O Governo português anunciou o prolongamento do prazo para a limpeza de terrenos e gestão de combustível até ao dia 30 de junho de 2026. A medida, que abrange todo o território nacional, altera a data limite anterior fixada para 31 de maio. A decisão foi formalizada pelo Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, com o objetivo de assegurar a correta execução dos trabalhos de prevenção contra incêndios rurais.
A extensão do calendário responde diretamente às condições meteorológicas instáveis registadas nos últimos meses, marcadas por chuva persistente. Estes fatores climatéricos provocaram o crescimento rápido da vegetação e criaram solos excessivamente húmidos, impossibilitando a operação segura de máquinas e equipas florestais no terreno. A decisão surge também em resposta aos apelos dos proprietários florestais e das autarquias locais, que alertaram para a falta de mão de obra disponível para cobrir as necessidades face aos atrasos acumulados.
O executivo reforça que a limpeza das faixas de proteção em redor de habitações, infraestruturas e caminhos rurais é uma obrigação legal crucial para mitigar o risco de incêndios. O incumprimento desta diretiva após o novo limite estabelecido sujeita as entidades e cidadãos à aplicação de contraordenações. As coimas previstas por lei variam entre os 150 e os 1.500 euros para pessoas singulares, podendo ascender a valores significativamente superiores no caso de pessoas coletivas.
Já são conhecidos os vencedores dos Prémios DECO Municípios e Freguesias. Nesta 3.ª edição, a Associação voltou a distinguir políticas públicas e projetos locais que colocam os consumidores e os cidadãos no centro da atuação autárquica. Com uma imagem renovada e com oito novas categorias, a iniciativa garantiu um número recorde de projetos inscritos, tendo reunido mais de 100 candidaturas. Avis, Barcelos, Braga, Lisboa, Oeiras, Porto de Mós e São João da Madeira são os municípios vencedores, tendo ainda sido atribuídas 14 menções honrosas aos municípios e mais de 20 distinções às freguesias.
“Este foi um ano de reconhecimento para os Prémios. Após três edições, aumentamos o número das participações dos municípios e freguesias em 68%, que participaram com projetos muito interessantes e que, efetivamente, têm um impacto significativo nos territórios e na defesa dos cidadãos”, comenta André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da DECO. O responsável sublinha ainda que “mais do que destacar projetos, os Prémios querem que os mesmos sirvam de exemplo e inspiração para que outros municípios e freguesias repensem as suas políticas públicas”.
Lisboa destaca-se nesta edição com dois prémios
Os projetos “Um Teatro em Cada Bairro” e “CopoMais Lisboa” garantiram dois prémios ao município de Lisboa, nas categorias de Cultura e Lazer e Tecnologia e Inovação respetivamente. Desenvolvido com o intuito de garantir o acesso descentralizado à criação e fruição cultural de forma mais participativa, equitativa e integradora, o programa “Um Teatro em Cada Bairro” impactou, em 2025, mais de 117 mil pessoas. Tendo arrancado em dezembro de 2022, integra atualmente uma rede de seis equipamentos que permitem descentralizar as atividades culturais para outras zonas da cidade, reduzindo barreiras económicas e de mobilidade.
Já o projeto CopoMais Lisboa, trata-se de um sistema de copos reutilizáveis que nasceu da necessidade de eliminar o uso massivo de copos descartáveis nas zonas de animação noturna da cidade, que se estimava ser de cerca de três milhões de unidades. O CopoMais Lisboa dá resposta a estre problema através de 17 máquinas de devolução automática, permitindo que qualquer utilizador deposite um copo reutilizável e recupere de imediato o valor da tara através de cartão bancário ou QR code. Depois de uma fase inicial, em junho de 2025, que assegurou uma taxa de retorno dos copos superior a 90%, o projeto conta com uma rede de mais de 30 estabelecimentos aderentes.
Braga volta a distinguir-se nas políticas verdes
Depois de na edição do ano passado ter vencido com o “Mapa de Potencial Solar e Bio-Roofs de Braga” – uma plataforma inovadora que permite que os munícipes simulem o potencial solar dos seus edifícios –, o município voltou a destacar-se, desta vez com o projeto de regularização e renaturalização do Rio Este. Tendo vencido na nova categoria “Políticas Verdes e Energia”, o projeto tem como objetivo devolver o rio à cidade e aumentar a sua biodiversidade, removendo os revestimentos de betão. Para tal, foram criados corredores verdes e um percurso ecológico ao longo do rio, associado à recuperação de lagoas naturais. A renaturalização das margens e a recuperação da vegetação ripícola contribuiu, entre outros aspetos, para a mitigação dos efeitos das cheias e aumento da capacidade de retenção natural da água, aumentando também a resiliência ecológica do território face a fenómenos climáticos extremos.
