O Governo favoreceu o abate de 1079 sobreiros para Central Fotovoltaica de Margalha, no Gavião, considerada pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, de “imprescindível utilidade pública”. No entanto a Quercus considera “inaceitável”, esta situação.
José Janela, da Associação ambientalista, explica que existiam alternativas de localização que não foram consideradas, adiantando que “o Despacho do ministro João Matos Fernandes visou favorecer a empresa arrendatária de vários prédios rústicos, sitos no concelho do Gavião, que solicitou autorização para proceder ao arranque de 1079 sobreiros e quatro azinheiras, numa área de 14,83 hectares de povoamento daquelas espécies, a fim de permitir a instalação de uma central fotovoltaica”.
O Governo considerou o empreendimento de relevante interesse público, económico e social, também por “alegadamente contribuir para a trajetória da neutralidade carbónica, a atingir em 2050”. Contudo, explica José Janela, “o Governo esquece que o sequestro e armazenamento de carbono efetuado pelos sobreiros, de forma renovável com a extração da cortiça para múltiplas aplicações, associado à amenização do clima, provocado pelo coberto do montado, são essenciais no combate à desertificação e às alterações climáticas no Alentejo”.
Foi emitida uma Declaração de Impacto Ambiental, em que o ICNF emitiu um parecer desfavorável ao projeto desta Central Solar Fotovoltaica. José Janela refere que “entre as questões levantadas destaca-se que o número de sobreiros afetados com a instalação da central solar é elevado; a área de abate em povoamento de sobreiro é de 63 hectares, o que configura um impacte negativo, muito significativo, de magnitude elevada, não minimizável; a legislação apenas contempla a possibilidade de conversão de povoamentos de sobreiros e/ou azinheiras (excetuando empreendimentos agrícolas de relevante e sustentável interesse para a economia local), quando se trata de obras de imprescindível utilidade pública, aspeto que ficou por demonstrar; não foi apresentada qualquer alternativa do projeto fundamentada na grande afetação de floresta de produção, circunstância que não é aceitável atendendo ao impacte deste projeto sobre o património natural.”
A associação ambientalista considera assim, “inaceitável que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade licenciadora, tenha proposto a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, ao projeto, contrariando pareceres de autoridades administrativas”.
A Quercus, esclarece ainda José Janela, apesar de ser a favor das energias renováveis, admite que tendo em conta esta situação, que não assenta em critérios de sustentabilidade, nem defende o sobreiro, vai ponderar o recurso à via judicial. “A Quercus defende a promoção da energia fotovoltaica, mas num modelo com critérios de sustentabilidade, com produção descentralizada em autoconsumo nos edifícios e não em grandes centrais dispersas no território, situação que não foi salvaguardada nos últimos leilões solares”.
A Quercus lamenta que “não existam entidades que defendam o sobreiro, uma árvore nacional, com relevância económica, social e ambiental. Contudo, dada a gravidade da situação vai ponderar o recurso à via judicial, para salvaguardar o nosso mais importante património natural”, remata.
O descontentamento da Quercus perante o abate de 1079 sobreiros para a construção da Central Fotovoltaica no Gavião, é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”.
