O prazo de limpeza de terrenos está a decorrer até sábado, dia 15 de Maio, no âmbito da operação Floresta Segura.
Esta é uma fase em que a ação da GNR incide, sobretudo, na sensibilização e chamada de atenção para “a questão dos trabalhos de gestão de combustível, queimas e queimadas e adoção de medidas de auto proteção”, entre outras, de acordo com o Major David Pires, chefe da secção SEPNA do Comando Territorial de Portalegre da GNR.
Quem, a partir de 15 de Maio, não tiver feito a limpeza de terrenos fica sujeito a uma coima que “pode ir dos 280 aos 10 mil euros, para pessoas singulares, e dos 1600 aos 120 mil euros para pessoas coletivas. De recordar que a GNR começa a fiscalização logo no dia seguinte (dia 16)”.
O Major David Pires explica que “os proprietários dos terrenos, em volta de casas, de armazéns, de oficinas, que estão em espaços rurais, têm obrigação de manter limpa uma faixa de terreno de, pelo menos, 50 metros; cortar os ramos das árvores até quatro metros acima do solo; cortar as +arvores e os arbustos a menos de cinco metros das casas e evitar que os ramos estejam em cima dos telhados, entre outras”.
A GNR registou, em 2020, no distrito de Portalegre, “mais de 120 autos de contra ordenação relacionados com a defesa da floresta contra incêndios. Relativamente a ocorrências de incêndios rurais, estão registadas 192, no ano passado, quer na área da GNR quer da PSP, tendo sido realizados 97 inquéritos por parte da GNR”.
Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível
