O Programa de Desenvolvimento Rural 2020 tem abertas candidaturas, até dia 24 deste mês, para apoios a pequenos investimentos na exploração agrícola.
O objetivo é o de melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola; aumentar a sustentabilidade energética das explorações através da produção de energia a partir de fonte renovável, designadamente, energia solar fotovoltaica; dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às suas necessidades e contribuir para a descarbonização do setor, por via da redução da utilização de combustíveis fosseis na agricultura, designadamente na rega.
Os apoios destinam-se a pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
São elegíveis despesas com painéis fotovoltaicos, respetivas estruturas associadas e sua instalação, adquiridos após a data de submissão da candidatura, que permitam dotar as explorações agrícolas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, face às suas necessidades, mediante apresentação de avaliação/diagnóstico efetuado por técnico reconhecido pela DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia).
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável; a taxa de apoio situa-se entre 40% a 60% do custo elegível; o custo total elegível, entre 1000 e 50000 euros, é determinado pelo produto do custo unitário, o qual corresponde a 1,35€/watt, pela potência total instalada dos painéis fotovoltaicos a adquirir (kWp)
