Municípios submetem candidaturas ao Alentejo 2030

No Salão Nobre dos Paços do Concelho de Arronches, na reunião ordinária de Conselho Intermunicipal da CIMAA (Conselho Intermunicipal do Alto Alentejo), decorreu a apresentação do ponto de situação do projeto da Barragem do Pisão.

Um dos pontos de destaque foi para as 171 operações concluídas pelos Municípios, CIMAA e privados no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo – 2020.

Entretanto, a nova janela de oportunidade que se perspetiva com o Alentejo2030, com os municípios focados, nesta fase, na submissão de candidaturas da área da educação, nomeadamente na Promoção do Sucesso Escolar e requalificação das Infraestruturas Escolares.

A apresentação e aprovação, por unanimidade, do relatório final que detalha os projetos implementados no Alto Alentejo no âmbito do Recolha Bio, bem como a adesão da CIMAA à Estratégia Transnacional de Luta Contra a Cortaderia, uma planta invasora que tem causado constrangimentos em solo nacional, foram também temas em análise.

Antes da ordem do dia, o Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP) fez-se representar nesta reunião com o objetivo de apresentar aos autarcas o Centro de Arbitragem Institucionalizada, que procura a resolução de conflitos em que uma das partes seja uma entidade pública ou uma entidade privada no exercício de funções materialmente públicas.