O Ministério Público (MP) pediu a nulidade do julgamento do homem condenado por ofensas à honra do presidente da república (PR).
Em comunicado, a Procuradoria Geral da República diz que para aquele crime não podia ser feito um julgamento sumário, como aconteceu, e requereu a declaração de “nulidade insanável”.
O caso diz respeito ao homem detido Elvas por injúrias a Cavaco Silva, durante uma visita do presidente nas comemorações do 10 de junho e condenado a uma multa 1.300 euros pelo Tribunal de Elvas.
O processo vai agora ter de ser julgado de novo, num tribunal colectivo. O cidadão, Carlos Costal (na foto), disse que apenas mandou o Presidente trabalhar e que não teve intenção de ofender Cavaco Silva.
