 95 octanas deverá aumentar um cêntimo e o gasóleo deverá aumentar 0,5 cêntimos.

Prémio de jornalismo sobre vacinação

vacina_idosos.jpgA GSK – Glaxo Smith Kline vai atribuir, pela primeira vez em Portugal, um prémio de dois mil euros a um trabalho jornalístico de televisão, rádio ou imprensa, na área da vacinação.

As candidaturas, abertas até 22 de fevereiro de 2019, são válidas para trabalhos publicados entre os dias 24 de abril de 2018 e 22 de fevereiro de 2019.

A avaliação dos trabalhos terá em conta critérios como a coerência, a criatividade, a investigação desenvolvida, a relevância e a qualidade do trabalho.

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O júri deste prémio é constituído pelos pediatras Mário Cordeiro e Diana Moreira, Lenine Cunha, atleta paralímpico que sofreu de meningite na infância, e dois jornalistas representantes da Casa da Imprensa.

O Prémio de Jornalismo GSK Vacinas: a face visível da prevenção” pretende distinguir trabalhos jornalísticos na área da vacinação e contribuir para promover e incentivar iniciativas editoriais de órgãos de comunicação social, em língua portuguesa, nesta área.

A submissão da candidatura pode ser de natureza individual ou coletiva, devendo os jornalistas ter a carteira profissional válida. Apenas serão consideradas as candidaturas de participantes portugueses ou de cidadãos de outras nacionalidades, desde que estes residam em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

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Baixar potência contratada de eletricidade não compensa, defende a DECO

eletricidade.jpgO ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, referiu que quem quiser a taxa mínima de  IVA na energia poderá sempre optar por baixar a potência contratada, até 3,45 kilowatts.

A DECO testou a ideia, sendo que os eletrodomésticos têm de funcionar num sistema de uso sequencial, não podendo ser utilizados ao mesmo tempo. Maria Inês Alvarenga, jurista da DECO, dá alguns exemplos.

A adaptação a esta baixa potência significa uma abdicação de qualidade de vida e de conforto em casa, como refere Maria Inês Alvarenga.

A DECO defende a reposição do IVA mínimo para todas as famílias.