O aumento de contágios por Covid-19, em Espanha e da variante ómicron aceleraram a extensão do certificado digital, em grande parte do país, pela obrigação de o apresentar para aceder a serviços como a hotelaria, espaços noturnos e visitas a centros de Saúde, no entanto as exigências são diferentes, em vários territórios.

Há seis regiões espanholas que não pedem qualquer certificado: na Extremadura, na Comunidade de Madrid, em Castilla-La Mancha, Castilla y León, La Rioja e Astúrias.

Em duas regiões está pendente o aval da justiça, é o caso da Andaluzia que pretendia implementá-lo para o acesso aos centros de saúde e lares, mas não obteve o aval do Superior Tribunal de Justiça da Andaluzia (TSJA) porque não incluiu o tempo em que a medida iria durar. No entanto, o governo regional fará um novo pedido especificando que a medida vigorará até ao Dia de Reis.

Já Cantabria não o exige, de momento, mas isto poderá mudar, porque o governo regional quere pedir o aval judicial.

Já o resto das comunidades autónomas exigirá certificado digital para alguns serviços. As autoridades consideram que a medida promove a vacinação, no momento em que a incidência da Covid-19 aumentou 31 pontos nos últimos dois dias, para 248 casos por 100 mil habitantes, com aumento da transmissão de 30% na última semana. A questão é que cada território o aplica com critérios diferentes.

Em Aragão, o governo regional recebeu na sexta-feira a aprovação do Supremo Tribunal para implementar o certificado até 8 de janeiro em “lugares sensíveis”: espaços noturnos e eventos com mais de 500 pessoas em ambientes fechados e mil no exterior. De momento não será exigido em festas sociais ou familiares, nem estabelecimentos hoteleiros.

Nas Ilhas Baleares, será exigido em restaurantes com mais de 50 lugares, bares e festas com mais de cinquenta participantes. Já era preciso para ir a discotecas e lares de idosos.

Nas Canárias, o proprietário de uma empresa ou o organizador de um evento aberto ao público pode exigir o certificado COVID aos seus clientes. Esta decisão está pendente de ratificação pelos tribunais, mas nas Canárias já não se pode entrar sem o certificado, pois o que se iniciou o rastreio dos viajantes nacionais que chegam às ilhas por via aérea ou marítima: todos eles devem apresentar um certificado de vacinação, de recuperação da doença, ou teste negativo.

A Catalunha já o exigia para restaurantes, ginásios e visitas a lares, estendendo-se a cinemas, teatros, auditórios e centros comerciais, embora apenas se houver restauração no seu interior.

A Comunidade Valenciana já o exige em hotéis, restaurantes, espaços de lazer e entretenimento, com capacidade para mais de 50 pessoas; em espaços para atividades recreativas, eventos e festivais de música com mais de 500 pessoas, bem como em lares e hospitais.

A Galiza tem autorização judicial para requerer o certificado em quatro áreas: espaços noturnos, albergues que queiram ocupar 100% da capacidade, visitas a hospitais e restaurantes no interior e em bares e cafés a partir das 21 horas.

Murcia só o exige em locais de lazer ou festas com 100% da capacidade. Atualmente existem localidades que o limitaram a 30%, pois apresentam risco de incidência muito alto.

O País Basco ativou o decreto de Emergência Sanitária, que permite ao Governo implementar medidas restritivas. A partir deste sábado, além disso, o certificado digital será exigido em locais de diversão noturna, dança e entretenimento, bem como em restaurantes.

Navarra exige em bares e discotecas, restaurantes com mais de 60 pessoas e para espetáculos culturais.