A Guarda Nacional Republicana realiza no dia 2 de outubro de 2025, pelas 18h00, no Quartel do Carmo, em Lisboa, a apresentação do livro “25 Anos de Polícia Ambiental em Portugal”, da autoria do Coronel Jorge Manuel Henriques Amado. A cerimónia contará com a presença dos Secretários de Estado da Proteção Civil e do Ambiente, Rui Rocha e João Esteves, respetivamente, além de diversas entidades civis e militares.

A obra retrata o percurso do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), destacando as principais etapas da sua evolução, os contributos para a preservação ambiental e os testemunhos de várias instituições que reconhecem o impacto positivo da atuação do SEPNA e da Guarda Florestal na defesa do património natural.

A Quercus avança com a divulgação de acusações contra o Reino de Espanha, em comunicado que nos fez chegar à redação:

“O proTEJO – Movimento pelo Tejo constatou o incumprimento da Convenção de Albufeira, na alteração concretizada em finais de 2024, pela ocorrência de dois dias de caudais zero vindos de Espanha, pela observação de três dias com caudal mínimo diário inferior a 1 hm3 e pela manutenção da enorme variabilidade dos caudais médios diários do rio Tejo, em cerca de 500 m3/s de um dia para o outro, nos meses de verão do ano hidrológico de 2024/2025 que terminou ontem.

Estes caudais zero e a enorme variabilidade de caudais continuarão a acontecer enquanto não for assegurado um regime de caudal ecológico nas massas de água, inclusive, nas massas de água fronteiriças e transfronteiriças, destinado à conservação dos ecossistemas e, ainda, para os usos económicos e das populações ribeirinhas.

O Movimento proTEJO considera ainda que à massa de água da albufeira do Fratel, que recebe as águas da barragem de Cedillo, se aplica a obrigatoriedade de estabelecer um “objetivo caudal ecológico para cada massa de água” como determina a Diretiva Quadro da Água e afirma a Comissão Europeia.

Neste final do ano hidrológico insistimos ainda no questionamento à CE se “vai emitir recomendações com vista à implementação de caudais ecológicos no plano de gestão de bacia hidrográfica do Tejo de Portugal; à semelhança do que fez para Espanha?” e “Quais as recomendações emitidas pela Comissão Europeia na avaliação dos planos de gestão de bacia hidrográfica do Tejo de Portugal de 1º, 2º e 3º ciclo no que respeita “à implementação de caudais ecológicos”, nomeadamente, no que se refere à tomada de “medidas necessárias para assegurar a aplicação efetiva da Diretiva-Quadro da Água”?”.

Esta insistência inclui o requerimento à Comissão Europeia para que responda às seguintes questões:

I. A Comissão Europeia considera que a Agência Portuguesa do Ambiente e a Confederation Hidrografica del Tajo devem proceder à revisão, com carácter de urgência, dos respetivos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo, para o 3º ciclo de planeamento, de modo a integrarem um regime de caudais ecológicos determinados cientificamente na barragem de Cedillo com a coordenação das administrações de Portugal e Espanha, conforme requerido nos pontos 171 e 173 da denúncia?

II. A Comissão Europeia considera que a Agência Portuguesa do Ambiente, a Confederation Hidrografica del Tajo e a concessionária de produção hidroelétrica em Cedillo devem adotar ações de prevenção e de reparação de danos ambientais nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental, em conformidade com os factos expressos nos pontos 47 a 70, os fundamentos apresentados no ponto 170 e o requerido no ponto 173 da denúncia? “

De regresso ao ativo, a Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa (AFASVV), responsável por organizar, entre outros eventos, as festas de verão de 2026, em honra de Nossa Senhora do Rosário, naquela freguesia do concelho de Elvas, promove na noite deste sábado, 1 de novembro, uma festa de reggaeton. 

A animação musical do evento, que decorre no salão da Junta de Freguesia, a partir das 23 horas, vai estar a cargo do DJ Manja. As entradas têm um custo “simbólico” de um euro, sendo que a festa prolongar-se-á até às 4 horas da madrugada.

Esta festa, de acordo com o presidente da associação, Rúben Ameixa (na imagem), é a primeira atividade de um conjunto de eventos que estão já previstos, depois da “suspensão da atividade” em 2019, último ano em que a AFASVV organizou as festas de verão da aldeia. “Regressámos agora e este é o primeiro evento, sendo que todos terão como objetivo final a angariação de fundos para as festas de verão de 2026”, explica. A escolha do reggaeton para esta primeira festa vai “de encontro ao estilo de música que sempre muito apreciado na zona, principalmente aquele reggaeton mais antigo, o reggaeton inicial”.

