Espaço Europa: Portugal 2030 em Consulta Pública até 30 de novembro

Há mais de três décadas que os Fundos Europeus estão presentes em Portugal. Graças a eles, é possível, entre outros, construir e requalificar escolas, centros de saúde e outros equipamentos sociais.

Até à próxima terça-feira, dia 30 de novembro, encontra-se em consulta pública o Acordo de Parceria, entre o Governo português e a Comissão Europeia, relativa ao Portugal 2030, que contará com 23 mil milhões de euros, no próximo quadro comunitário. Este tem como objetivo definir a forma como os Fundos Europeus serão aplicados nos próximos anos e será a base do acordo estabelecido.

Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, revela, na edição desta semana do “Espaço Europa”, que cabe agora à comunidade em geral pronunciar-se sobre os aspetos principais deste projeto, assegurando que, aos 23 mil milhões, acrescem ainda valores de outros instrumentos, como é o caso do Plano de Recuperação e Resiliência. “Estamos a falar de financiamentos comunitários, que são públicos e que requerem aqui também uma participação ativa das pessoas nas construção deste programa”, adianta.

Os Fundos Europeus, explica ainda Ana Pereira, irão ajudar Portugal a recuperar demograficamente as zonas mais rurais, a apoiar a população envelhecida e auxiliar na transição digital.

A comunidade e as várias entidades poderão contribuir com as suas opiniões e sugestões para melhorar o documento que estabelece as grandes prioridades para investir os 23 mil milhões, distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER, do Fundo Social Europeu + – FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa – FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA).

Os interessados podem participar nesta consulta pública aqui.