Avis vence com “Jovens em Movimento”
Chama-se “Jovens em Movimento” e foi o projeto que arrecadou o prémio na categoria “Educação e Juventude” para o município de Avis. O programa, que nasceu em 2005, tem vindo a promover a ocupação dos jovens durante o período das férias letivas, contribuindo para a sua formação e para o seu crescimento cívico e intelectual, minorando potenciais comportamentos de risco. Com atividades em áreas como “ambiente e proteção civil”, “arqueologia”, “museologia” ou “serviços urbanos e de apoio à comunidade”, o projeto destina-se a jovens entre os 16 e os 25 anos, que sejam residentes do concelho e estejam integrados nos sistemas de ensino ou formação profissional. Num território profundamente marcado pela interioridade e pelo envelhecimento, a iniciativa cria mecanismos que permitem reforçar a ligação dos jovens ao território e valoriza o património histórico, cultural e documental de Avis.
1.ª Capital da Saúde Mental dá prémio a Barcelos
Assumindo-se como um marco histórico na abordagem às políticas de bem-estar, Barcelos recebeu a distinção inédita de 1.ª Capital de Saúde Mental, atribuída pela Federação Mundial da Saúde Mental (WFMH), em dezembro de 2023. O reconhecimento impulsionou a criação de uma Rede Municipal de Saúde Mental, pioneira no país, que articula 65 entidades locais e tem o objetivo de responder às necessidades da população. O projeto escalou a nível internacional, com o município a desenvolver a Rede de Cidades Europeias para a Saúde Mental. No ano passado, Barcelos acolheu o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental, que recebeu mais de 600 participantes de diversos países.
Oeiras ganha na categoria “Habitação e Espaço Público”
O acesso à habitação digna continua a ser um problema com necessidade urgente de reposta. Neste âmbito, Oeiras destacou-se pela aposta robusta na área de habitação municipal. Com 14 Novos Programas de Habitação (NPH), a autarquia tem um investimento estimado em 160 milhões de euros para a construção de 38 edifícios, que vão resultar em 754 fogos (tipologias T0 a T4). 420 fogos já se encontram em construção, tendo já sido entregues 92 casas a famílias carenciadas. Os NPH integram ainda serviços complementares, como uma Unidade de Cuidados Continuados, um Centro Social, três Centros de Dia, entre outros. A aposta do visa ainda a requalificação dos bairros municipais existentes, melhorando condições de habitabilidade, desempenho energético e integração urbana.
Trilhos e turismo de natureza destacam-se na categoria de “Turismo”
Com recursos naturais, patrimoniais e culturais que elevam o potencial turístico de Natureza de Porto de Mós, o concelho desenvolveu uma rede complexa de percursos e locais a valorizar em todas as freguesias do concelho. O objetivo do projeto passa por potenciar a visita ordenada ao território, criando espaços interpretativos e de fruição dos recursos naturais, tendo ainda em consideração a preservação dos mesmos. A Rede de Trilhos e Espaços de Visitação do Concelho de Porto de Mós integra uma oferta diversificada, com 11 percursos pedestres, 10 percursos equestres, 15 percursos de BTT, 11 locais de espeleologia e três pristas de parapente, entre outras atrações.
São João da Madeira apostou na inclusão com programa “Coordenadas”
O programa Coordenadas surgiu com o propósito de colmatar lacunas identificadas na atuação do município de São João da Madeira sobre os problemas sociais como o isolamento social, exclusão emocional e sócio afetiva ou dificuldade de acesso a serviços. O programa, que agora venceu o prémio DECO na categoria “Imigração, Inclusão e Diversidade”, desenvolveu respostas dirigidas à população, entre os 18 e os 64 anos, através de oito ações nas áreas ocupacional, laboral, artística e da saúde e bem-estar. A implementação do projeto promoveu mais inclusão no território, com capacitação e acesso a cuidados, bem como a promoção de locais de trabalho saudáveis no tecido empresarial, comercial, formativo e associativo.
