ONG portuguesa Ocean Alive vence prémio europeu Natura 2000

A Organização Não-Governamental (ONG) portuguesa Ocean Alive é uma das entidades vencedoras dos prémios Natura 2000, um galardão atribuído pela Comissão Europeia aos melhores projetos de conservação em áreas da Rede Natura 2000.

Ocean Alive foi uma das seis eleitas, de diferentes países, ao receber o prémio da categoria “Conservação Marinha”, devido ao trabalho de conservação e restauro das pradarias marinhas e sapais no Estuário do Sado.

O projeto, que se distingue pelo envolvimento da comunidade local na proteção das florestas azuis, está em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir no podcast abaixo.

A edição deste anos dos prémios Natura 2000 recebeu um total de 96 candidaturas, sendo que destas foram selecionadas 27 finalistas. Para além da Ocean Alive, a Comissão Europeia distingui ainda projetos da Estónia, Itália, Irlanda e Polónia, bem como uma iniciativa transfronteiriça que junta duas regiões dos Pirenéus franceses e espanhóis.

A obra de Luís de Camões e a ecologia em destaque no “Ambiente em FM”

Hoje, 10 de junho, é o dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Luís de Camões, um dos maiores poetas da literatura portuguesa e mundial, é amplamente conhecido pela sua obra épica “Os Lusíadas”.

Embora a relação entre a obra de Luís de Camões e a ecologia não seja um tema comum, é possível interpretar alguns aspetos da sua obra sob uma perspetiva ecológica.

Nos Lusíadas, Camões descreve várias paisagens naturais e a relação dos personagens com o ambiente durante as suas viagens marítimas. A natureza é vista como uma fonte de beleza e inspiração, mas também como um lugar de perigo e incerteza.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

DECO alerta para a urgência de se poupar energia

No âmbito da celebração do Dia Mundial da Energia, comemorado no passado dia 29 de maio, a DECO alerta para a urgência de se poupar energia, não só para reduzir a fatura mensal dos consumidores, mas também para ajudar a mitigar as alterações climáticas.

Para ajudar os consumidores a poupar energia, a DECO desenvolveu a plataforma EVA (disponível aqui), com o apoio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Com a informação e aconselhamento da EVA, o consumidor consegue reduzir a sua conta de eletricidade e gás até 40%.

Nesta plataforma, o cidadão encontra a ACADEMIA EVA que oferece cursos gratuitos que descomplicam a otimização do uso de energia em casa, capacitando os consumidores a fazer escolhas informadas e economicamente vantajosas.

Só no ano passado, a DECO recebeu 14.488 reclamações sobre o setor da energia. Os temas mais reclamados foram os seguintes: faturação excessiva; prescrição dos consumos; tarifários, preços, ofertas e campanhas promocionais – incumprimento contratual; serviços adicionais; e mudança de comercializador.

A eficiência energética contribui para um ambiente mais saudável e sustentável e promove um uso mais consciente e responsável dos recursos energéticos. Adotar práticas de consumo eficiente permite ao consumidor pagar menos na fatura da eletricidade e gás e ajuda a construir futuro melhor e mais sustentável para todos.

Este é o tema desta semana da rubrica semanal da DECO, com jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. O programa na íntegra para ouvir no podcast abaixo:

ICNF apela a agricultores que informem da presença de ninhos de águia-caçadeira

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sensibiliza e alerta os agricultores para que identifiquem e informem dos ninhos de águia-caçadeira ou tartaranhão-caçador que encontrem, antes das colheitas.

A identificação dos ninhos de águia-caçadeira pelos agricultores é crucial para que o ICNF possa realizar o resgate e salvamento de ovos e crias da espécie.

Outrora uma das aves de rapina relativamente abundante em Portugal, a águia-caçadeira tem sofrido um declínio acentuado nas últimas décadas e encontra-se agora bastante ameaçada.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

DECO esclarece sobre as mais-valias na venda de uma casa

As mais-valias correspondem ao lucro obtido com a venda de imóvel, por sua vez, o lucro resulta da diferença entre o preço de venda da casa e o preço pela qual foi comprada.

No caso de existirem despesas com o processo de venda ou de reabilitação e valorização do imóvel, este valor deve ser subtraído à conta anterior.

Tudo para saber sobre as mais-valias na venda de imóvel, para saber na edição desta semana na rubrica da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Marvão acolhe 2ª edição do Erasmus Campus em setembro

Marvão é, pelo segundo ano consecutivo, a localidade escolhida pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, para a realização da iniciativa “Erasmus Campus”, que irá decorrer entre 5 e 8 de setembro.

Este ano, o Erasmus Campus é dedicado à temática do Ambiente e Combate às Alterações Climáticas.

Os jovens, com idades compreendidas entre os 16 e 26 anos, que se queiram inscrever podem fazê-lo até dia 7 de junho, sendo que as vagas são limitadas a 30 pessoas.