Do calendário de eventos da associação fazem parte a Romaria da Ventosa, uma noite de fados, os festejos dos Santos Populares, o tradicional Baile da Pinha e o jantar de celebração do Dia da Mulher. “Estamos ainda a estudar e a planear outras atividades, outros eventos, sejam bailes, sejam outras festas com música, no decorrer do ano, até às festas de verão, marcadas para de 12 a 17 de agosto de 2026”, remata o responsável.

Na organização desta festa de reggaeton, a associação conta, entre outros, com os apoios da Câmara Municipal de Elvas e da Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa.

A Câmara Municipal de Elvas dedica o mês de outubro à música. Ao longo deste mês, no Auditório São Mateus, decorrem concertos em que a música é o principal ingrediente.

O Mês da Música inicia-se hoje, 1 de outubro, Dia Mundial da Música, pelas 19 horas, com o concerto de Stretto Flute Trio, com entrada livre.

A 4 de outubro, pelas 21h30, decorre o concerto com Rumos Ensemble, “Tocando Carlos Paredes”, e encerra na noite de dia 18 (sábado), com o concerto “Canções de Sempre”, com Rita Guerra & Ensemble Ibérico, com a participação especial de Madi Guerra e o coro da Academia de Música de Elvas.

As entradas para os concertos de dia 4 e 18 são pagas e os bilhetes podem ser adquiridos na Ticketline ou no Auditório São Mateus, uma hora antes do concerto.

Esta é uma iniciativa da Câmara Municipal de Elvas, em parceria com a Academia de Música de Elvas e direção artística de Luís Zagalo.

Graça Luna Pais, atual presidente da Assembleia Municipal de Elvas, recandidata-se ao cargo, nas eleições do próximo dia 12, pelo Movimento Cívico por Elvas (MCPE).

Em entrevista à Rádio ELVAS, e lembrando o papel fundamental deste órgão deliberativo do município, Graça Luna Pais recorda que, há quatro anos, teve de sair da sua “zona de conforto”, quando decidiu aceitar o desafio que lhe foi lançado para assumir este cargo que tem “muito significado”.

Por outro lado, a candidata considera que a “população deve, efetivamente, participar na vida da comunidade e na vida da sua cidade”. “E foi por esse motivo que eu, efetivamente, aceitei este desafio, um desafio grande. É um desafio no sentido de que a Assembleia Municipal é um órgão muito importante, porque é o órgão legislativo do município, ou seja, trabalhando diretamente com o executivo, faz, no fundo, o escrutínio do trabalho da Câmara”.

A Assembleia Municipal, lembra ainda Graça Luna Pais, “é constituída pelas forças políticas com a maior votação do concelho”, onde “todos têm um lugar”. Em cada sessão da Assembleia, “cada uma das forças políticas, se assim o entender, leva à Assembleia questões, preocupações, dúvidas e desafios, que são colocados em sede própria”, remata.

A entrevista completa para ver e ouvir no vídeo abaixo:

Em Campo Maior, segundo o candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal nas autárquicas de 12 de outubro, o direito a uma habitação condigna para todos “não está assegurada”.

Nesse sentido, Pedro Reis diz que a autarquia tem, através dos diferentes mecanismos, seja o 1º Direito, seja o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e com o apoio da Cooperativa de Habitação, de “trabalhar para garantir habitação digna”.

“Eu já várias vezes até cheguei a visitar com camaradas e amigos, companheiros da CDU e outros independentes de algumas residências na zona das cavalariças e na zona circundante ao Castelo e, de facto, vimos pessoas a viverem em habitações que deixam muito a desejar. Neste momento, não está garantido o direito de uma habitação condigna para todos, mas também temos uma zona histórica muito vulnerável, com problemas de segurança, com problemas dos prédios devolutos, com os problemas de higiene, e isso é extraordinariamente grave”, alega.

Assegurando que Campo Maior tem vindo a perder população, graças aos “erros da governação do PS”, Pedro Reis lembra ainda os instrumentos que estão, nesta área da habitação, ao dispor das autarquias e da própria população: “temos o planeamento e a regulação do território e o Plano de Diretor Municipal, que define zonas para habitação e para controlar, inclusivamente, alguma especulação imobiliária que possa haver”.

“Nos últimos anos, pelo menos nos últimos dez anos, Campo Maior perdeu 400 habitantes, mais ou menos e se há casas, porque é que não há casas para todos com dignidade? Portanto, é esse o trabalho que nós temos de fazer e que não foi feito, infelizmente”, remata.