Menções honrosas reconhecem 14 municípios
Além dos vencedores das oito categorias dos Prémios DECO, a Associação vai também distinguir 14 projetos municipais com Menções Honrosas, reconhecendo iniciativas que se diferenciam pelo impacto positivo, inovação e contributo para a qualidade de vida das comunidades. Na categoria “Habitação e Espaço Público”, o destaque vai para o município do Seixal, pelo projeto que permitiu o realojamento de mais de 293 famílias. Já em “Bem-estar e Saúde Mental”, serão distinguidos os municípios da Maia, Porto Moniz e Santiago do Cacém, pelos projetos desenvolvidos nesta área.
Matosinhos arrecada a Menção Honrosa na categoria “Turismo”, graças à iniciativa “Out of the Blue” e, ainda a norte do país, Valongo e Vila do Conde serão reconhecidos em “Imigração, Inclusão e Diversidade” pelas boas práticas de integração e promoção da coesão social. Na área de “Educação e Juventude”, as distinções vão para Sintra, Peniche e Torres Vedras. Oeiras será premiado em “Tecnologia e Inovação”, enquanto Porto e Seixal recebem Menções Honrosas na categoria de “Cultura e Lazer”.
Prémios DECO regressam com edição 2026
A 4.ª edição dos Prémios DECO Municípios e Freguesias regressam ainda este ano, para sublinhar as políticas locais que mais se destacaram no decorrer de 2026. A informação relativa às candidaturas, entre outros detalhes, será divulgada nos próximos meses.
Prémios Municípios
Habitação e Espaço Público:
Oeiras (Habitação Municipal)
Bem-Estar e Saúde Mental:
Barcelos (1ª Capital Mundial de Saúde Mental)
Turismo:
Porto de Mós (Rede de Trilhos e Espaços de Visitação)
Políticas Verdes e Energia:
Braga (Regularização e Renaturalização do Rio Este)
Educação e Juventude:
Avis (Jovens em Movimento)
Imigração, Inclusão e Diversidade:
São João da Madeira (Programa Coordenadas)
Tecnologia e Inovação:
Lisboa (CopoMais Lisboa – Sistema Municipal de Copos Reutilizáveis)
Cultura e Lazer:
Lisboa (Um teatro em cada bairro)
Menções Honrosas – Municípios
Habitação e Espaço Público:
Seixal (Realojamento disperso dos ex-residentes dos núcleos precários de Vale de Chicharos, Rio Judeu e Santa Marta de Corroios)
Bem-Estar e Saúde Mental:
Maia (Maia Cuida+)
Porto Moniz (Gabinete de Apoio ao Idoso de Porto Moniz)
Santiago do Cacém (Santiago de Cacém Ativo e Solidário + Gerações)
Turismo:
Matosinhos (Out of th blue)
Políticas Verdes e Energia:
Cascais (Fundo Verde de Apoio às Famílias de Cascais)
Educação e Juventude:
Sintra (Sintra Inclui)
Peniche (Youth Point – Epicentro da Estratégia Juventude 25/26)
Torres Vedras (Conselho de Crianças de Torres Vedras)
Imigração, Inclusão e Diversidade:
Valongo (Centro de Recursos para a Inclusão Social)
Vila do Conde (In Surf)
Tecnologia e Inovação:
Oeiras (Plataforma Oeiras Interativa)
Cultura e Lazer:
Porto (Feira do Livro do Porto)
Seixal (Seixal Cultural)
Juntas de Freguesia – Prémios
Junta de Freguesia de Barreiros
Junta de Freguesia de Cacia
Junta de Freguesia de Encosta do Sol
Junta de Freguesia de Meirinhas
Junta de Freguesia de Palmeira
Junta de Freguesia de São Domingos de Rana
Junta de Freguesia de São Sebastião
União de Freguesias Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
União de Freguesias Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
União de Freguesias de Arrimal e Mendiga
União de Freguesias de Carcavelos e Parede
União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades
União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
As 7 Novas Maravilhas de Portugal já estão em fase de votação pública e a cidade de Elvas, classificada como Património Mundial pela UNESCO, surge na linha da frente com duas candidatas de excelência. A Fortaleza de Elvas e o Aqueduto da Amoreira foram selecionados para representar a grandeza monumental, a história militar e a identidade cultural única desta região alentejana no concurso nacional.
As meias-finais regionais da competição arrancam no próximo dia 13 de junho, com transmissão televisiva em direto. A autarquia e os dinamizadores locais apelam agora à mobilização de todos os elvenses, bem como dos amantes do património nacional, lembrando que cada voto será decisivo para garantir a passagem destas duas obras icónicas à grande final.
