DRA do PCP analisa e apresenta propostas ao Plano Ferroviário Nacional

Estando a finalizar o período de consulta pública do Plano Ferroviário Nacional, e na sequência das posições de âmbito nacional já assumidas pelo Partido Comunista Português sobre o Plano Ferroviário Nacional, a Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português sublinha, em comunicado, algumas propostas, a ler baixo, na íntegra:

“1 – Como qualquer plano de âmbito sectorial, um Plano Ferroviário não pode ser visto numa perspetiva isolada. Tem de se inserir num determinado contexto, numa determinada política, associado a uma visão integrada para a região e para o País, sendo condicionado por, e também influenciando, outras políticas. Neste sentido a DRA do PCP sublinha que qualquer discussão séria sobre esta questão estratégica para o desenvolvimento da região não pode ser desligada de outras questões nodais para esse fim como por exemplo a rede rodoviária no Alentejo, o aproveitamento e a potenciação do Aeroporto de Beja, as políticas de solos e agrícola, o investimento e os serviços públicos, políticas ambientais e de promoção do uso do transporte público, entre outras. Tal como não pode ser desligada de um conjunto de investimentos necessários que não se situando no Alentejo são importantes para o desenvolvimento do Alentejo como por exemplo a Terceira Travessia do Tejo, entre outras.

2 – A aposta na produção nacional, na forma como se define o ordenamento do território, a problemática da correção das assimetrias, não se podem dissociar das opções em matéria de ferrovia, incluindo-se aqui a oportunidade de, através da retoma da produção industrial, designadamente no sector da metalomecânica pesada, criar dinâmicas que facilitem a construção, reparação e conservação de equipamentos para o sector, que tornem mais fácil a execução de um verdadeiro Plano Ferroviário;

3 – Um verdadeiro plano ferroviário deve incluir uma clara opção de gestão pública do sector, numa perspetiva que valorize o serviço a prestar, que valorize o papel dos seus trabalhadores, que rejeite qualquer solução de parcerias público-privadas na sua implementação, e que reestruture as empresas com intervenção direta na área, reconstruindo uma CP única.

4 – O documento apresentado sendo um importante contributo para o estudo do sector da ferrovia, não se pode considerar uma proposta séria e fundamentada de Plano Ferroviário Nacional para o período até 2050, pois faltam-lhe elementos fundamentais que integram o processo de planeamento. Acresce que este estudo sobre a ferrovia foi precedido de inúmeros outros instrumentos de que se destaca o PETI3+ e o Ferrovia 2020, cuja concretização ficou muito aquém do prometido e sucessivamente anunciado, devendo ser efetuada na proposta agora em discussão um balanço do que tem sido a política para o sector e da execução destes planos de modo a não se cometerem erros do passado.

5 – Para lá das questões de fundo já aduzidas, e sobre o documento em concreto, a DRA do PCP considera existirem variadas lacunas e insuficiências, nomeadamente:

  • A insuficiente ligação e complementaridade entre a vertente de passageiros e de mercadorias- questões que devem ser mais enfatizadas e assumidas – bem como as questões relativas à intermodalidade na rede e na bilhética e ao aproveitamento das infraestruturas existentes que não estão ou não vão ser utilizadas como prioridades, mas que podem servir para o modo suave de transporte;
  • Está ausente a articulação com a rede aeroportuária, quer no que respeita ao impacto da influência do Novo Aeroporto de Lisboa, quer as questões relacionadas com o aproveitamento e potenciação do Aeroporto de Beja;
  • Não é claro quanto à garantia dos fundos necessários para a sua concretização. Um verdadeiro Plano Ferroviário Nacional deve assumir que os recursos a utilizar devem ir para além dos financiamentos comunitários e que a política de investimento no sector não pode estar condicionada às imposições e interesses da política da União Europeia.

6 – Sendo importante o planeamento a médio e longo prazo (nomeadamente sobre infraestruturas e serviços como o de Alta Velocidade superior a 250km/h), a DRA do PCP sublinha que o que é de facto imperioso e urgente é a rápida programação e concretização dos muitos investimentos que têm sido sucessivamente adiados, bem como a modernização do material circulante e a recuperação das estações e apeadeiros.

