O presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, considera que os problemas enfrentados pelos territórios exigem uma atuação mais articulada por parte do Governo e defende, nesse sentido, a concretização de um modelo de regionalização com verdadeira capacidade de intervenção.
A posição do autarca está relacionada com a necessidade de encontrar respostas para um conjunto de questões que ultrapassam a competência de um único ministério. Saúde, educação, segurança e acessibilidades são algumas das áreas que, segundo Hélder Guerreiro, devem ser analisadas de forma conjunta.
Foi também essa a razão, explica o presidente da Câmara, que levou o Município a dirigir uma carta ao primeiro-ministro. Em vez de procurar uma resposta isolada de um determinado ministério, Odemira pretende uma abordagem que permita juntar diferentes áreas governativas à mesma mesa.
Hélder Guerreiro entende que o primeiro-ministro poderá assumir um papel de coordenação neste processo, promovendo uma reunião com vários secretários de Estado para avaliar os problemas identificados e encontrar soluções concretas. “Nós precisamos da ação prática do Governo”, afirma o autarca, defendendo que o objetivo deve passar por transformar a identificação dos problemas em medidas efetivas no território.
Para o presidente da Câmara de Odemira, a atual divisão das competências governativas pode dificultar uma resposta eficaz quando os problemas estão interligados. Como exemplo, aponta a relação entre as acessibilidades e os serviços de saúde: não basta melhorar os acessos se, simultaneamente, persistirem dificuldades no funcionamento dos centros de saúde e na contratação de médicos.
É neste contexto que Hélder Guerreiro considera que a existência de uma estrutura de poder regional poderia aproximar a decisão política das necessidades concretas das populações. “Faz sentido um poder regional com capacidade de decisão e de mobilização daquilo que são as políticas públicas”, defende.
Na perspetiva do autarca, uma verdadeira estrutura regional permitiria uma visão mais abrangente sobre os territórios e evitaria que os municípios tivessem de procurar respostas de forma separada junto de diferentes organismos da Administração Central.
A ausência desse interlocutor é, aliás, apontada por Hélder Guerreiro como uma das principais dificuldades sentidas pelos municípios. “É frustrante não podermos ter um interlocutor que olhe para o território da mesma forma como nós olhamos”, conclui.