O Município de Elvas sublinha a importância desta nomeação para projetar o legado histórico da cidade a nível partene e internacional. O voto do público é feito através de chamada telefónica para as respetivas linhas exclusivas das candidatas locais:
Categoria Castelos: Fortaleza de Elvas — 761 207 066
Categoria Grandes Obras: Aqueduto da Amoreira — 761 207 067
Cada chamada telefónica representa um gesto de orgulho pela história, pela cultura e pelo património fortificado e hidráulico que define Elvas. A organização apela ao voto massivo para colocar a cidade no lugar de destaque que merece no panorama do turismo e da cultura em Portugal.
A Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação, em Campo Maior, já está a preparar as celebrações dos Santos Populares com a realização da sua habitual sardinhada.
O evento, marcado para o próximo dia 13 de junho, e que já se tornou um ponto alto no calendário da freguesia, visa promover o convívio entre residentes e visitantes, contando este ano com a animação musical do grupo “Cristais da Noite”, que leva a Campo Maior a sua “Beat Tour”.
Segundo Hugo Milton, presidente da Junta de Freguesia, o objetivo é criar um ambiente de proximidade: “é uma das nossas metas ao longo do ano, fazer sempre uma sardinhada para os nossos fregueses e não só, quem quiser aparecer mesmo não sendo da nossa freguesia, é sempre bem-vindo e acho que até se cria ali uma empatia entre todos”.
A estratégia da autarquia passa pela rotatividade geográfica das suas iniciativas, permitindo que diferentes zonas da freguesia beneficiem do impacto económico e social das festividades. “O propósito é, ano após ano, irmos a várias zonas da freguesia dar sempre a alguém a exploração daquela zona e vamos sempre alterando conforme as atividades que houver para que todos possam também ter algum benefício dali, mas mais que tudo que haja ali um bom ambiente”, adianta Hugo Milton.
Com a promessa de boa gastronomia e o ritmo contagiante dos “Cristais da Noite”, a Junta de Freguesia convida toda a comunidade a participar numa noite que celebra as tradições populares e a identidade local.
“Os Olhos do Meu Amor”, documentário do realizador campomaiorense Rui Silveira, que conta a memória das Festas do Povo de 2015, foi apresentado na noite do passado sábado, 30 de maio, no Centro Cultural de Campo Maior.
O filme captura a essência da alma do evento maior da cultura campomaiorense e revela os bastidores dos trabalhos de uma série de ruas até ao momento sempre tão aguardado da “enramação”, que marca o início de dez dias de festas.
O vice-presidente do Município de Campo Maior, Paulo Pinheiro, esteve presente na sessão.
O auditório do Museu da Tapeçaria de Portalegre – Guy Fino foi transformado num espaço de reflexão e partilha acerca de temas tão importantes como a habitação, a transição energética justa e a coesão social e territorial. A Plataforma Supraconcelhia do Alto Alentejo organizou o seminário “Casas e Sítios – Desafios e Estratégias Integrativas”, onde a Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, destacou que “a resposta ao problema da crise habitacional, tem de ser edificada através do conhecimento de quem está no terreno”.
“A casa é o princípio e a problemática da habitação é muito mais do que a oferta e a procura. A política pública tem de ser desenhada com o contributo de todos os agentes locais. Temos de tentar resolver este problema de forma estruturada e nas suas várias dimensões, porque a crise habitacional exibe-se de forma diferente em todos os territórios. (…) A resposta tem de ser dada no setor público, no setor privado, no setor corporativo, e não se resolve só com financiamento, mas agindo em todos os elementos da cadeia: desde os custos dos terrenos, até ao produto final”, elaborou.
Ao longo do dia, foram várias as intervenções de representantes de instituições da sociedade civil, entidades governamentais e autarquias. Joaquim Diogo, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, sublinhou a importância de “abordar com coragem”, temas que têm “resoluções complexas”, como a habitação e a pobreza energética, e deixou alguns desafios para o futuro.
“Temos um Instituto Politécnico pujante, que forma profissionais de excelência, mas depois, infelizmente, não têm possibilidade de se fixar no nosso território. É importante que todos nós, autarcas, consigamos em conjunto, numa lógica de coesão territorial, criar políticas diferenciadores para inverter esta tendência. Considero ainda que temos de oferecer ainda mais soluções no âmbito da habitação, por exemplo, através do investimento em habitações colaborativas. Desta forma, conseguimos ter casas disponíveis para a população, ao mesmo tempo reabilitamos imóveis – que muitas vezes estão devolutos – no centro histórico dos concelhos.
