Programa Regional Alentejo 2030 aprovado em Bruxelas

Depois de um intenso ano de negociações, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pelos serviços da Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação.

Dando continuidade ao atual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região Alentejo vai contar com um novo Programa Regional – Alentejo 2030, para o período 2021-2027, tendo presente os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030: demografia e Excelência dos serviços de suporte; sustentabilidade territorial e dos seus recursos; especialização inteligente e competências; valorização económica dos recursos e ativos; qualificação dos subsistemas territoriais e governação e Ação coletiva regional.

O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1.104 M€, a sua programação é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia, nomeadamente, uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

O programa conta com o apoio de dois fundos europeus: FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

Estima-se que, no início de 2023, possam ser abertos os primeiros avisos para empresas e se comece a fazer a negociação nas regiões, nomeadamente a contratualização com as comunidades intermunicipais.

Portalegre com Orçamento Municipal de 33,8 milhões em 2023

33,8 milhões de euros: é este o valor do Orçamento Municipal para 2023, aprovado por maioria, pela Câmara de Portalegre, liderada pela coligação PSD/CDS-PP, ainda que com as abstenções da oposição, ou seja, dos dois vereadores eleitos pelo PS e um da CLIP.

Segundo a presidente da Câmara, Fermelinda Carvalho, este é orçamento “muito exigente”, com um valor mais elevado que em anos anteriores, muito devido a obras de “grande envergadura”, mas também à transferência de competências na área da educação.

Das obras a realizar, Fermelinda Carvalho destaca a expansão da zona industrial, que já teve início, intervenção avaliada em mais de três milhões e meio de euros, e que irá permitir acolher o novo centro de formação da GNR, “aguardada há mais de 30 anos”. Entre os investimentos a fazer, a autarca destaca também a recuperação da Escola Cristóvão Falcão Requalificação, bem como a requalificação da antiga piscina descoberta de Portalegre. Recuperar “cerca 109 edifícios do município no âmbito do 1º Direito” é outra das prioridades da autarquia para o próximo ano.

Ainda este ano, revela Fermelinda Carvalho, e para “incentivar o investimento”, o município irá reduzir o valor das taxas e licenciamentos.

O orçamento municipal de Portalegre para 2023 traduz-se num aumento de 11,93% em comparação com o orçamento de 2022.

Filarmónica Veirense recolhe bens para famílias de Santo Amaro

Solidária com as mais de 50 famílias da freguesia de Santo Amaro, no concelho de Sousel, que perderam grande parte dos seus bens, nas cheias, a Sociedade Filarmónica Veirense vai estar este sábado, 17 de dezembro, no mesmo dia em que promove o seu habitual concerto de natal, a receber donativos, em bens materiais.

Com “uma forte ligação” a Santo Amaro, contando a banda com dois músicos naturais daquela freguesia, e tendo em conta que há pessoas que, neste momento, “nem uma cama têm para dormir”, explica Filipa Faustino, da direção da filarmónica de Veiros, a banda pensou em realizar esta iniciativa solidária, incentivando a população a contribuir para esta causa.

Filipa Faustino adianta que os elementos da banda vão estar na sede da Sociedade Filarmónica Veirense, no Palácio dos Coutinhos, durante a tarde de amanhã, a partir das 16 horas, para receber os donativos. “Temos estado a promover também o facto da Junta de Freguesia de Santo Amaro já ter uma conta aberta para donativos em dinheiro, que pode ser consultada na página de Facebook da Junta”, revela ainda.

Depois da recolha de bens para as famílias de Santo Amaro, a Sociedade Filarmónica Veirense apresenta o seu concerto de natal, a partir das 19 horas.

Campo Maior assinala primeiro aniversário da classificação das Festas do Povo

Ontem, dia 15 de dezembro, celebrou-se o primeiro aniversário da classificação das Festas do Povo como Património Cultural Imaterial da UNESCO.

“Infelizmente, não foi possível realizar as atividades que tínhamos preparado para assinalar a data com a festa merecida. No entanto, e como forma de assinalar a efeméride, o Município distribuiu por vários espaços banners comemorativos alusivos às Festas do Povo, que poderão ser apreciados por todos durante os próximos dias”, revela o Município de Campo Maior, através das redes sociais.