7 – Assim, a DRA do PCP sublinha a necessidade de no interesse do desenvolvimento do Alentejo se garantirem, no quadro da conclusão da Modernização e Eletrificação da Rede Nacional, os seguintes investimentos e medida:

a)     Eletrificar a Linha do Alentejoentre Casa Branca e Beja e entre Beja e Funcheira, incluindo a construção de uma variante ao Aeroporto de Beja, assumindo do ponto de vista infraestrutural e de gestão a garantia do serviço de AV entre Évora e Faro, com paragem em Beja;

b)     Eletrificar a Linha do Lestee construir a variante a Portalegre;

c)     Concluir o troço Évora-Elvas (fronteira do Caia), assegurando a ligação e garantindo o seu pleno aproveitamento para transporte de passageiros e de mercadorias com a construção de terminais rodoferroviários de mercadorias em Vendas Novas, Évora e Alandroal, bem como as ligações intercidades entre Évora e Portalegre;

d)     Garantir, na Linha do Sul,as condições necessárias para aumentar a oferta de serviços, em toda a extensão da Linha, designadamente do serviço de AV, bem como do serviço inter-regional e regional. Recuperar a ligação a Alcácer e a ligação de Setúbal a Tunes;

e)     Planear e projetar o desenvolvimento a médio prazo da rede ferroviáriae dos serviços nomeadamente:

–  Avançar com a construção da Terceira Travessia sobre o Tejo entre Chelas e Barreiro em modo rodoferroviário;

–  As ligações em AV a Sevilha, a partir de Évora, passando por Beja e Faro;

–   A reabertura do troço Beja-Ourique;

–   A ligação em AV da Terceira Travessia do Tejo a Évora, passando no Novo Aeroporto de Lisboa e completando a ligação em AV a Madrid;

Considerar necessidades específicasnomeadamente relativamente à indústria de extração mineira, por via de um compromisso relativo à ligação às minas de Aljustrel e Neves-Corvo”.

Utentes de lares de idosos brincam ao Carnaval em Santa Eulália

A primeira edição do desfile de Carnaval Sénior, promovido pela Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas, animou o início da tarde desta segunda-feira, 20 de fevereiro, na freguesia de Santa Eulália, enchendo as ruas de alegria, animação e muita folia.

No evento participaram utentes de várias instituições do concelho, do lar de Santa Eulália, da Santa Casa da Misericórdia de Elvas, do Centro Social Nossa Senhora do Paço, de Barbacena, da Fundação António Gonçalves, como ainda da Santa Casa da Misericórdia de Fronteira.

Foi “com muito orgulho” que os utentes do lar de Barbacena marcam presença neste desfile, diz o animador sociocultural na instituição, Tiago Trindade, que considera que “é importante dinamizar as localidades mais pequenas, tendo em conta a população envelhecida que é cada vez mais”. “É preciso envolver os idosos nas atividades”, acrescenta, garantindo que também eles “se divertem muito” no Carnaval.

Sendo a primeira vez que saem de Fronteira para brincar ao Carnaval, os utentes da Santa Casa da Misericórdia, garante uma das responsáveis pela instituição, “estão todos muito satisfeitos” por participar neste desfile.

Artémia Rosa, do Grupo de Carnaval de Santa Eulália, que integra o Carnaval Internacional de Elvas, e a colaborar na organização deste corso sénior, lembra que também “os idosos também merecem festejar”. Eventos como este “fazem toda a diferença e os idosos gostam muito”.

Já a presidente da Junta de Freguesia de Santa Eulália, Ana Sofia Alves espera que esta seja “a primeira de muitas edições” desta iniciativa, considerando “ótimo integrar os idosos no Carnaval, nesta época tão divertida e maravilhosa”.

A reportagem completa para ver no vídeo abaixo.

 

“El Vaivén” é a comparsa vencedora do Carnaval de Badajoz

A Comparsa “El Vaivén”, de Badajoz, foi a vencedora da edição 2023 do Carnaval da cidade pacense.

Há 17 anos que nenhum grupo de Badajoz ganhava o concurso. “El vaivén” ganhou também o concurso infantil da sexta-feira passada, dia 17 de fevereiro.

Relativamente ao segundo classificado foi “Los Lingotes” e o terceiro “Los Tukanes”, em quarto lugar ficaram  “Los Colegas” e em quinto a comparsa “Donde vamos la liamos”.

Nos artefactos “Los Mascachapas” ficaram em primeiro lugar, seguidos  de “Aprisa y Corriendo”, em terceiro lugar  “El Gallinero”, em quarto “Pues Anda que tú y Deskarria2”, em quinto lugar “Trimoto”, em sexto “Sal si Puedes”, sétimo “Los Loleros”, em oitavo lugar “Lokuralita”, e em nono “Loquehacostado”.

