São muitos os portugueses que recorrem aos bancos para comprar casa, sendo que, em muitos casos, deparam-se com a existência de contratos de crédito à habitação redigidos com linguagem demasiado técnica e de difícil compreensão.
Nesse sentido, a DECO tem vindo a procurar descomplicar ou descodificar alguma da linguagem utilizada pelas instituições de crédito, na hora de conceder um empréstimo.
Na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, a jurista Ana Sofia Rosa, “troca por miúdos” aquilo que é uma avaliação do imóvel que, segundo explica, poderá acontecer por razões diversas: “antes de concessão do crédito à habitação e com o objetivo de permitir ao banco a tomada de decisão sobre o montante a financiar; se quiser transferir o crédito à habitação para outra instituição financeira; para permuta de um imóvel por outro; se pretender entregar a casa ao banco (designada “dação em cumprimento”) para liquidar o empréstimo; ou situação de partilhas”.
Antes de conceder o crédito à habitação a instituição financeira deve proceder “à avaliação do imóvel através de um perito avaliador independente, habilitado para o efeito e registado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Em regra, esta avaliação é paga pelo consumidor e o respetivo duplicado do relatório e documentação devem-lhe ser entregues”, adianta a jurista.
Caso não concorde com a avaliação, o consumidor pode apresentar ao banco reclamação escrita, devidamente fundamentada, e requerer segunda avaliação.
A rubrica desta semana da DECO para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo.




Foi na semana passada que a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, esteve reunida com vários autarcas da região, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, para lhes explicar que apoios o Governo vai ter disponíveis para ajudar as autarquias, e não só, a fazer face aos prejuízos causados pelas cheias.
A Força Aérea Portuguesa tem concurso aberto, até dia 24 de março, para diversas áreas em Regime de Contrato.
Fundada com o objetivo de promover a importância da saúde dos solos, da consciência alimentar e o combate à desertificação, a Terramay dedica-se à produção de alimentos com padrões elevados de qualidade, garantindo o respeito por todos os elementos da natureza.
De acordo com Ana de Brito, o projeto deverá estar concluído “dentro de três anos e vai ficar instalado na própria herdade. Para nós é muito importante respeitar os parâmetros do Governo e daí a necessidade de termos os materiais certos e a equipa certa”.
A Comissão Europeia lançou, recentemente, mais um inquérito destinado aos produtores agrícolas, para que possam denunciar práticas desleais na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar.
A pensar no corso de Carnaval, promovido pelo Município de Campo Maior, no dia 18 de fevereiro, a Junta de Freguesia de Degolados tem inscrições abertas, até à próxima terça-feira, dia 31 de janeiro, para quem se queira associar aos festejos.
Campo Maior volta este ano a brincar ao Carnaval, nos dias 17 e 18 de fevereiro, sendo que os grupos interessados em participar no corso promovido pelo Município devem fazer a sua inscrição até à próxima terça-feira, dia 31 de janeiro, no Centro Comunitário da vila.


O primeiro Encontro de Desportos Adaptados do Desporto Escolar do distrito de Portalegre, teve lugar na piscina dos Assentos, no passado dia 10, com atividades de hidroginástica.