Tudo para saber sobre a 2ª edição do Erasmus Campus, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Projeto de Central hidroelétrica espanhola em consulta púbica em Portugal

Está em consulta pública em Portugal, no site Participa, da Agência Portuguesa do Ambiente, o Projeto de Bombagem de Oriol II, que se irá localizar no município de Alcántara, província de Cáceres, e que aproveitará as albufeiras existentes de Alcántara II e Cedillo.

A Agência Portuguesa do Ambiente tomou conhecimento do projeto devido à possibilidade de provocar efeitos ambientais significativos em Portugal, de acordo com o “Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços”.

A Quercus pretende que seja prestada a devida informação às populações ribeirinhas, sobre os previsíveis impactos que ambos os projetos aportam sobre o rio Tejo em Portugal e que sejam definidos cientificamente os caudais ecológicos a integrar nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, para ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Saiba como rentabilizar o reembolso do IRS com a DECO

A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 termina a 30 de junho. Se já entregou a sua declaração já sabe se vai receber o reembolso do IRS ou se vai ter de pagar.

Se a declaração for considerada “Certa” e tiver direito a reembolso, este deve ser efetuado até 31 de julho de cada ano, mas apenas nos casos em que a declaração foi entregue dentro do prazo. Se, por outro lado, tiver de pagar IRS ao Estado, deve fazê-lo até 31 de agosto.

Se tiver direito a reembolso do IRS é um dinheiro extra que pode ser muito valioso que pode ser rentabilizado, nomeadamente para pagar dívidas, amortizar os créditos, guardar para o pagamento de despesas certas, entre outros.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas, ou no podcast abaixo:

“Rural Toolkit” simplifica pesquisa de financiamento da EU para zonas rurais

O “Rural toolkit” é o guia abrangente e simplificado para o financiamento e oportunidades de apoio da União Europeia, para as zonas rurais.

Esta ferramenta pretende ajudar as autoridades locais, as instituições e as partes interessadas, as empresas e as pessoas singulares a identificarem e tirarem partido dos fundos, programas e outros financiamentos e iniciativas de apoio existentes, bem como a promoverem o desenvolvimento nos territórios rurais.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Euroep Direct Alto Alentejo que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

Aluno problemático proibido de se aproximar da Secundária de Campo Maior

O aluno que causava vários problemas, nomeadamente foi acusado de agressões a alunos e professores, na escola Secundária de Campo Maior fica agora “impedido de estar a menos de 500 metros deste estabelecimento de ensino e será transferido para outra escola do país”, segundo as medidas cautelares do Ministério Público e aqui avançadas pelo diretor do agrupamento, Jaime Carmona.

O diretor assegura que “algumas situações poderiam ter sido acauteladas há algum tempo”, porque segundo diz, “apesar de muitos contactos com entidades ligadas à educação, a tutela falhou-nos um pouco, porque já em dezembro fomos além do procedimento disciplinar normal e pedimos, nessa altura, a transferência de estabelecimento que nos foi negada, e que agora é processada não pelo Ministério da Educação, mas sim pelo Ministério Público”.

Juntamente com o município, com a então associação de pais, que esteve em funções até há pouco tempo atrás, foram desenvolvidas iniciativas, em reuniões com as entidades responsáveis, para resolver os problemas, que vão surgindo.

Contudo, o diretor afirma: “esta questão não pode ser traduzida apenas nesta medida cautelar, temos que olhar um pouco no tempo e perceber que, possivelmente, resulta de um trabalho que tem sido desenvolvido há muito tempo. Este aluno há cerca de dois anos e meio teve uma medida tutelar educativa, em que foi retirado à família, esteve num centro educativo e, passados uns meses, foi ‘devolvido’ à sociedade e, desde aí, tem havido algumas situações com as quais não tem sido fácil lidar, porque as escolas não estão habituadas a este tipo de assunto, a escola é vocacionada para a pedagogia e educação e há outras situações que, com o tempo, vamos aprendendo a lidar com elas”.

Questionado sobre qual o sentimento com que encarou estas medidas, Jaime Carmona afirma que se sente “um alívio generalizado, principalmente nos professores que trabalhavam com a turma, porque as situações não eram fáceis de lidar”.

No entanto, o diretor assume ainda: “pedagogicamente, eu sou professor e não posso defender que a melhor solução, para lidar com alunos problemáticos, seja afastá-los da escola com medidas cautelares ou algo do género, há algum trabalho que tem de ser feito, porque é para isso que estamos cá, para ajudar todos os alunos”.

“Há aqui um alívio que vem desanuviar um pouco as nuvens negras que, parece que pairam sobre o Agrupamento de Campo Maior, mas preocupa-nos, porque que esta foi uma solução extraordinária para um caso muito particular, mas sabemos que temos mais alunos que precisam de ser ajudados e, infelizmente, as escolas continuam sem ter os recursos necessários para fazer face a estes desafios, que são constantes”, remata.

A entrevista completa ao diretor do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, Jaime Carmona, sobre estas medidas, que pode ouvir no podcast abaixo: