O Governo vai aumentar a taxa normal do IVA em 0,25 por cento no próximo ano. A receita adicional reverte “integralmente para os sistemas de pensões”, pode ler-se no Documento de Estratégia Orçamental.
“Este incremento do IVA apenas se verificará na taxa normal (atualmente de 23%) mantendo-se inalteradas a taxa mínima e a taxa intermédia”, revela o documento.
O Executivo avança ainda com um agravamento da Taxa Social Única, sem dar qualquer incentivo à criação de emprego. O Governo vai aliviar a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, mas vai agravar as contribuições para a Segurança Social em 0,2 por cento.
Os descontos para a Segurança Social vão também sofrer um aumento: de 11 por cento passam para 11,2 por cento do salário bruto.
