A CCDR Alentejo integra atualmente a Rede Europeia de Regiões com Desafios Demográficos – RERDD. Esta rede foi fundada em 2006 com o propósito de levar as entidades à reflexão e sensibilização sobre questões fundamentais de diversas regiões com representação em Bruxelas.

As alterações demográficas e o impacto que estas provocam no domínio económico, social e da saúde tornaram-se um dos principais desafios à coesão com que se confronta a União Europeia.

A CCDR Alentejo pode a partir de agora associar-se à abordagem técnica e política destas temáticas, numa parceria e partilha de representação através do Gabinete que o Governo da Extremadura mantém na capital europeia.

A Rede Europeia de Regiões com Desafios Demográficos conta atualmente com a participação de sete países e várias regiões da Alemanha, Espanha, Holanda, Finlândia, França, Suécia e Polónia às quais se juntará em breve Portugal, graças à participação das regiões do Alentejo e do Centro, no contexto da Comunidade de Trabalho EUROACE.

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) desenvolve, a partir de hoje, dia 29, e até às 20 horas do dia 3 de novembro, a nível nacional, a operação “Pela Vida, Trave”, orientada essencialmente para a fiscalização rodoviária.

A operação tem por objetivo prevenir e dissuadir comportamentos de risco, promover o sentimento de segurança de todos os utilizadores da via pública e dinamizar a cultura de segurança rodoviária.

[shc_shortcode class=”shc_mybox”]Infrações do código da estrada, com especial relevo para a condução sobre o efeito de álcool, transporte de crianças, iluminação e infrações na condução de velocípedes são alguns dos pontos-chave desta operação.[/shc_shortcode]

O partido ecologista “Os Verdes” está a organizar um percurso a pé de Portalegre até à cidade de Elvas em defesa da reintrodução do serviço ferroviário de passageiros na linha do leste entre as duas cidades.

Manuela Cunha, dirigente do Partido Ecologista Os Verdes, adianta que, “Os Verdes” não estão satisfeitos com a demora da reposição do serviço ferroviário de passageiros e por esse motivo vamos realizar uma intervenção. Decidimos organizar vários percursos a pé, desde Portalegre até Elvas, em defesa da reintrodução do serviço ferroviário de passageiros na linha do leste entre as duas cidades”.

Manuela Cunha adianta que, “o percurso tem início agendado para 4 de novembro e será feito por várias etapas, sendo que a primeira irá ligar Portalegre ao Assumar”.

Recorde-se que, o transporte de passageiros na linha do leste foi suspenso a 1 de janeiro de 2012 e a 25 de setembro de 2015 foi retomado apenas com as ligações de Abrantes e Portalegre.

Os pais são obrigados a pagar a pensão de alimentos aos filhos até aos 25 anos, desde que os jovens estejam a estudar, a frequentar alguma formação profissional ou se o jovem ainda não estiver em condições de se sustentar.

A nova legislação já entrou em vigor e a partir de agora a obrigação de pagar a pensão de alimentos não cessa com a maioridade do filho, aos 18 anos de idade.

A nova lei determina que “o progenitor que assume a título principal o encargo de pagar as despesas dos filhos maiores que não podem sustentar-se a si mesmos pode exigir ao outro progenitor o pagamento de uma contribuição para o sustento e educação dos filhos”.

Se o progenitor não estiver disposto a pagá-la, o caso pode ser apreciado em tribunal, devendo o juiz analisar o contexto em que vive o jovem e o seu progenitor. São exceção os casos em que os pais provam que esse pagamento já não faz sentido, atendendo ao contexto financeiro em que viva o jovem.

Se o progenitor estiver em condições de pagar a pensão de alimentos a que está obrigado e não o fizer durante dois meses seguidos, pode ser condenado ao pagamento de uma multa até 120 dias, em que cada dia varia entre 5 e 500 euros. Se a prática se prolongar, a condenação pode ainda ser agravada para pena de prisão até um ano.

A alteração legislativa foi proposta ao Parlamento pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) por considerar que o exercício das responsabilidades parentais penalizava de forma desproporcionada as mulheres que são mães de filhos maiores e que estão divorciadas ou separadas do pai.

As tarifas de eletricidade vão subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro do próximo ano. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no que diz respeito à tarifa social os consumidores economicamente vulneráveis vão ter também um acréscimo na sua fatura.

As tarifas da electricidade para os cerca de 1,5 milhões de clientes de electricidade que ainda estão no mercado regulado vão ter. em janeiro, um aumento médio de 1,2%, de acordo com a proposta tarifária da ERSE para 2017.

De acordo com os cálculos do regulador, este aumento na conta da electricidade representa um agravamento de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 46,70 euros.