Ao contrário do que acontece em Portugal, a chegada do novo ano, em Espanha, trouxe uma isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, como pão, fruta, leite, queijo, ovos, legumes, batatas e cereais, durante seis meses. Para ajudar a combater a escalada da inflação, o Governo espanhol reduziu ainda de dez para cinco por cento o IVA de produtos como azeite e massa.
A verdade é que, em outubro, quando se discutia o Orçamento do Estado para 2023, em Portugal, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas propôs ao parlamento que estes alimentos essenciais deixassem de pagar IVA, com o objetivo de garantir o direito a uma alimentação adequada da população, dando assim uma resposta ao momento de crise energética e de inflação recorde que se vive no país. A medida, contudo, não foi aprovada.
Recordando aquilo que é o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde, Ana Simões, dietista em Elvas, revela que, no país, de uma forma geral, a população tem “uma nutrição inadequada”, com “um excessivo consumo de hidratos de carbono simples”, o que acaba por resultar, entre outros, em situações de excesso de peso. “Temos de ter em conta que temos uma população extremamente envelhecida e tem que se ter toda a atenção a qualquer erro ou situação alimentar das crianças e jovens”, acrescenta.
Os bens alimentares que, em Espanha, têm agora o valor do IVA reduzido a zero, explica a dietista, são precisamente aqueles que promovem “uma melhor adequação nutricional”. Dessa forma, Ana Simões considera que Portugal devia seguir o exemplo, não tendo dúvidas que, na zona de fronteira, desde Caminha até Vila Real de Santo António, a população, sobretudo a mais envelhecida e aquela que aufere baixos salários, vai passar a comprar estes produtos de primeira necessidade nas superfícies comerciais espanholas.
Segundo a dietista, o Governo devia reduzir o IVA destes produtos “imprescindíveis” na alimentação de qualquer pessoa, quanto mais não fosse para que a população passasse a ter “outra noção” dos alimentos que deve ingerir, diariamente.
Com o IVA atual, em Portugal, segundo a Ordem dos Nutricionistas, uma família, constituída por dois adultos e um adolescente, gasta, com um cabaz de alimentos essenciais, à volta de 126 euros por semana, o que se traduz em quase 550 euros por mês. Com a isenção do IVA, a mesma família teria uma redução semanal no cabaz alimentar de sete euros e uma redução mensal de 31 euros.
