GNR encerra estabelecimento de diversão noturna em Campo Maior

GNR1O Destacamento Territorial da GNR de Elvas desenvolveu uma operação de fiscalização a estabelecimentos de diversão noturna de Campo Maior, na madrugada de 1 de fevereiro.

A operação teve como principal objetivo a fiscalização dos normativos respeitantes ao licenciamento dos estabelecimentos assim como verificação do cumprimento da legislação referente à venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, segurança privada, horários de funcionamento e licenciamento referente aos direitos de autor.

A ação contou com o reforço da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana, tendo incidido a sua fiscalização no cumprimento da legislação sobre os impostos especiais sobre o consumo (IEC).

No total foram fiscalizados seis estabelecimentos, sendo que apenas um deles se encontrava em desconformidade legal, tendo resultado o seu encerramento por falta do licenciamento relativo aos direitos de autor, com a apreensão do sistema de som e respetiva máquina registadora. Foi ainda elaborado um auto de contra ordenação e apreendidas várias bebidas espirituosas por falta da estampilha nacional.