Direitos dos consumidores abordados em sessões online

workshop 4 MAR Europe DirectO Centro Europeu do Consumidor Portugal, projeto cofinanciado da Direção-Geral do Consumidor e da Comissão Europeia, e a Rede Europe Direct portuguesa, igualmente cofinanciados pela União Europeia, organizam um ciclo de workshops em formato digital sobre os direitos dos consumidores até 29 de abril de 2021.

Esta iniciativa tem por objetivo informar e capacitar os consumidores para que tenham um papel mais ativo na defesa dos seus direitos.

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O programa das próximas sessões é o seguinte:

4 março, quinta-feira, 14.30 horas – “Comprei online e correu mal! E agora?”;

8 abril, quinta-feira, 14.30 horas – “Rent a car: Cuidados a ter”;

29 abril, segunda-feira, 14.30 horas – “Quero reclamar. O que devo saber?”.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória, através do seguinte formulário:  http://bit.ly/Work_EDICCEC

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Abel Cortes: “não é preciso grande alteração à lei da caça, exceto à caça grossa”

Abel_Cortes.jpgAs Organizações do Setor da Caça de 1º Nível, compostas pela Associação Nacional dos Proprietários Rurais, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses e a Federação Portuguesa de Caça enviaram, recentemente, ao governo os seus contributos para a revisão da Lei da Caça. Tendo em conta uma reflexão sobre este setor, promovida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática,

Entre as principais propostas avançadas estão a criação de uma Comissão Permanente da Caça, criação do Sistema Nacional de Informação de Caça; transferência de Competências para as Organizações do setor; a criação da Rede Fixa de Monitorização de Espécies Cinegéticas, dinamização do Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade, e a publicação de um Anuário da Caça em Portugal.

Sobre esta revisão da Lei Caça Abel Cortes, presidente da Associação de Caçadores da Raposeira considera que, “tendo em conta a situação pandémica, não há necessidade de grandes alterações à Lei da Caça, embora não esteja diretamente relacionado, mas na parte económica está relacionado com as associações. Abel não é “a favor de grandes alterações, a não ser na caça grossa”, que é uma situação distinta, e sob a qual incide a proposta do Ministério do Ambiente.

Com estas alterações, Abel adianta que, “existirão mais responsabilidade para os dirigentes das Associações de caçadores, o importante é termos mais responsabilidade e ser mais flexível no tratamento da documentação”.

O presidente da Associação de Caçadores da Raposeira considera que “este sistema está bastante organizado e que deve ser apoiado e incentivado”. Ainda assim, Abel pensa que haverá um bom entendimento das partes envolvidas para se chegar a um consenso relativamente a esta revisão da Lei da caça.

De recordar que a proposta para a revisão da Lei da Caça surgiu na sequência da reunião entre o ministro Matos Fernandes e um conjunto de organizações da caça, agricultura e ambiente, na qual pediu a estas organizações para enviarem as suas propostas de medidas para o setor da Caça.

Bombeiros de Badajoz com 16 vagas para preencher

Foto: elperiodicoextremadura.com
Foto: elperiodicoextremadura.com

O Ayuntamiento de Badajoz abriu concurso para o preenchimento de 16 vagas de condutor para a corporação de bombeiros local. Por outro lado, estão também abertas as candidaturas para mais quatro vagas na categoria de cabo.

Com estas novas incorporações, o serviço de bombeiros municipal contará com 68 bombeiros, seis sargentos e um sub oficial, além dos técnicos de prevenção de riscos.

O processo deverá estra concluido no prazo máximo de um ano. Enquanto isso não acontecer, as vagas são preenchidas com bombeiros interinos.

Obra para implantação de percursos livres já decorre em Montemor-o-Novo

percursos livre obstaculos montemorA empreitada de implantação de percursos livres, em Montemor-o-Novo, já começou, numa obra adjudicada por cerca de 500 mil euros à empresa Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A.

Esta intervenção surge no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade, operação integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Montemor-o-Novo / Alentejo 2020, como nos refere António Pinetra, vice-presidente da câmara de Montemor.

“Para além de outras propostas de intervenção, pretende instalar um Percurso Livre de Obstáculos contínuo e acessível, dando continuidade ao programa “monte mor, pedra a pedra”, que abrangeu sobretudo o Rossio e a Rua da Janelinha”, saliente o edil montemorense, adiantando que “para além do incentivo ao uso da bicicleta, sobretudo pelas camadas mais jovens da população, também para o universo de pessoas com mobilidade condicionada, temporária ou permanente, pretende-se implementar um conjunto de medidas que melhore significativamente a experiência individual de todos, respeitando populações específicas, como as crianças e jovens em idade escolar, as pessoas idosas e os invisuais. Pretende-se alcançar um sistema eficaz que providencie a todos um modelo de equilíbrio e respeito das boas práticas – peões, ciclistas e automobilistas –, com vista a uma vivência mais humana da cidade de Montemor-o-Novo”.

Esta empreitada vai incidir nas seguintes vias (ou em parte delas): Avenida Gago Coutinho, Carreira de São Francisco, Rua Cândido de Oliveira, Rua Bento Gonçalves, Rua Albino Cró Pimenta de Aguiar, Rua de Aviz e Rua dos Irmãos de São João de Deus.

Número de novas infeções na Estremadura volta a subir

CovidMascaraA Estremadura espanhola registou esta quarta-feira, dia 3, 46 novos casos de infeção por Covid-19 e a morte de uma pessoa.