O Grupo Motard de Campo Maior celebrou o seu 25.º Aniversário com uma festa aberta à população, que decorreu no dia 30 de maio junto às Piscinas Municipais.
Num dia de muita animação, o Presidente do Município, Luís Rosinha, passou pelo espaço e teve oportunidade de conviver com as dezenas de pessoas que por ali passaram e felicitar o grupo por um quarto de século a levar orgulhosamente o nome de Campo Maior a todo país e mesmo além fronteiras.
O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu 6.284 quilos de alimentos durante a campanha realizada no passado fim de semana, dias 30 e 31 de maio, nas superfícies comerciais de Elvas e Campo Maior. Deste total, mais de 4.500 quilos foram angariados em Elvas e cerca de 1.600 quilos em Campo Maior.
Os dados são avançados por Graça Mocinha, responsável pela delegação de Elvas do Banco Alimentar, que destaca um aumento da quantidade de alimentos recolhidos em comparação com a campanha realizada em maio de 2025.
“Em termos de quilos até houve um aumento”, refere Graça Mocinha, explicando, no entanto, que o tipo de doações tem vindo a alterar-se. Segundo a responsável, os bens alimentares mais económicos, como as massas, são os mais oferecidos pelos consumidores. “Apesar de termos mais quantidade, notamos que aqueles bens alimentares que aumentaram muito os preços, como os cereais, diminuíram muito face aos anos anteriores”, explica.
Além dos cereais, a campanha revelou também uma redução nas doações de outros produtos essenciais, como leite, azeite, óleo e salsichas. “Notámos uma diminuição das dádivas de salsichas, um decréscimo das dádivas de leite e, em relação ao azeite, nem se fala, porque é um dos produtos alimentares mais dispendiosos”, afirma.
Graça Mocinha alerta ainda para as dificuldades sentidas pelo polo de Elvas em responder às necessidades das famílias apoiadas. Quando os alimentos recolhidos não são suficientes, a delegação tem de recorrer a Portalegre, que, por sua vez, necessita frequentemente de solicitar apoio à estrutura de Lisboa. “Aquilo que nós recolhemos não chega para as famílias que ajudamos aqui no concelho”, sublinhou.
A responsável aproveitou também para agradecer a todos os que contribuíram para o sucesso da campanha, quer através da doação de alimentos, quer através do voluntariado. “Gostava de agradecer aos voluntários que deram do seu tempo durante o fim de semana. Para que os bens alimentares cheguem a casa de quem necessita, precisamos de pessoas que também deem o seu tempo”, destacou.
Graça Mocinha chamou ainda a atenção para a diminuição do número de voluntários disponíveis para colaborar com a iniciativa, uma tendência que se tem agravado nos últimos anos. “Temos tido alguma dificuldade de ano para ano, porque as pessoas que se voluntariam para estas causas têm vindo a decrescer”, lamentou.
A campanha de recolha de alimentos prossegue até ao próximo domingo, dia 7 de junho, através da campanha Vale, disponível nos supermercados aderentes, e da plataforma digital “Alimente Esta Ideia”.
No dia em que se assinala o Dia Mundial da Criança, o foco vira-se para o futuro com a consulta pública da nova Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2030), que decorre até 16 de junho. Fruto de um trabalho colaborativo iniciado em 2025, o documento propõe uma abordagem integrada entre setores como o ambiente, a educação e a mobilidade para promover a literacia climática e a mudança de comportamentos na sociedade portuguesa.
Em declarações sobre a importância do tema, José Janela, da Quercus, sublinha que a estratégia é um instrumento essencial para reforçar a cidadania participativa e a conservação da biodiversidade. A associação ambientalista apela à participação de todos os cidadãos no envio de propostas, defendendo que o envolvimento ativo das comunidades e a valorização do conhecimento científico são fundamentais para responder aos desafios ambientais atuais.
Tudo para saber sobre o assunto com José Janela, da Quercus. O programa desta semana para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:
O poeta popular campomaiorense José Soutino apresentou no dia 30 de junho o seu terceiro livro de poemas, “O Caminho das Palavras”.
A sessão contou com vários convidados e momentos culturais, da responsabilidade da Academia Sénior da CURPI.
De cariz vincadamente popular, “O Caminho das Palavras” é composto por poemas que exploram a vida do autor, as suas vivências, a sua família, a sua terra e as tradições do povo campomaiorense.
