O Município de Borba, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, procedeu à reformulação da Carta Educativa de 2.ª Geração.
Este documento reflete a abordagem municipal sobre o sistema educativo, apresentando propostas de reorganização da rede escolar com vista à criação de condições de maior igualdade e de oportunidades para todas as crianças e jovens do concelho.
De acordo com o Decreto-Lei n.⁰ 21/2019, de 30 de janeiro, versão atual, a elaboração da carta educativa “decorre da necessidade de assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, para que, em cada momento, as ofertas educativas disponíveis a nível municipal respondam à procura efetiva existente”.
A carta educativa de Borba visa planear e ordenar os equipamentos educativos segundo as ofertas de educação e formação necessárias, através do uso eficiente dos recursos educativos, tendo em consideração as dinâmicas demográficas e socioeconómicas do município.
