O Programa Operacional Regional do Alentejo para o período 2014-2020 – Alentejo 2020, foi aprovado pela Comissão Europeia.

O Alentejo 2020 com uma dotação global de 1.082,9 milhões de euros, dos quais 898,2 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 184,7 milhões de euros do Fundo Social Europeio (FSE), representa uma aposta nos vértices estruturantes de natureza económico-empresarial, aliados à qualificação das competências e conhecimento e ao desenvolvimento urbano sustentável, com um grande enfoque no reforço da competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME), na promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego, no apoio à transição para uma economia de baixo carbono e a preservação e protecção do ambiente e promoção da utilização eficiente dos recursos.

A implementação do Alentejo 2020 reforça a aposta da Região Alentejo em torno da identidade regional, visando um acréscimo da competitividade das empresas regionais para a criação de riqueza, e postos de trabalho, garantindo a continuidade do trabalho em parceria de forma planeada, com disponibilidade, iniciativa e responsabilidade.

O Presidente da República, Cavaco Silva, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) que “não deseja que prossiga” o processo criminal contra Carlos Costal, instaurado em 2013 pelo Ministério Público, por ter difamado e ofendido a honra do Chefe do Estado”.

Carlos Costal, de 25 anos, foi detido pela PSP no dia 9 de junho de 2013 por injúrias ao Presidente da República, quando o Chefe de Estado visitava os militares instalados na Mata do Emigrante, no centro da cidade de Elvas, para participarem nas cerimónias oficiais do 10 de Junho.

“Tendo sido agora notificado da designação da data do julgamento do cidadão, o Presidente da República entendeu usar da prerrogativa que a lei penal lhe confere”, indicou fonte oficial do Palácio de Belém.

Depois de detido, Carlos Costal foi condenado, em processo sumário, a 200 dias de multa, à taxa de 6,50 euros por dia, depois de o Tribunal de Elvas ter dado como provado que o arguido cometeu um crime de difamação, mas, depois, a PGR explicou que este tipo de crime não poderia ser julgado daquela forma processual (processo sumário).

No dia 14 de junho, o Ministério Público requereu a “nulidade insanável” do julgamento em processo sumário que decorreu no Tribunal de Elvas, dois dias antes, e que conduziu à condenação de Carlos Costal pelo crime de “Ofensa à Honra do Presidente da República”.

O Ministério Público (MP) acusou de homicídio por negligência o condutor do autocarro de passageiros que, em 2013, se despistou no IC8, no concelho da Sertã. O acidente provocou a morte de 11 dos 44 passageiros.

A Procuradoria-Geral da República informou que foram imputados ao condutor 11 crimes de homicídio por negligência e oito crimes de ofensa à integridade física grave por negligência.

O autocarro de turismo de passageiros despistou-se, ao início da manhã de um domingo, 27 de janeiro de 2013, no IC8, no nó do Carvalhal, concelho da Sertã, tendo caído para uma ravina. Do acidente resultaram 11 mortos, 22 feridos graves e 10 feridos ligeiros, bem como danos materiais.

A viatura, transportando um grupo de 44 pessoas, quatro das quais crianças, partira de Portalegre em direção a São Paio de Oleiros (Santa Maria da Feira), para uma visita a uma exposição denominada “O maior presépio do mundo”.

Dez das 11 vítimas mortais do acidente eram residentes no concelho de Portalegre, tendo a câmara municipal decretado, na ocasião, dois dias de luto. A outra vítima mortal era do concelho de Monforte.

O já tradicional Concerto de Natal da Banda 14 de Janeiro vai-se realizar este domingo, dia 21, na Igreja de Salvador, em Elvas, às 17 horas. Jorge Grenho, maestro da banda, é o convidado de hoje do “À Conversa Com”, onde nos apresenta o concerto.

Jorge Grenho refere que “este ano decidimos fazer o concerto num dia diferente, normalmente fazíamos sábado, no fim-de-semana que antecedia o natal, e mudámos este ano para o domingo, porque chegámos à conclusão que fazer no sábado havia muitas atividades e era um bocado cansativo para as pessoas”.

Relativamente ao reportório da banda, o maestro confessa-nos que vai ser “todo centrado no Natal, temos temas ingleses, temos também temas espanhóis, e depois temos o tradicional Natal de Elvas, que é entuado todos os anos, nesta altura do ano”.

