O Alentejo 2030 lançou dois avisos no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM), com uma dotação global de 4.697.416,19 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Estes avisos enquadram-se na estratégia do Alentejo 2030 para a valorização do território e reorganização da cobertura dos serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração, promovendo uma maior articulação entre os territórios urbanos e rurais e uma melhoria da qualidade de vida das populações da região Alentejo (NUTS II).
INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS – ITI CIM
Com uma dotação de 3.866.215,00 euros, este aviso visa apoiar intervenções de construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos sociais, excluindo projetos que promovam a institucionalização dos utentes.
São prioritários as creches e os centros de dia e serviços de apoio domiciliário. Podem candidatar-se Municípios, Comunidades Intermunicipais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), mediante protocolo com os Municípios, cujos projetos integrem os Planos de Ação dos ITI CIM.
INFRAESTRUTURAS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS – ITI CIM
Com uma dotação de 831.201,19 euros, este aviso destina-se a apoiar investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários, promovendo a melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações.
São elegíveis Municípios ou outras entidades públicas com competências na área da saúde, desde que os projetos estejam integrados nos Planos de Ação dos ITI CIM.
PRAZOS DE CANDIDATURA
As candidaturas de ambos os avisos decorrem em seis fases, com os seguintes prazos-limite:
• Fase 1: 30 de junho de 2025
• Fase 2: 31 de julho de 2025
• Fase 3: 29 de agosto de 2025
• Fase 4: 31 de outubro de 2025
• Fase 5: 31 de dezembro de 2025
• Fase 6: 27 de fevereiro de 2026
Com estes apoios, o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento coeso e sustentável da região, promovendo a modernização das infraestruturas sociais e de saúde, e garantindo melhores condições de vida para os cidadãos do Alentejo.
Para mais informações consulte https://alentejo.portugal2030.pt/avisos/