“Transformar o papel em flores e fazer de Campo Maior um dos maiores e mais belos jardins do mundo, é um feito só possível graças às mãos habilidosas dos milhares de Campomaiorenses que, edição após edição, fazem das Festas do Povo um evento que, desde há um ano, é também de toda a Humanidade. Parabéns Povo de Campo Maior e obrigado pela vossa dedicação a uma arte que nos corre nas veias há tantas gerações”, lê-se ainda na página de Facebook da autarquia.

Renegociação do spread para baixar prestação da casa em destaque na DECO

O Banco Central Europeu já veio admitir que as famílias com rendimentos mais baixos vão sentir mais o impacto da subida dos juros e da redução do poder de compra, podendo mesmo ficar em risco de entrar em incumprimento, nomeadamente com as prestações do crédito habitação.

Na edição desta semana da rubrica da DECO, a jurista na delegação do Alentejo da Associação para a Defesa do Consumidor, Ana Sofia Rosa, revela que “uma das soluções a adotar para evitar este tipo de situações pode passar pela renegociação do spread, no entanto, muito consumidores, aquando do pedido de renegociação junto do banco, são confrontados com propostas que chegam a ser penalizadoras, aumentando a sua taxa de esforço”.

Convém ter presente, acrescenta a jurista, que o spread “corresponde à margem de lucro do banco, pelo que é natural que as instituições não a queiram perder. Assim, a maioria dos bancos tem encontrado formas de, mesmo baixando o spread, não perderem o seu rendimento, apresentando aos consumidores produtos que terão de contratualizar para baixar esta componente da prestação”.

Ana Sofia Rosa alerta que, nesse caso, “o consumidor não está obrigado a aceitar a proposta que te foi apresentada e a subescrever outros produtos. Se a mesma não for compensadora, poderás fazer uma contraproposta ao banco e encetar, então, uma verdadeira negociação”.

A renegociação do spread para baixar a prestação da casa é o tema em destaque esta semana, na rubrica da Deco.

GNR detém homem de 35 anos em Portalegre por violência doméstica

O Comando Territorial de Portalegre da GNR, através do Posto Territorial de Portalegre, deteve um homem de 35 anos por violência doméstica, na passada quarta-feira, dia 14 de dezembro, no concelho de Portalegre.

No âmbito de uma investigação por violência doméstica, os militares da Guarda “apuraram que o agressor exercia de forma continuada coação psicológica e agressões físicas contra a vítima, sua companheira de 30 anos de idade. Após diligências policiais, foi dado cumprimento a um mandado de detenção”, revela a GNR em comunicado.

O detido “permaneceu nas instalações da Guarda, até ser presente no mesmo dia no Tribunal Judicial de Portalegre, onde lhe foi aplicada a medida de coação de proibição de se aproximar da vítima por qualquer meio num raio de 500 metros, bem como proibição de permanecer na residência do casal, frequência de tratamento para dependência de álcool e acompanhamento psiquiátrico”, lê-se ainda no referido comunicado.

A GNR lembra ainda que a violência doméstica “é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:

– No Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt;

– Via telefónica, através do número de telefone: 112;

– No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;

– Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;

– Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.”

Concerto de natal no Mosteiro de Campo Maior este sábado à tarde

A Banda 1º de Dezembro, de Campo Maior, apresenta-se este sábado à tarde, 17 de novembro, em concerto de Natal, no Mosteiro da Imaculada Conceição.

Num espetáculo em que os elementos da banda vão querer “invocar o espírito do Natal e os valores do amor e da solidariedade”, este concerto, de acordo com o maestro Francisco Pinto, também servirá para tentar alegrar as gentes da terra, que se viram a braços, esta semana, com a intempérie das cheias.

Não querendo desvendar muito das músicas que serão tocadas neste concerto, o maestro adianta que, acima de tudo, serão apresentados temas de natal, onde os alunos da Escola de Música terão oportunidade de se apresentar.

Inicialmente prevista para as 16 horas, o concerto está marcado para as 17h30.