O estado de emergência foi prolongado até 31 de março. O documento foi aprovado esta quinta-feira, dia 11, no Parlamento, com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Votaram contra o PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita da Joacine Katar Moreira. O BE foi o único partido que se absteve.

O período de estado de emergência, que se encontra em vigor termina, às 23.59 horas da próxima terça-feira, dia 16 de março, pelo que o próximo tem início no dia a seguir.

No decreto deste 13º diploma, submetido ao Parlamento por Marcelo Rebelo de Sousa, está previsto um plano para a reabertura das escolas, de forma gradual, sendo que, para isso, será necessário fazer testagem e proceder a vacinação.

Ainda hoje, António Costa fala ao país, para apresentar o plano de desconfinamento do Governo.