As autoridades de saúde registam 59 pessoas internadas, 18 nas Unidades de Cuidados Intensivos.

Por áreas de saúde: Badajoz, 20; Llerena – Zafra, 10; Navalmoral de la Mata, 5; Don Benito, 5; Cáceres, 3; Mérida, 2; Plasencia, 1 caso novo. Coria não regista novos casos de infeção.

Mais de 265 mil portugueses já receberam as duas doses da vacina

VacinacaoEm Portugal, 603.486 pessoas (6% da população) já foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, entre as quais 265.281 (3% da população) já têm o processo de vacinação concluído, de acordo com o relatório da vacinação contra a Covid-19 da Direção Geral de Saúde.

Em relação à semana passada, mais 168 798 pessoas foram vacinadas com uma dose e 15 134 ficaram com a vacinação completa.

Por grupos etários, 205 pessoas, dos 0 aos 17 anos, já receberam a vacina, dos quais 106 já têm a vacinação completa; o grupo etário de 80 ou mais anos está em maioria no que concerne à toma de pelo menos uma dose (225 171 pessoas), enquanto o grupo entre os 25 e os 49 anos é o que tem mais pessoas com vacinação completa (108 036 pessoas).

Portugal já recebeu um total de 1 002 999 doses de vacina e distribuiu 933 847.

Na região Alentejo já foram administradas 64 899 doses da vacina.

Hospital Central do Alentejo deve estar pronto em 2023

HospitalCentralAlentejoDepois da adjudicação da obra do Hospital Central do Alentejo, em novembro do ano passado, há agora algumas questões burocráticas a resolver para que a sua construção possa ter início.

O Hospital Central do Alentejo, que se vai localizar na periferia da cidade de Évora, envolve um investimento total superior a 180 milhões de euros, prevendo-se que esteja concluído em 2023.

O presidente da câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, espera que “a obra possa começar tão rápido quanto possível. Se olharmos bem para a pandemia que o país enfrenta, mostra bem a falta que este hospital faz à região”.

Carlos Pinto de Sá adianta que a câmara de Évora vai colaborar na construção do novo hospital, no que diz respeito às infraestruturas relacionadas com as acessibilidades e saneamento de água: “a senhora ministra da saúde mostrou vontade que essa colaboração existisse e é isso que vai acontecer. As negociações foram encaminhadas para o presidente da ARS. Já tivemos alguns contactos nesse sentido mas há ainda muito por tratar”.

A futura unidade hospitalar vai dar resposta às necessidades de toda a população do Alentejo, podendo abranger ainda doentes das regiões limítrofes. “É um hospital que não vai retirar valias aos hospitais da região. Pelo contrário, vai permitir trazer para Évora um conjunto de serviços de saúde que neste momento só estão disponíveis em lisboa”, garantiu o presidente.

O edifício ocupará uma área de 1,9 hectares e terá uma lotação de 351 camas em quartos individuais, que pode ser aumentada, em caso de necessidade, até 487.

A infraestrutura contará com 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para atividade de ambulatório e dois para atividade de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.

Barragem do Caia tem 78% do volume máximo

DSC_1458O volume de água armazenada na albufeira da Barragem do Caia é de 148 milhões e 451 mil metros cúbicos, com o nível da água à cota de 230,34 metros.

Este volume corresponde a 78 por cento da capacidade máxima da barragem, situada entre os concelhos de Elvas, Campo Maior e Arronches. Nos últimos sete dias, desde 24 de fevereiro até hoje, o nível da água subiu 13 centímetros.

Os dados foram fornecidos à Rádio ELVAS pela Associação de Beneficiários do Caia e dizem respeito à leitura de dados feita esta quarta-feira, dia 3 de março, às 9 horas.

Portugal tem mais 979 casos de infeção e 41 mortes

covid19-RCMPortugal registou, nas últimas 24 horas, 41 (+0,3%) mortes devido à pandemia e 979 (0,1%) novos casos de infeção. De ontem para hoje, 1934 pessoas recuperam da doença.

Nesta quarta-feira, dia 3 de março, nova melhoria nos números hospitalares: 1827 doentes estão internados (menos 170 do que ontem), dos quais 415 em unidades de cuidados intensivos (UCI), menos 31 que ontem.

Dos 979 novos infetados nas últimas 24 horas, 426 foram em Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e 217 no Norte. Os 41 óbitos foram registados 25 em LVT, oito no Norte, quatro no Centro, três no Algarve e um no Alentejo.

Nova quebra do número de infetados: hoje são 64.797, menos 996 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, Portugal já registou 16.430 mortes, 806.626 casos de infeção e 725.399 doentes recuperados, de acordo com os números divulgados hoje no boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Nos últimos oito dias, em Portugal, os números diários de novos casos de pessoas infetadas foram os seguintes: 1480 casos na quarta-feira 24 de fevereiro; 1160 casos na quinta 25 de fevereiro; 1027 casos na sexta-feira 26 de fevereiro; 1071 no sábado 27 de fevereiro; 718 casos no domingo 28 de fevereiro; 394 casos na segunda-feira 1 de março; 691 casos na terça 2 de março; e 979 casos na quarta-feira 3 de março.

Na defesa da sua saúde e da saúde dos outros, no cumprimento das normas da DGS, aconselhamos: lave ou desinfete as mãos com frequência, mantenha uma distância mínima de dois metros com outras pessoas e use máscara fora de casa.