Quanto aos grupos menores a classificação foi a seguinte: em primeiro lugar “Los Arrebujados”, em segundo “Baluarte Carnavalero”, em terceiro “La Peña de los 3 cubatas”, em quarto “Los de Siempre”, em quinto “Chalchimpapas”, em sexto lugar ficou  “Dekefuists y Carnavalitis”, em sétimo “No me toques las boliñas y Los Puretas de la Conga”, e em oitavo lugar “Los últimos Manolitos”.

No total no domingo, 19 de fevereiro, desfilaram pelas ruas da cidade pacense 51 comparsas, 18 grupos menores e 35 carros alegóricos.

Os vídeos do desfile para ver abaixo:

Quercus discorda da transferência de competências para as CCDR

A Quercus demonstra-se contra a transferência de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional nas áreas governativas da conservação da natureza, das florestas e da agricultura.

José Janela, na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, explica que em causa está o enfraquecimento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), enquanto órgão central responsável pelas políticas de conservação e pela coordenação da gestão dos ativos ambientais, e a potencial desresponsabilização da efetiva gestão das áreas protegidas nacionais que deverão estar sob a alçada de órgãos de âmbito nacional, acautelando, inclusivamente, o cumprimento de obrigações comunitárias e tratados internacionais”.

A Quercus considera que, “com a delegação destas funções às CCDR, as políticas de conservação da natureza perdem o rumo de ação prioritária pensada para todo o território e passam a ser alvo de pressões e interesses de atores locais, perdendo isenção, neutralidade e colocando em risco a conservação da natureza e das florestas em Portugal”.

A posição da Quercus contra a transferência de Competências para as CDDR é o tema em destaque esta semana no programa Ambiente em FM, que pode ouvir no podcast abaixo:

Fórum “Educação e Formação à Distância” em Vila Viçosa no dia 28

O Centro Local de Aprendizagem (CLA) da Universidade Aberta, em Reguengos de Monsaraz, e o Inovinter promovem no próximo dia 28, o Fórum “Educação e Formação à Distância – Um Olhar Global”, em Vila Viçosa.

O evento, que tem início às 14h30, pretende trazer aos territórios uma reflexão sobre a Educação e Formação a Distância, dando uma abordagem no contexto das instituições de ensino, e também, a visão de antigos estudantes e formandos.

Do painel de intervenções fazem parte a diretora do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta, Cláudia Neves; Alexandre Teixeira, Chefia da Unidade de Qualificação do Inovinter; e Nuno Vilaranda, militar da GNR e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Aberta.

A iniciativa é gratuita, tem como destinatários a comunidade em geral com curiosidade na temática do evento, professores, formadores, estudantes e todos os que pretendam prosseguir estudos a distância. A inscrição faz-se através de https://forms.gle/UqaGuX1ur5wRA2uq9

Campo Maior passa a contar com um Núcleo da Garantia para a Infância

A Câmara Municipal de Campo Maior, através do seu presidente, assinou, na semana passada, um protocolo de parceria com a Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, projeto sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Após a assinatura deste protocolo vai-se constituir um Núcleo Local da Garantia para a Infância, que permita dar resposta às vulnerabilidades das crianças em risco de pobreza e das suas famílias, tornando assim Campo Maior no concelho pioneiro do distrito de Portalegre neste âmbito.

Contando a autarquia passar a acompanhar “mais de perto os casos que necessitem de apoio”, revela o presidente da Câmara, Luís Rosinha, este contrato assinado com a Segurança Social reflete “a preocupação” do município com os mais novos, a vários níveis, como questões relacionadas com a “saúde, habitação e alimentação”.

Luís Rosinha diz ainda que esta é “uma medida importante” para apoiar quem precisa, que “trará alguma consolidação àquilo que possa ser a própria família, não só olhando para a questão da criança”. “Vamos tentar reunir o mais depressa possível o núcleo, para que comecemos a ter os dados, porque existem dados para começarmos a trabalhar, e para que possamos vir a tomar medidas de apoio”, remata.

O Núcleo agora estabelecido em Campo Maior irá contar, numa primeira fase, com a participação de elementos do Município de Campo Maior, do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre, do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Campo Maior, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Elvas, do Coração Delta, da GNR, da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação, da Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Campo Maior.