É já esta quarta-feira, 1 de outubro, que o Núcleo Empresarial da Região de Portalegre, o NERPOR, reabre portas, para, tal como fazia antes, estimular o investimento no distrito e prestar apoio aos empresários locais.

Depois de um período conturbado e de reestruturação, levada a cabo por uma nova direção, o presidente do NERPOR, Tiago Braga, explica que o núcleo volta, entre outros, a apresentar diferentes serviços para os empresários e a reabrir a sua incubadora.  

“A partir de 1 de outubro o NERPOR volta a abrir finalmente as suas portas, volta a apresentar serviços para os empresários da região de Portalegre. Vamos voltar a abrir a nossa incubadora, vamos ter serviços de apoio, formação estratégica, candidaturas a fundos comunitários. Basicamente, é colocar a associação a fazer aquilo para o qual foi criada”, assegura.

Num momento “muito feliz”, Tiago Braga garante que, ultrapassada a fase de reestruturação do NERPOR, a nova direção está pronta para dar o próximo passo. “E o próximo passo é devolver o NERPOR à região. A partir de 1 de outubro contem connosco”, garante.

A 7 de novembro, avança Tiago Braga, será promovido um evento de relançamento d. NEPOR: “vamos apresentar o plano de ação para o nosso mandato e aí terão a oportunidade de conhecer todas as nossas ideias e projetos que temos para a região”.

Dizendo que o maior empregador do concelho continua a ser a Câmara Municipal de Elvas, Ana Cristina Conceição, candidata à presidência da Assembleia Municipal pela CDU, nas autárquicas do próximo dia 12 de outubro, defende que o município devia procurar empresas para se virem a instalar no concelho e dar-lhe as devidas condições.

Por mais que diga que, nos últimos anos, se tenha registado em Elvas “alguma evolução”, a nível industrial, a candidata diz que ainda “não é suficiente”. “Não há postos de trabalho e podemos dizer que o empregador é a Câmara, que é quem dá mais postos de trabalho. Não devia ser assim, devia haver empresas para os jovens, para todas as faixas etárias ainda em idade laboral, porque não nos podemos esquecer que temos ainda pessoas com 50 anos a precisarem de trabalhar, que não estão ainda em idade de reforma e não há colocação para elas. Não podemos esquecer isso”, assegura.

Por outro lado, Ana Cristina Conceição alega que a Câmara Municipal de Elvas devia ser “mais ativa”. “Não devíamos estar à espera que viessem (as empresas). Devíamos procurar e dar-lhes condições. Temos que ter um papel ativo. Não podemos ser passivos. Temos que trabalhar isso”, remata.

Relativamente ao património de Elvas, a candidata da CDU considera que o foco não deveria estar só na cidade. “Temos freguesias com património incrível, que não está a ser dado a conhecer aos turistas”, assegura. “As freguesias também precisam de uma evolução”, remata.

A entrevista completa a Ana Cristina Conceição para ver e ouvir, na íntegra, no vídeo abaixo:

Cristina Mouril, candidata do CHEGA à Câmara Municipal de Campo Maior, nas autárquicas do próximo dia 12 de outubro, acusa o atual executivo do Município de Campo Maior de andar “sempre de mão estendida,” alegando que as obras importantes no concelho ficam por concretizar caso os apoios dos fundos europeus não sejam concedidos.

No que toca à habitação, Cristina Mouril defende a criação de fogos para jovens com “baixos e médios rendimentos”. “A criação de fogos tem vindo a ser feita com apoios comunitários. Não saiu nada do orçamento. O que me dá a entender é que o Município de Campo de Maior quer sempre apoios comunitários e anda sempre de mão estendida a pedir dinheiro. Os campomaiorenses, com isso, nunca vão saber com o que é que podem contar, porque se o apoio não for conseguido, as obras ficam por fazer”, diz a candidata.

Por outro lado, Cristina Mouril considera que a Câmara Municipal devia criar benefícios fiscais e prestar apoio técnico para que os proprietários de casas devolutas as possam vir a recuperar. “Temos muitas casas devolutas que têm que ser recuperadas. O centro histórico está cheio de casas devolutas e o município tem meios para tentar que os senhorios consigam recuperá-las”, alega.

“Há casas, por exemplo, em Degolados, que não têm herdeiros. Os mecanismos legais têm que ser acionados para que essas casas passem para o município, para serem recuperadas e para se criar habitação, porque se as casas não têm consumo de eletricidade, não têm consumo de água, muitas delas nem contadores instalados, nem de uma coisa nem de outra, estão devolutas com certeza”, remata Cristina Mouril.