Ouvir aqui “À Conversa Com”

 

As Andalusíadas, evento de cooperação transfronteiriça entre o Algarve, o Alentejo e a Andaluzia, realiza-se esta quinta-feira, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em Faro, que teve início às 9 horas.

Os presidentes das CCDR do Algarve e Alentejo vão estar presentes, bem como um representante da Junta da Andaluzia, Alfonso Garrido.

Neste evento vão ser debatidos projetos como o TASA, a Eurocidade do Guadiana, TRADE, Descubriter e Al-Mutamil, Janela Aberta e IberLinx.

 

Programa

09h00 – Receção e entrega de documentação

09h30 – Sessão de abertura das IV ANDALUSÍADAS

Presidente da Eurorregião AAA e da CCDR Algarve, David Santos

Presidente da CCDR Alentejo, António Dieb

Representante da Junta da Andaluzia, Alfonso Garrido

 

10h00 – Cooperação Transfronteiriça no contexto da Europa 2020: A RIS3.

Moderador: UALG, Adelino Canário

Keynote speaker: John Edwards, Smart Specialisation Platform, EC, JRC (IPTS)

“Cross border cooperation on RIS3?

RIS3 Algarve, CCDR Algarve, António Ramos

RIS3 Alentejo, CCDR Alentejo, Rosa Onofre

RIS3 Andaluzia, Consejera Técnica de la  Secretaría General de Universidades, Investigación y Tecnología. Consejería de Economía, Innovación, Ciencia y Empleo. Junta de Andalucía, Esperanza Caro Gómez.

 

11h30 – Coffe break

11h50 – Projeto TASA: uma Boa Prática no estímulo ao empreendedorismo transfronteiriço.

ProActiveTur, João Ministro

12h10 – Apresentação do Mapa da Eurorregião Alentejo – Algarve – Andaluzia, “Datos y Mapas para el Progreso Económico y Social de la Eurorregión”.

Instituto de Estadística y Cartografía en  Andalucía, Jesús Sánchez Fernández

12h30 – Almoço

Apresentação do “encarte” de maridagem de vinhos do Algarve com receitas do mar.

15h00 – POCTEP 2007-2013: Situação Atual.

AD&C, João Bule

15h30 – O INTERREG V-A (2014-2020),

AD&C, Dina Ferreira

16h00 – Projetos emblemáticos:

Eurocidade do Guadiana, Município de Vila Real de St.º António, Luís Gomes

TRADE, I Hidrográfico, Santos Fernandes

DESCUBRITER e AL-MUTAMID, CULTALG, Rui Parreira

JANELA ABERTA, ARS Algarve, António Pina

IBERLINX, EDIA, Bárbara Pinto

 

17h00 – Visita guiada à Exposição Al Hilo del Guadiana pelo autor, Javier Hernández.

A direção do Centro Comunitário Nossa Senhora do Espinheiro, na freguesia de Seda, anunciou durante a Festa de Natal que vai aumentar os salários dos seus funcionários em cerca de 5%, já a partir de Janeiro.

Há um ano atrás, João Carlos Laranjo, diretor do Centro Distrital de Portalegre da Segurança Social, lançou o repto à direção desta IPSS, no sentido de tentar valorizar ainda mais o trabalho desenvolvido pelos seus colaboradores, que poderia passar por um aumento salarial.

João Carlos Laranjo, voltou a frisar que “a economia social emprega cerca de 4 000 pessoas em todo o distrito, sendo por isso, um segmento fundamental, para freguesias onde chega a ser mesmo a única fonte de emprego. Há que valorizar o trabalho destas pessoas, já que, não é uma profissão fácil”.

A 2ª edição dos Concursos Escolares do Ayuntamiento de Badajoz abriu as inscrições no passado dia 9 de dezembro e decorrem até 20 de janeiro de 2015.

Esta ação contemplada no Programa de Fomento do Empreendedorismo no âmbito educativo, concebido pela Concejalía de Empleo y Desarrollo Económico, teve a sua primeira edição no ano passado, com cerca de 1000 estudantes inscritos.

Este concurso é dirigido a alunos da Educação Primária e Secundária dos Centros Escolares da cidade de Badajoz, e tem como finalidade sensibilizar e alertar os estudantes para a importância do sector comercial na economia local.

O principal objetivo deste programa não é apenas fomentar o espírito empreendedor entre a população jovem da cidade, mas também valorizar a figura dos empresários/comerciantes locais como motores de desenvolvimento económico.

As bases do concurso para esta convocatória 2014/2015 estão públicadas no site do Ayuntamiento.