A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sugeriu, recentemente, que os municípios passem a receber 5% dos impostos sobre os produtos petrolíferos para financiar a manutenção das estradas municipais.
Lembrando que, só no ano passado, o Município de Campo Maior investiu cerca de 600 mil euros na recuperação e manutenção de estradas do concelho, o presidente da Câmara, Luís Rosinha, que diz não ter uma “perfeita noção” de como pode ser aplicada a medida apresentada pela ANMP, assegura que este é “um problema” para todas as autarquias do país, sobretudo para aquelas que tenham “maior extensão de área”.
Recordando as obras realizadas e o programa eleitoral do PS, Luís Rosinha explica que foi assumido que, “sempre e quando da disponibilidade financeira da Câmara Municipal o permita”, a autarquia campomaiorense avançaria para a requalificação de estradas.
Considerando o Orçamento do Estado para 2024 “relativamente atrativo”, Luís Rosinha espera que os 600 milhões de euros, que serão direcionados para autarquias e juntas de freguesia, possam apoiar este tipo de obras. “É um valor importante do ponto de vista da execução, de conseguirmos executar o PT2030 e o próprio Plano de Recuperação e Resiliência, mas é também muito importante para alavancar outro tipo de projetos, como estes, das estradas municipais”, assegura. “Acho que deve haver uma alternativa para que os municípios possam fazer face a esses investimentos nas estradas e nos caminhos municipais”, acrescenta.
Garantindo que estas são obras cada vez mais caras, com o “custo do petróleo também a aumentar”, Luís Rosinha diz ainda ser importante que haja uma forma alternativa de apoio aos municípios, porque as “redes viárias são grandes, precisam de manutenção a cada sete, oito anos, sobretudo aqui em que temos campos agrícolas, em que elas sofrem imenso”, remata.
